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ECONOMIA & FINANÇAS

HABITAÇÃO: RENDAS DAS CASAS SOBEM 5,9% EM JANEIRO

As rendas das casas por metro quadrado aumentaram 5,9% em janeiro face ao mesmo mês de 2023, acelerando face aos 5,1% do mês anterior e com todas as regiões a apresentarem subidas homólogas, divulgou hoje o INE.

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As rendas das casas por metro quadrado aumentaram 5,9% em janeiro face ao mesmo mês de 2023, acelerando face aos 5,1% do mês anterior e com todas as regiões a apresentarem subidas homólogas, divulgou hoje o INE.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em janeiro “todas as regiões apresentaram variações homólogas positivas das rendas de habitação, tendo o Norte e Lisboa registado o aumento mais intenso (6,1%)”.

Em termos mensais, o valor médio das rendas de habitação por metro quadrado registou uma variação de 1,4% (0,3% no mês anterior).

As regiões com a variação mensal positiva mais elevada foram o Norte e o Algarve (1,5%), não se tendo observado qualquer região com variação negativa do respetivo valor médio das rendas de habitação.

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ECONOMIA & FINANÇAS

CONTRIBUINTES GANHAM MAIS PROCESSOS DE ARBITRAGEM FISCAL

Os contribuintes ganharam 63,3% do número de processos decididos pelo Centro de Arbitragem Administrativa em 2023, mas o fisco viu o CAAD dar-lhe razão em mais de metade dos processos de valor superior a milhão de euros.

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Os contribuintes ganharam 63,3% do número de processos decididos pelo Centro de Arbitragem Administrativa em 2023, mas o fisco viu o CAAD dar-lhe razão em mais de metade dos processos de valor superior a milhão de euros.

De acordo com dados do CAAD, houve 776 decisões proferidas em 2023 no valor total de 283,6 milhões de euros. Estes dados globais, indicam que se se tiver apenas em conta o número, a decisão foi favorável aos contribuintes em quase dois terços destes casos.

Já em relação ao valor, o sentido da decisão é mais equilibrado, com os processos em que os contribuintes e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) saíram vencedores a representarem, respetivamente, 142,4 milhões de euros contra 141,2 milhões de euros (ou seja 50,2% e 49,8%).

Para este resultado global (em termos de número e de valor económico dos processos) contribui o facto de a decisão ser mais vezes favorável aos contribuintes nos casos de menor valor (e que são também mais numerosos), enquanto a AT vê a decisão ser-lhe favorável na maior parte das vezes nos processos de montantes mais elevados.

Assim, processos de valor até 60 mil euros ou nos que se situam entre 275 mil e meio milhão de euros, a decisão dos juízes do CAAD foi ao encontro do que reclamavam os contribuintes em mais de 60% dos casos.

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No escalão seguinte, ou seja, nos processos entre meio milhão e um milhão de euros, os contribuintes continuam a recolher o maior número de decisões favoráveis, mas de forma menos acentuada (55,4%).

Já no que diz respeito aos processos de valor superior a um milhão de euros (e que foram 63, num valor total de 184,1 milhões de euros), o fisco ganhou em 53,3% dos casos que representaram 55,5% do montante em causa.

Os mesmos dados revelam também que o ano passado o CAAD registou a entrada de 1.064 processos, no valor de 356,03 milhões de euros e mais de metade estão relacionados com IRS (32,2%) e IRC (27,4%), sendo que 44% dizem respeito a pedidos de valor até 60 mil euros, enquanto 34,2% estão balizados entre 60 mil e até 275 mil euros.

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ESTÁGIOS: CANDIDATURAS “ATIVAR.PT” ABREM HOJE COM DOTAÇÃO DE 100 ME

As candidaturas aos estágios Ativar.pt, destinados a jovens até aos 30 anos ou com idade superior em alguns casos, arrancaram hoje, com uma dotação de 100 milhões de euros, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

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As candidaturas aos estágios Ativar.pt, destinados a jovens até aos 30 anos ou com idade superior em alguns casos, arrancaram hoje, com uma dotação de 100 milhões de euros, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os estágios, que têm a duração de nove meses não prorrogáveis (ou de seis e 12 meses em casos específicos), concedem aos estagiários uma bolsa mensal que vai de 662,04 euros até 1.273,15 euros, consoante o nível de qualificação, além do subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.

O período para apresentação de candidaturas aos estágios Ativar.pt arrancou hoje às 9:00 e termina às 18:00 do dia 30 de maio de 2024 ou quando for atingida a dotação orçamental, de acordo com o aviso publicado pelo IEFP.

A candidatura é efetuada através do portal do IEFP (iefponline), sendo decidida no prazo de 30 dias úteis contados a partir da data da sua apresentação, com base em critérios de análise, que podem ser de âmbito nacional ou regional.

Podem candidatar-se à medida pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.

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Desde que este programa de estágios foi lançado, em 2020, foram aprovados 98.741 e, destes, 70.888 jovens foram colocados nas empresas, segundo o IEFP.

Nesta altura decorre também o primeiro período de candidaturas das empresas à medida Compromisso Emprego Sustentável, que arrancou no dia 05 de fevereiro de 2024 e termina em 30 de junho.

O Compromisso Emprego Sustentável visa promover a contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, sendo pago um apoio às empresas.

As empresas que pretendam aceder ao Compromisso Emprego Sustentável passaram este ano a ter de pagar um salário mínimo de 1.018,52 euros, valor correspondente a dois indexantes de apoio social (IAS), segundo uma portaria publicada no início do mês.

A medida Compromisso Emprego Sustentável foi lançada em 2022, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e consiste na concessão às empresas de um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), prevendo ainda apoio no pagamento de contribuições para a Segurança Social.

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De acordo com a portaria, o Compromisso Emprego Sustentável “ajudou à criação de mais de 30.000 contratos sem termo, conforme estabelecido enquanto meta no PRR”.

O apoio financeiro que é concedido às empresas corresponde a 12 vezes o valor do IAS (6.111,12 euros), estando previstas majorações em algumas situações que podem elevar o apoio até um máximo de 13.138,91 euros.

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