REGIÕES
HOMEM QUE AMEAÇOU MATAR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONHECE HOJE A “SENTENÇA”
A leitura do acórdão do julgamento do homem que ameaçou matar o Presidente da República realiza-se hoje em Lisboa, após o Ministério Público (MP) ter pedido a sua condenação a internamento compulsivo numa unidade hospitalar.
A leitura do acórdão do julgamento do homem que ameaçou matar o Presidente da República realiza-se hoje em Lisboa, após o Ministério Público (MP) ter pedido a sua condenação a internamento compulsivo numa unidade hospitalar.
Segundo indicou à agência Lusa Nuno Rodrigues, advogado de defesa de Marco Aragão, o MP pediu nas alegações finais a condenação do seu constituinte pelos factos que constam da acusação, mediante internamento compulsivo em unidade hospitalar adequada a efetuar o seu acompanhamento psiquiátrico.
O advogado referiu que a defesa “não discorda dos factos”, mas tendo em conta a doença mental do arguido considera que o tribunal deve aplicar uma pena suspensa, ficando Marco Aragão sujeito a tratamento e controlo médico através da toma de medicamentos, conforme recomendação prestada pelo médico que atualmente acompanha a saúde do arguido.
Segundo o advogado, isso permitiria que o arguido ficasse a ser tratado em liberdade em centro de saúde e sob controlo da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Realçou ainda que o facto de este poder permanecer em liberdade seria essencial para a melhoria do estado mental do arguido, bem como do apoio prestado.
O MP acusou em agosto o arguido dos crimes de coação agravada na forma tentada, extorsão agravada na forma tentada, detenção de arma proibida, acesso indevido e desvio de dados, considerando que Marco Aragão devia “ser declarado inimputável, por anomalia psíquica grave, e sujeito à medida de segurança de internamento”.
Inquirido em julgamento, Marco Aragão explicou as razões que o levaram em outubro de 2022 a escrever uma carta que continha uma bala e exigia dinheiro ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelando que colocou na carta os dados bancários do primo Valter Silva, por forma a incriminá-lo devido a uma desavença que existia com aquele seu familiar.
“Sentei-me nesse mesmo dia ao computador e escrevi uma carta a ameaçar o Presidente da República a exigir uma quantia astronómica. Coloquei os dados do meu primo Valter, tudo isto no sentido de prejudicar o meu primo Valter, para que ele tivesse problemas com a justiça”, afirmou o arguido, acrescentando: “Deveu-se a uma animosidade contra o meu primo Valter, espoletada por um desequilíbrio da minha medicação”.
Em julgamento, Marco Aragão, que ficou desde janeiro em prisão preventiva no Hospital Prisional de Caxias, relatou sofrer de uma perturbação esquizoafetiva – caracterizada como uma combinação dos sintomas psicóticos da esquizofrenia e os estados extremos da bipolaridade-, assegurando agora encontrar-se “calmo e normal” e de acordo com a medicação que lhe é administrada.
Ouvido como testemunha em julgamento, o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, alertou o tribunal que o homem que ameaçou matar o Presidente da República apresenta um “elevado grau de perigosidade” quando não está medicado para a doença do foro mental que é portador.
Luís Neves considerou que a doença do foro mental do arguido “é uma doença incurável, mas tratável”, mas que há “um perigo latente, permanente e repetitivo”, que pode levar à repetição de atos se a medicação e o tratamento falharem.
O diretor nacional da PJ lembrou que Marco Aragão era uma “pessoa que tinha acesso a armas, a treino militar e uma apetência para as armas e munições”, tendo chegado a construir “engenhos explosivos improvisados, que felizmente não mataram ninguém”.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
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VISEU: POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE HOMEM E MULHER SUSPEITOS DE SEQUESTRO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
Em comunicado, a PJ avançou que os crimes, cometidos no dia 2 de fevereiro, em Viseu, foram motivados por questões passionais.
Segundo a PJ, os suspeitos, “na companhia de um outro homem que, na altura, se encontrava evadido, a pretexto de consumirem produtos estupefacientes”, levaram um homem de 24 anos “até uma zona florestal nos arredores da cidade de Viseu”.
“No local, afastado de habitações, foi ameaçado com uma arma de fogo, violentamente agredido, amarrado e regado com combustível. Contudo, por ter conseguido libertar-se e fugir, acabou por não ter sido incendiado”, acrescentou.
O homem e a mulher foram detidos em Viseu e em Coimbra, em cumprimento de mandados de detenção.
Após o primeiro interrogatório nas autoridades judiciárias, o homem ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e a mulher obrigada a apresentações semanais e proibida de contactar os restantes intervenientes.
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