NACIONAL
HÁ MAIS DE 1 MILHÃO DE TERRAS SEM DONO
Capoulas Santos admite que o banco de terras que o Governo está a preparar possa vir a contar com mais de um milhão de propriedades. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
Capoulas Santos admite que o banco de terras que o Governo está a preparar possa vir a contar com mais de um milhão de propriedades. No mesmo almoço, o ministro da Agricultura apontou o Alqueva como uma “oportunidade” para os empresários espanhóis.
O Governo estima que existam mais de um milhão de propriedades sem dono, que podem ser integradas no banco de terras que está em preparação. O número foi dado esta quarta-feira, 22 de Fevereiro, pelo ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.
“Admitimos que possam existir em Portugal mais de um milhão de propriedades cuja possibilidade de identificação dos seus proprietários se perdeu”, afirmou o ministro, relembrando que haverá entrega destas terras a novos agricultores. O programa será “acompanhado de um generoso regime de incentivos e isenções fiscais”, lembrou.
Capoulas Santos falava durante um almoço organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola em Lisboa, que reuniu cerca de 150 empresários. “Apesar da pequena dimensão do território português, possuímos condições para uma elevada diversidade produtiva, o que constituiu um bom contexto para quem quiser investir no sector”, apontou.
O ministro centrou as suas atenções no Alqueva, área onde existe “disponibilidade de terra e água a bom preço”, “incentivos dificilmente igualáveis em qualquer outra parte do mundo” e onde se espera, até 2020, “ampliar a mancha de regadio em mais de 47 mil hectares”.
“Existem excelentes oportunidades de negócio para esta área a expandir. Esperamos que muitos outros investidores espanhóis se venham juntar à quase centena que já apostaram no Alqueva”, apelou o governante.
Capoulas Santos lembrou que estão previstos, ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural, apoios aos investidores privados, “cujos montantes máximos elegíveis são superiores ao que Espanha estabeleceu. É uma vantagem competitiva”.
Espanha é o principal parceiro comercial de Portugal no sector agroalimentar, representando 47% das importações e 31% das exportações nacionais.
Aos empresários, o ministro referiu ainda o objectivo do actual Governo em recuperar, na próxima década, os 150 mil hectares de área florestal perdidos nos últimos quinze anos.
NEGÓCIOS
NACIONAL
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.
Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.
“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.
O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.
No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.
Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.
Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
NACIONAL
PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.
Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.
“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.
De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.
“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.
O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.
Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).
Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).
Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.
-
MAGAZINE3 semanas atrás
PORQUE SE COMEMORA O DIA DA MULHER ?
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: FC AROUCA X SPORTING CP (18:00)
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X SL BENFICA (20:30)
-
DESPORTO3 semanas atrás
FC AROUCA X SPORTING CP: ANÁLISE DE JOSÉ AUGUSTO SANTOS
-
REGIÕES2 semanas atrás
BRAGANÇA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO MANDA “REPETIR” ACÓRDÃO DO CASO DE BUTOLISMO
-
DESPORTO2 semanas atrás
LIGA DOS CAMPEÕES: SÉRGIO CONCEIÇÃO QUER “SURPREENDER” O ARSENAL EM LONDRES
-
DESPORTO2 semanas atrás
FC PORTO DEFENDE VANTAGEM DE 1-0 SOBRE ARSENAL NA CORRIDA AOS “QUARTOS”
-
INTERNACIONAL2 semanas atrás
JOE BIDEN “ALERTA” PAPA FRANCISCO: “A PAZ DEPENDE DE MOSCOVO”