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AROUCA: HOMEM CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO POR MATAR EX-MULHER COM MACHADO

O Tribunal da Feira condenou hoje a 20 anos de prisão um homem de 55 anos acusado do homicídio da ex-mulher com um machado, em 2020, no concelho de Arouca, no distrito de Aveiro.

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O Tribunal da Feira condenou hoje a 20 anos de prisão um homem de 55 anos acusado do homicídio da ex-mulher com um machado, em 2020, no concelho de Arouca, no distrito de Aveiro.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o Tribunal deu como provado os factos da acusação “praticamente na integra”.

A juíza notou ainda que o arguido, que agiu por ciúmes, não demonstrou um “arrependimento sincero”, tento tentado imputar a sua ação à vítima.

Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar 130 mil euros de indemnização aos filhos.

Durante o julgamento, o arguido confessou ter atirado um machado contra a esposa, mas disse que não tinha intenção de a matar.

“Perdi a cabeça. Estava tresloucado. Tinha o machado na mão e mandei”, afirmou o homem, adiantando que se sentiu “humilhado” pelo facto de a mulher lhe ter chamado nomes, após uma discussão.

O arguido negou ainda ter agredido a mulher em diversas situações ocorridas anteriormente, como refere a acusação do Ministério Público (MP), afirmando que ele é que era agredido e que apenas se defendia.

O crime ocorreu em 20 de dezembro de 2020, numa altura em que o arguido e a vítima, que estavam emigrados em França, já se encontravam separados, vivendo em casas diferentes.

Segundo a acusação do MP, o casal de emigrantes decidiu passar o Natal em Portugal na companhia dos filhos, ficando ambos alojados na sua residência em Arouca.

O MP refere que, após uma discussão com a ofendida, por pensar que aquela mantinha relacionamentos extraconjugais, o arguido foi buscar um machado ao exterior da habitação e desferiu-lhe um golpe na cabeça.

De seguida, fugiu do local no seu carro, mas despistou-se, tendo-se dirigido a pé até casa de uma irmã a quem contou o sucedido pedindo para ela chamar a GNR.

A vítima foi transportada em estado grave para o Hospital Santos Silva, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, tendo acabado por morrer a 01 de janeiro de 2021, na sequência dos ferimentos.

Antes deste episódio, o homem, que se encontra em prisão preventiva, já teria agredido várias vezes a mulher, que chegou a apresentar uma queixa em agosto de 2020, tendo sido proferido um despacho de acusação imputando ao arguido a prática de um crime de violência doméstica.

Durante as discussões, que segundo o MP ocorriam frequentemente, o arguido partia objetos, agredia a ofendida com murros, pontapés e empurrões, tendo chegado a tentar asfixiá-la com uma almofada e apertado o pescoço com as mãos.

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ESPOSENDE: O PNLN EXIGE REGULAÇÃO PARA A CAPTURA DE OURIÇOS-DO-MAR

A Comissão de Cogestão do Parque Natural Litoral Norte (PNLN), em Esposende, reclama “ações urgentes” para regular a captura de ouriços-do-mar naquele espaço e, assim, garantir a sustentabilidade da espécie, foi anunciado esta terça-feira.

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A Comissão de Cogestão do Parque Natural Litoral Norte (PNLN), em Esposende, reclama “ações urgentes” para regular a captura de ouriços-do-mar naquele espaço e, assim, garantir a sustentabilidade da espécie, foi anunciado esta terça-feira.

Em comunicado, o município de Esposende, que integra aquela comissão, refere que o objetivo é estabelecer limites anuais de captura e do número de licenças no Parque Natural do Litoral Norte.

Aquela comissão dirigiu um ofício à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), sugerindo a realização de um estudo da tendência populacional daquelas espécies, com particular incidência em P. lividus, “por ter maior procura, ocorrer a menor profundidade e se encontrar listada como espécie protegidas de fauna da convenção de Berna”.

O município explica que, com o aumento da procura de produtos gourmet e devido à escassez mundial das ovas de esturjão, os ouriços-do-mar “estão a assumir-se como uma nova fonte de obtenção de caviar, atingindo elevados valores nos mercados, sobretudo nos asiáticos e em Espanha e França”.

Acrescenta que uma das espécies de ouriço-do-mar presente em maior abundância no litoral norte – Paracentrotus lividus – é “comercialmente procurada e bem aceite nesses mercados”, sendo o grosso da apanha naquela região vendido a grupos espanhóis que, após terem sobre-explorado a espécie no seu país, agora recorrem aos stocks daquele Parque Marinho para dar resposta à procura.

As gónadas, frisa ainda o município, têm especial valor de dezembro a fevereiro, quando as suas ovas atingem maiores dimensões e firmeza na sua textura.

Contudo, a apanha decorre todo o ano, permitindo ao apanhador possuidor de licença – emitida e renovada anualmente – operar na área de jurisdição da Capitania da sua residência e nas adjacentes, tendo como 50 quilos o limite máximo de captura diária.

“No litoral de Esposende, os limites de captura são ultrapassados de forma sistemática e existem inúmeras capturas ilegais frequentemente documentadas”, vinca.

A Comissão de Cogestão do PNLN entende que é possível encontrar um “equilíbrio justo” entre a conservação ambiental, a exploração económica de um recurso e os interesses das comunidades locais.

Diz que são espécies de crescimento lento e que a crescente pressão humana sobre aquele recurso levanta preocupações a nível da sustentabilidade ecológica da sua apanha, “uma vez que afeta significativamente a sua estrutura populacional, diminuindo a densidade, o tamanho e a biomassa média da espécie, o que irá provocar, se é que já não provocou, reduções drásticas nas populações locais”.

Neste contexto, pede que as entidades responsáveis avaliem a situação e atuem em conformidade, “posicionamento que vai ao encontro dos princípios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

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QUASE METADE DO TERRITÓRIO CONTINENTAL EM SECA METEOROLÓGICA

Quase metade do território de Portugal continental estava no final de maio em seca meteorológica fraca ou moderada, com maior enfoque na região Sul, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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Quase metade do território de Portugal continental estava no final de maio em seca meteorológica fraca ou moderada, com maior enfoque na região Sul, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

A 31 de maio cerca de 48% do território estava em seca meteorológica fraca (36,3%) a moderada (11,9), enquanto no final de abril, apenas 8% do território estava em seca fraca.

De acordo com o Boletim, houve um aumento da área em seca na região Sul, bem como da sua intensidade, com grande parte do distrito de Beja e o sotavento Algarvio a enfrentarem seca moderada.

No final de maio, 36,3% do território estava na classe de seca fraca, 35,4% na classe normal, 11,9% em seca moderada, 11,9% na chuva fraca, 3,0% em chuva moderada e 1,5% em chuva severa.

O instituto classifica em nove classes o índice meteorológico de seca, que varia entre “chuva extrema” e “seca extrema”.

De acordo com o IPMA, existem quatro tipos de seca: meteorológica, agrícola, hidrológica e socioeconómica.

Os dados do Boletim Climatológico do IPMA indicam também que o mês passado classificou-se como normal em relação à temperatura do ar e seco quanto à precipitação.

Durante o mês ocorreram duas ondas de calor, tendo a primeira sido registada no período de 07 a 12, com a duração de seis dias a abranger alguns locais do interior Centro e Sul, e a segunda no final de maio, tendo-se prolongado até aos primeiros dias do mês de junho em alguns locais do Norte, interior Centro, vale do Tejo e interior Sul.

Segundo os dados, o total de precipitação mensal (33,5 milímetros), foi inferior (28,9 milímetros) ao valor médio 1981-2010

No que diz respeito à percentagem de água no solo, o instituto refere que houve uma diminuição muito significativa da percentagem em todo o território.

As regiões do nordeste transmontano e vale do Tejo registaram valores de percentagem de água no solo entre 20 a 40% e a região sul, em particular o Baixo Alentejo com valores inferiores a 20%.

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