A partir de janeiro vai ser necessário ter 66 anos e cinco meses para ter direito à reforma “por inteiro”, sem penalizações. É mais um mês do que agora. A portaria foi publicada hoje em Diário da República e é justificada pela evolução da esperança média de vida.
“Considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 e em 2017, o factor de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2018 e atribuídas antes da idade normal de acesso à pensão, é de 0,8550”, pode ler-se no documento.
“Tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2016 e 2017 na aplicação da fórmula prevista no n.º 3, do artigo 20.º, do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, a idade normal de acesso à pensão em 2019 é 66 anos e 5 meses”.
Quem optar por sair da vida ativa antes daquela idade, terá de contar com, pelo menos, um corte de 14,5% na pensão por causa do fator de sustentabilidade. A este ainda acresce uma penalização de 0,5% aplicável por cada mês de antecipação face à idade legal para a reforma.
Em 2017, quem pediu a reforma antecipada sofreu um corte de 13,88%, devido ao aumento da esperança média de vida, por via da introdução do fator de sustentabilidade. Já no ano anterior, a redução foi de 13,34% e em 2014 de 13,02%.
