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FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA QUEREM A “SEPARAÇÃO”

O gabinete consultivo da União das Freguesias de Matosinhos – Leça da Palmeira vai elaborar uma moção a defender a “desagregação” destes dois territórios, por entender que a junção “não trouxe benefícios”, disse esta quarta-feira o presidente da Junta.

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O gabinete consultivo da União das Freguesias de Matosinhos – Leça da Palmeira vai elaborar uma moção a defender a “desagregação” destes dois territórios, por entender que a junção “não trouxe benefícios”, disse esta quarta-feira o presidente da Junta.

O documento, sob o tema “Desagregação da União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira”, cuja elaboração apenas não teve a aprovação do PSD, deverá ser apresentado na próxima sessão ordinária desta Assembleia de Freguesia do concelho de Matosinhos, em dezembro, adiantou Pedro Sousa à agência Lusa.

O gabinete vai pedir audiências a todos os grupos parlamentares na Assembleia da República e à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, disse.

Este gabinete é coordenado pela presidente da Assembleia de Freguesia e nele têm assento deputados do PS, PCP, BE, PSD e independentes, sendo que o presidente da junta participa, mas sem direito a voto.

Outra iniciativa será requerer à presidente da Assembleia de Freguesia, Noémia Pires, a marcação de uma sessão extraordinária “no momento oportuno, formalmente eficaz e juridicamente consequente”, tendo como ponto único a discussão e deliberação sobre a desagregação da união das freguesias.

O gabinete consultivo decidiu, ainda, convocar e coordenar “logo que possível” plenários com as populações locais, com o objetivo de auscultação e esclarecimento acerca da reforma administrativa em vigor e futura “desagregação das freguesias”.

Pedro Sousa manifestou ainda vontade de realizar e participar num debate sobre “Descentralização e Reforma Administrativa das Freguesias”, organizado pela Junta de Freguesia, preferencialmente até janeiro de 2019.

A “posição de união” relativa à “necessária desagregação” da União das Freguesias de Matosinhos – Leça da Palmeira, no distrito do Porto, devolvendo aos territórios “plena autonomia administrativa”, será dada a conhecer na próxima sessão da Assembleia Municipal de Matosinhos, agendada para segunda-feira, afirmou.

“A agregação de freguesias não trouxe nenhum benefício para o Estado, só veio fragilizar o poder local e prejudicar as populações, pois a proximidade entre eleitos e eleitores ficou bastante enfraquecida”, referiu.

O autarca, que no início do ano participou no Congresso da Associação Nacional de Freguesias, onde apresentou uma moção que incidia sobre a descentralização e reforma administrativa, salientou que “só o esforço hercúleo” dos autarcas e trabalhadores das juntas de freguesia, aliado à “notável cooperação e compreensão” das forças vivas locais, é que fizeram com que os efeitos desta “pseudo-reforma” administrativa não fossem ainda mais negativos no quotidiano das populações.

A 15 de outubro, a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora aprovou por maioria uma proposta para a sua separação.

Esta moção foi motivada pela entrega de um abaixo-assinado com mais de 1.100 assinaturas a reivindicar a “desunião” das freguesias, seguindo agora a sua discussão para a Assembleia Municipal.

LUSA

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