Problema dos moradores desalojados “não foi encarado como uma prioridade”, tem alertado o presidente da Câmara de Ribeira de Pena, onde estão localizadas 43 habitações que serão afetadas. Iberdrola está a estudar medidas adicionais de compensação.

O enchimento das albufeiras de Daivões e de Alto Tâmega, barragens concessionadas à Iberdrola, vai ter impacto em 52 casas, 43 das quais ficam situadas no município de Ribeira de Pena, segundo dados da elétrica espanhola.

A barragem de Daivões afeta 43 casas, todas elas no concelho de Ribeira de Pena, enquanto as restantes nove habitações ficam situadas em Boticas, Chaves e Vila Pouca de Aguiar e vão ser atingidas pela albufeira de Alto Tâmega. Os dois aproveitamentos hidroelétricos estão inseridos no Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), que inclui ainda a barragem de Gouvães.

Segundo a Iberdrola, no momento em que se realizaram os primeiros contactos com os moradores, em 2017, 23 do total das 52 habitações correspondiam a ocupação permanente e as restantes 29 tinham ocupação ocasional, essencialmente segundas habitações.

Neste momento, as atenções estão centradas em Ribeira de Pena porque a albufeira de Daivões deve começar a encher em junho de 2020 e ainda não está concluído o processo de realojamento de algumas das famílias afetadas. Há também processos em tribunal porque moradores não concordaram com a indemnização proposta pela empresa.

Entre os oito casos de moradores ainda a residir nas suas habitações, seis vão ocupar as habitações provisórias facultadas pela Iberdrola. Os restantes dois já possuem outra habitação alternativa.

O presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha, tem alertado para “o problema dos moradores desalojados” que considerou que “não foi encarado como uma prioridade”. Entretanto, realizaram-se várias reuniões entre o município, Iberdrola, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Após a última reunião, a 29 de novembro, João Noronha informou que a Iberdrola vai pagar mais 1,4 milhões de euros de indemnização às famílias afetadas pela construção da barragem de Daivões. Trata-se, segundo o autarca, de “uma compensação adicional ao valor que as pessoas já receberam da empresa”, já que, na sua opinião, as indemnizações são “manifestamente insuficientes” para a “construção de uma nova casa”.

IBERDROLA ESTÁ A ESTUDAR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO:

Num esclarecimento enviado à agência Lusa, a Iberdrola disse que, relativamente às habitações, tem vindo a “realizar um estudo detalhado, caso a caso, desde o segundo semestre de 2017”. “Uma vez compilada toda a informação, a Iberdrola iniciou a articulação com as autoridades competentes, de medidas de compensação, adicionais ao processo de expropriação, que favoreçam o realojamento das famílias, com base na Medida 29 do Plano de Ação Socioeconómico da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)”, sublinhou.

Concretamente, referiu que “em abril deste ano” apresentou “às entidades envolvidas uma proposta inicial para distribuir um montante de 1,4 milhões de euros de ajuda adicional ao justo preço do processo de expropriação”. “Após várias reuniões realizadas nas últimas semanas, as regras e os critérios para a distribuição da dita ajuda já estão praticamente acordados e, portanto, o valor final está próximo de ficar fechado e espera-se que este seja finalmente aprovado, no sentido de poder começar a ser comunicado aos interessados com a máxima brevidade”, refere ainda a Iberdrola.

Quanto às seis famílias que ainda não dispõem de moradia alternativa, João Noronha disse que a solução proposta pela empresa, “em contentores, não é digna” e adiantou que estão a ser procuradas alternativas.Também a Iberdrola, que garantiu que as habitações provisórias são “devidamente certificadas”, referiu que, em todo o caso, “está a estudar outras alternativas que possam ajustar-se melhor às especificidades de cada um destes moradores”.

Nesta segunda-feira realiza-se uma nova reunião, no Porto, e o autarca de Ribeira de Pena disse à Lusa que espera que “sejam validados os valores”, ainda que fique fechada a questão da urbanização dos terrenos que o município quer disponibilizar “a um preço simbólico de 10 cêntimos” para as 14 famílias que já demonstraram vontade de ali construir casa.

A empresa afirmou também que, “após várias reuniões com o executivo municipal, em dezembro de 2018, enviou uma proposta para assumir o custo da urbanização dos lotes destinados a realojamentos de habitantes permanentes ou ocasionais interessados nesta solução, caso a autarquia dispusesse de um terreno que viabilizasse a construção das habitações”. “A autarquia aceitou a proposta da Iberdrola em março de 2019. Neste momento, a autarquia está a desenvolver o projeto para poder formalizar um protocolo de financiamento da infraestruturação do dito loteamento entre a câmara municipal e a Iberdrola”, referiu a empresa.