GOVERNO PROLONGA PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ALOJAMENTO LOCAL
O Governo aprovou um regime excecional que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o prazo para os municípios com...
GOVERNO REFORÇA CRITÉRIOS DE ACESSO À PRESTAÇÃO SOCIAL ÚNICA
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou nas primeiras horas desta manhã que o Governo vai aplicar regras mais restritivas para o...
GOVERNO E CGTP EM DISCORDÂNCIA SOBRE IMPACTO DA PARALISAÇÃO NACIONAL
O Executivo liderado por Luís Montenegro e a CGTP apresentaram balanços profundamente divergentes sobre a adesão à greve geral que...
GOVERNO LANÇA CONCURSO DE TRÊS MILHÕES PARA DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS
O Governo lança na terça-feira um concurso público internacional de três milhões de euros para assegurar a distribuição diária de...
GOVERNO APROVA CRIAÇÃO DA PRESTAÇÃO SOCIAL ÚNICA
O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira a criação da Prestação Social Única, uma reforma estrutural que aglutina treze apoios...
PARLAMENTO APROVA PROGRAMA PARA ATRAIR JOVENS ÀS FORÇAS ARMADAS
A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de resolução do PSD e CDS-PP que recomenda ao Governo a criação...
GOVERNO REVE ATÉ AO FINAL DO ANO DIPLOMAS SOBRE VIOLÊNCIA NO DESPORTO
A ministra da Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, anunciou hoje que o Governo pretende rever, até ao final do...
GOVERNO PREVÊ SEGURO DE CALAMIDADES EM VIGOR JÁ EM 2027
O Governo prevê que o novo seguro obrigatório contra calamidades entre em vigor em 2027. A medida, integrada no programa...
TRIBUNAL DE CONTAS ACUSA GOVERNO DE PROPOSTA INCONSTITUCIONAL
O Tribunal de Contas (TdC) classificou como "inadmissível" a proposta de lei do Governo que visa limitar os seus poderes...
GOVERNO APROVA REFORMA LABORAL COM MAIS DE CINQUENTA ALTERAÇÕES
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de lei de revisão da legislação laboral, que segue agora para...