Ligue-se a nós

NACIONAL

GOVERNO QUESTIONA PGR SOBRE LEGALIDADE DA GREVE DE PROFESSORES

O Ministério da Educação revelou hoje que pediu um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores que estão em curso nas escolas.

Online há

em

O Ministério da Educação revelou hoje que pediu um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores que estão em curso nas escolas.

“O Ministério da Educação pediu parecer jurídico à PGR sobre a legalidade da forma de execução das greves dos professores em curso, convocadas pelo STOP e pelo SIPE”, precisa o Ministério tutelado por João Costa, numa resposta enviada à agência Lusa.

O Ministério da Educação avança que, em simultâneo, solicitou também parecer ao Centro de Competências Jurídicas do Estado (JURISAPP).

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) iniciou em 09 de dezembro uma greve por tempo indeterminado, que deverá prolongar-se, pelo menos, até ao final do mês, e organiza uma marcha em Lisboa no sábado.

Também o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) convocou para a primeira semana de aulas do 2.º período uma greve parcial ao primeiro tempo letivo, que decidiu prolongar até fevereiro, sendo que entre 16 de janeiro e 08 de fevereiro realiza-se uma greve por distritos, convocada por oito estruturas sindicais, incluindo o SIPE e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Publicidade

Além de um conjunto de problemas antigos relacionados com a carreira docente e condições gerais de trabalho, os professores contestam também algumas das propostas apresentadas pelo Ministério da Educação no âmbito do processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e colocação, que ainda decorre.

O ministro João Costa já veio, entretanto, esclarecer algumas dessas questões, assegurando, por exemplo, que a contratação de docentes não vai passar para as autarquias e que vai continuar a fazer-se com base na graduação profissional, abandonando também a intenção de permitir que os diretores possam selecionar 30% dos seus professores.

Na terça-feira, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defendeu que o Governo devia “com urgência decretar serviços mínimos” perante as greves dos professores e a sua duração.

A Confap manifestou também preocupação com o normal funcionamento das escolas e com a avaliação dos alunos face às paralisações dos professores, sem questionar a legitimidade das greves, mas pondo em causa as formas escolhidas pelos docentes, como seja a greve ao primeiro turno, entre outras.

Publicidade
Publicidade
DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

NACIONAL

MANIFESTAÇÕES: AGRICULTORES CORTAM O TRÂNSITO EM 15 ESTRADAS

O número de estradas cortadas hoje ao trânsito devido ao protesto dos agricultores aumentou para 15, entre as quais duas autoestradas, de acordo com a última atualização divulgada pela Guarda Nacional Republicana (GNR).

Online há

em

O número de estradas cortadas hoje ao trânsito devido ao protesto dos agricultores aumentou para 15, entre as quais duas autoestradas, de acordo com a última atualização divulgada pela Guarda Nacional Republicana (GNR).

Num ponto de situação, publicado na rede social X, a GNR informou que às 15:00 se mantinham cortadas ao trânsito as autoestradas 25 (no distrito da Guarda) e 6 (no distrito de Portalegre), registando-se um aumento dos cortes em itinerários complementares, estada nacionais e estrada municipais.

A A25 mantém-se cortada em ambos os sentidos, entre Vilar Formoso e Pínzio, sendo as alternativas indicadas pela GNR a Estrada Nacional (EN) 16 e a EN332. Ainda no distrito da Guarda encontra-se também cortada a EN324, no Alto Leomil, com a EN16 a servir também de alternativa a esta via.

No distrito de Portalegre mantém-se cortada a A6, em Elvas, sendo as alternativas as nacionais 4 e 373.

Ainda no distrito de Portalegre, encontram-se cortadas as estradas nacionais 371 – Elvas/Campo Maior (alternativa EN246); a EN246-1 – Marvão (alternativa Estrada Municipal 251); a EN4 – Vila Boim (alternativa a EN373, Alandroal) e a estrada Ramo D (Borba), tendo como alternativa a nacional 255. Há ainda a registar neste distrito o corte da EN4 (em Elvas) e da Municipal 1106-1 (Arronches), mas nestes dois últimos casos a GNR não indica alternativas.

Publicidade

Em Setúbal, mantém-se cortado o Itinerário Complementar (IC) 1 na zona da Mimosa, mas a GNR aponta agora como alternativa a EN261. No mesmo distrito está cortada a EN121, em Ermidas do Sado, sendo a alternativa a EN259.

No distrito de Évora está cortada a EN256, sendo a alternativa a EN386, e no distrito de Beja está cortada a EN260 (em Vila Verde de Ficalho), sendo a alternativa a EN385.

Em Mogadouro, no distrito de Bragança, encontra-se cortada ao trânsito a EN221-7, para a qual a GNR não indica alternativas.

No distrito de Santarém encontra-se cortado o IC3, no concelho do Entroncamento, em alternativa ao qual a GNR aponta a EN101.

Os agricultores estão hoje na rua com os seus tratores, de norte a sul do país, reclamando a valorização do setor e condições justas, tal como tem acontecido em outros pontos da Europa.

Publicidade

O protesto, uma iniciativa do Movimento Civil de Agricultores, decorre um dia depois de o Governo ter anunciado um pacote de mais de 400 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

O pacote abrange entre outras, medidas à produção, no valor de 200 milhões de euros, assegurando a cobertura das quebras de produção e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros, com taxa de juro zero.

Segundo um comunicado divulgado na quarta-feira pelo movimento, os agricultores reclamam o direito à alimentação adequada, condições justas e a valorização da atividade.

LER MAIS

NACIONAL

MANIFESTAÇÕES: VÁRIAS ESTRADAS CONDICIONADAS PELOS AGRICULTORES

Várias estradas do país estavam cerca das 07:30 condicionadas devido ao protesto dos agricultores, que mobiliza centenas de veículos agrícolas, disse à agência Lusa fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Online há

em

Várias estradas do país estavam cerca das 07:30 condicionadas devido ao protesto dos agricultores, que mobiliza centenas de veículos agrícolas, disse à agência Lusa fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).

“Neste momento, na Guarda temos a A25 condicionada ao trânsito com um corredor de emergência, com concentrações de 200 tratores. Em Portalegre, na fronteira do Caia no sentido Portugal-Espanha temos uma marcha lenta com condicionamento desta via, com uma concentração de 200 tratores”, disse o capitão João Lourenço, das Relações Públicas da GNR.

A mesma fonte adiantou também que em Santarém há uma concentração de 100 tratores na Golegã, com condicionamento na ponte da Chamusca.

“Em Beja, entre Vila Verde e Ficalho, na Estrada Nacional 260, temos uma concentração de cerca de 45 tratores e quatro viaturas pesadas”, indicou.

A GNR está, segundo o capitão João Lourenço, a acompanhar o movimento dos agricultores portugueses, empenhando diversas valências.

Publicidade

“Estamos a fazer patrulhamento onde existe aglomeração de pessoas e viaturas de forma a garantir a segurança rodoviária, a fluidez de trânsito, a ordem e tranquilidade públicas, sobretudo nestes locais onde há concentração de pessoas, garantindo corredores alternativos nos principais eixos rodoviários”, disse.

Segundo a GNR, não havia cerca das 07:30 registo de incidentes significativos da alteração da ordem pública, não obstante os condicionamentos de trânsito.

“Apelamos a todos que estejam neste protesto que não coloquem em causa os direitos das pessoas, neste caso o direito à mobilidade”, indicou.

Os agricultores estão hoje na rua com os seus tratores, de norte a sul do país, reclamando a valorização do setor e condições justas, tal como tem acontecido em outros pontos da Europa.

O protesto, uma iniciativa do Movimento Civil de Agricultores, decorre um dia depois de o Governo ter anunciado um pacote de mais de 400 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

Publicidade

O pacote abrange entre outras, medidas à produção, no valor de 200 milhões de euros, assegurando a cobertura das quebras de produção e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros, com taxa de juro zero.

Segundo um comunicado divulgado na quarta-feira pelo movimento, os agricultores reclamam o direito à alimentação adequada, condições justas e a valorização da atividade.

LER MAIS

MAIS LIDAS