ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO RECUSA AUSTERIDADE FINANCEIRA E DEFENDE EQUILÍBRIO NO COMBATE À INFLAÇÃO
A ministra da Presidência afirmou hoje que o Governo seguirá uma linha de “equilíbrio” contra a inflação, com manutenção dos apoios sociais considerados necessários, contrapondo que a austeridade do passado correu mal nos planos económico e orçamental.

A ministra da Presidência afirmou hoje que o Governo seguirá uma linha de “equilíbrio” contra a inflação, com manutenção dos apoios sociais considerados necessários, contrapondo que a austeridade do passado correu mal nos planos económico e orçamental.
Esta posição foi transmitida por Mariana Vieira da Silva depois de confrontada com os avisos da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, sobre a necessidade de os governos europeus não adotarem novas medidas de apoios financeiros e de aumentos salariais para que, assim, a inflação seja mais rapidamente reduzida e não seja estimulada.
Na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva recusou-se a comentar diretamente a posição assumida pela presidente do BCE, de resto acompanhada por outros governadores de bancos centrais.
No entanto, traçou uma linha de demarcação política, dizendo: “Em Portugal, em particular, já houve experiências passadas do que acontece quando não se responde às necessidades das populações”.
“Quando assim acontece, a vida não corre bem nem do ponto de vista económico nem do ponto de vista orçamental”, sustentou.
Mariana Vieira da Silva argumentou que “cabe a este Governo, tendo em conta o contexto económico e social, tomar as medidas que considera necessárias”.
“Por isso, em 2022 tivemos medidas de valor significativo — 5,7 mil milhões de euros, cerca de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) — para responder a uma situação de crise. Aquilo que posso garantir é que não deixaremos de ter medidas quando considerarmos que elas são necessárias, porque há um equilíbrio que é sempre preciso garantir. Com o aumento do custo de vida, as pessoas precisam de ter condições para viver”, acentuou.

ECONOMIA & FINANÇAS
TARIFAS DO GÁS NATURAL SOBEM 0,6% NO MERCADO REGULADO A PARTIR DE HOJE
As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
De acordo com o regulador, “os consumidores em mercado regulado irão observar a partir de outubro um acréscimo médio de 0,6% no preço de venda final, face aos preços em vigor em setembro”, sendo que, face ao preço médio do ano gás anterior (2022-2023), “os consumidores em mercado regulado observam, a partir de outubro (ano gás 2023-2024), um acréscimo médio de 1,3% no preço de venda final”.
Este aumento implica uma subida média mensal entre dez e 15 cêntimos para as duas categorias mais representativas de clientes, um casal com dois filhos e um casal sem filhos, respetivamente.
No caso das tarifas de aceso às redes no mercado livre, irão subir 2,9% (alta pressão) e 3,3% (média e baixa), em relação ao ano gás anterior.
Os consumidores com tarifa social contarão com um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.
A Galp, por sua vez, vai aumentar os preços do gás natural em média em 4%, a partir de hoje, mas manterá inalterado o preço da eletricidade até ao final do ano, segundo indicou fonte oficial à Lusa, em agosto.
Já a EDP anunciou em 08 de setembro que iria descer o preço do gás natural em cerca de 20% a partir de hoje.
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.
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