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ECONOMIA & FINANÇAS

IMPOSTO SUCESSÓRIO FORA DO OE2017

Imposto sucessório não deverá fazer parte do próximo Orçamento do Estado. Fraca rentabilidade e alta complexidade técnica deverão afastar o imposto sobre as heranças do Orçamento para 2017. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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IMPOSTO SUCESSÓRIO FORA DO OE2017

O sobre sucessões e doações não consta das medidas fiscais que estão a ser trabalhadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PS, avança esta segunda-feira o “Jornal de Negócios”, segundo o qual o imposto deverá ficar de fora do Orçamento do Estado para 2017.

Argumentos de complexidade técnica e pouco potencial de receita terão levado os dois partidos a colocar de parte alterações nesta fonte de receita.

O imposto sucessório integrava o programa de Governo do PS, mas até agora nada aconteceu. Apesar de continuarem a considerar uma forma justa de redistribuição de rendimento, os socialistas alegam agora, por exemplo, que não querem atingir os residentes não habituais, estando em causa estrangeiros e portugueses que regressaram a Portugal a troco de tributação zero e que gozam da promessa de manutenção do seu regime durante vários anos.

O imposto sucessório desapareceu em 2004, no âmbito da reforma da tributação do património levada a cabo pelo CDS.

Ao ponderar reintroduzi-lo, o Governo estimava uma receita em torno dos 100 milhões de euros por ano. Mas há alternativas a imposto altamente criticado e para atingir valores idênticos, como o imposto sobre o património global que, do próximo ano em diante, irá substituir o imposto do Selo sobre prédio de luxo.









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