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GOVERNO APROVA HOJE PROPOSTA DE LEI PARA IVA ZERO SOBRE ALIMENTOS

O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

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O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

“O que eu posso garantir é que hoje mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via eletrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República”, declarou o primeiro-ministro.

António Costa falava no Palácio Foz, em Lisboa, após ter assinado um pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares com o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, e com o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa.

O chefe do executivo disse contar com “o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei”, que a tramite “com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar”.

O primeiro-ministro acrescentou ainda que a APED assumiu o compromisso de, “15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República”, o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA.

“Essa é a primeira garantia que todos podemos dar: nós, Governo, aprovaremos hoje mesmo a proposta de lei. O retalho alimentar, quinze dias após a publicação da lei, procederá à redução do preço em conformidade com a redução do IVA”, afirmou.

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VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE GAIA E MAIS CINCO SUSPEITOS DETIDOS PELA PJ

O vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, e outras cinco pessoas, foram hoje detidas pela Polícia Judiciária (PJ) durante as buscas realizadas às autarquias de Gaia e do Porto, centradas na área do urbanismo.

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O vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, e outras cinco pessoas, foram hoje detidas pela Polícia Judiciária (PJ) durante as buscas realizadas às autarquias de Gaia e do Porto, centradas na área do urbanismo.

Fonte judicial disse à agência Lusa que o autarca socialista, com o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, foi detido no âmbito da operação em curso, envolvendo dezenas de buscas e de inspetores da PJ, que investiga um alegado “esquema de corrupção e de favorecimento” relacionado com licenciamentos urbanísticos.

Entre os detidos estão “alguns empresários da construção civil”.

Em causa estão suspeitas, nomeadamente, da prática dos crimes de corrupção e de recebimento indevido de vantagem.

Além de vice-presidente no executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues (PS), Patrocínio Azevedo, de 48 anos, é ainda presidente da Comissão Política Concelhia do PS Gaia.

Fonte da Câmara do Porto confirmou anteriormente a realização das buscas da PJ no município, acrescentando que foram apreendidos os telemóveis do vereador do urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do urbanismo.

Cerca das 10:50, à entrada no edifício da divisão do urbanismo, junto à Câmara do Porto, o vereador disse aos jornalistas que ainda não tinha falado com a Polícia Judiciária e que tudo o que sabia era pela comunicação social.

Pela mesma hora, alguns elementos da PJ e o juíz de instrução criminal tinham já tinham deixado a câmara.

A Lusa tentou contactar a Câmara de Gaia, mas tal não foi possível até ao momento.

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PRIMEIRA LIGA: BOAVISTA VENCE ESTORIL PRAIA E APROXIMA-SE DA ‘EUROPA’ (VÍDEO)

O Boavista regressou hoje aos triunfos na I Liga portuguesa de futebol, ao vencer por 1-0 na receção ao Estoril Praia, em jogo da 31.ª jornada, e aproximou-se dos lugares de acesso às competições europeias.

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O Boavista regressou hoje aos triunfos na I Liga portuguesa de futebol, ao vencer por 1-0 na receção ao Estoril Praia, em jogo da 31.ª jornada, e aproximou-se dos lugares de acesso às competições europeias.

Um golo de Ricardo Mangas, aos 50 minutos, ditou a vitória dos ‘axadrezados’, que subiram provisoriamente ao nono lugar, com 40 pontos, em igualdade com Desportivo de Chaves (tem menos um jogo) e Casa Pia.

Os boavisteiros estão a quatro pontos do Vitória de Guimarães, na sexta posição, que dá acesso à Liga Conferência Europa, enquanto o Estoril segue no 15.º posto, com 28 pontos, e mantém-se na luta pela manutenção no principal escalão.

Fonte: Vídeo Sport TV

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