O Tribunal Judicial Provincial de Manica, centro de Moçambique, condenou a 19 anos de prisão um homem que deu a filha de 12 anos para pagar uma dívida de oito euros em bebidas alcoólicas.
O juiz condenou à mesma pena o comerciante de 45 anos, Alberto Malote, que aceitou a menor como esposa. Segundo a agência Lusa, uma a jovem foi resgatada por uma organização não-governamental, que continua a cuidar dela.
A sentença foi proferida a 18 de Abril, mas só esta quinta-feira foi relatada pela ONG Levanta Mulher e Siga o seu Caminho (Lemusica), que pretende fazer da história um exemplo na luta contra o casamento forçado.
A história aconteceu depois de o pai, Augusto Vasco, se ter mostrado incapaz de pagar uma dívida de 600 meticais – cerca de oito euros – pelo que bebeu durante vários meses.
Ao ter conhecimento do caso, a organização Lemusica avançou com um processo em tribunal. “Nós avançámos e resgatámos com sucesso a menina que se tinha tornado mulher do comerciante”, disse à Lusa, Cecília Ernesto, dirigente da ONG.
A sentença prevê ainda a atribuição de uma indemnização de 30 mil meticais (380 euros) à vitima.
Este é um dos 105 casos de resgaste de raparigas menores que aquela organização feminina já fez em cinco distritos da província de Manica, centro de Moçambique, nos últimos 15 meses.
Em Moçambique, metade das mulheres com idades entre os 20 e 24 anos casaram-se quando eram menores, 14% das quais antes dos 15 anos, segundo dados do UNICEF que, em conjunto com o governo, lançou uma estratégia nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, para vigorar até 2019.
No entanto, as campanhas de sensibilização enfrentam obstáculos.
O lobolo – um ritual tradicional que vigora um pouco por todo o país onde um dote, em dinheiro ou noutro valor – se oferece à família da rapariga em troca do matrimónio, tem emperrado as denúncias de casos de violação sexual de menores e casamentos prematuros em Manica.
“Continuamos a apelar à sociedade para garantir o futuro das raparigas e para não as entregar em casamento”, concluiu Cecília Ernesto.
