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IMPOSTOS PESAM MENOS DE 50% NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

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O peso dos impostos no preço médio do litro de gasóleo baixou 10 pontos percentuais (p.p.) e sete pontos na gasolina, desde janeiro, segundo a Deloitte, tendo atingido os 41% e 49%, respetivamente, em abril.

Estes dados foram apresentados esta quarta-feira pelo fiscalista Afonso Arnaldo, da Deloitte, num encontro com jornalistas a propósito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), cuja proposta o Governo espera aprovar brevemente em Conselho de Ministros.

De acordo com os cálculos apresentados, em 01 de janeiro deste ano, o Preço de Venda ao Público (PVP) antes de impostos do litro de gasolina simples era de 0,749 euros, a que se somavam 0,648 euros por via do ISP e 0,321 euros do IVA, fazendo com que o peso dos impostos no preço médio por litro deste combustível fosse então de 56%.

No início deste mês, o peso dos impostos no preço médio da gasolina baixou para 49%, tendo em conta 1,042 euros de PVP antes de impostos e os 0,631 euros de ISP e 0,385 euros de IVA.

No gasóleo simples, no início deste ano, o peso médio dos impostos ascendia a 51%, tendo em conta que o preço de venda ao público antes de impostos era, então, de 0,776 euros, enquanto o ISP e o IVA ascendiam a, respetivamente, 0,503 euros e 0,294 euros.

Em 01 de abril, e tendo em conta um PVP antes de impostos por litro de gasóleo de 1,211 euros, um ISP de 0,466 euros e um IVA de 0,386 euros, o peso dos impostos era de 41%.

Esta descida reflete algumas das medidas que têm vindo a ser tomadas, nomeadamente o mecanismo de compensação criado pelo Governo através do qual o valor do ISP é reduzido no valor da receita adicional do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.

Segundo os cálculos de Afonso Arnaldo, e tendo em conta a taxa de ISP atual, o Governo tem ainda margem para reduzir este imposto em 136 cêntimos no litro de gasóleo e em 272 cêntimos no litro de gasolina tendo em conta a taxa mínima de ISP contemplada na diretiva europeia.

Recorde-se que foi com base nas taxas mínimas determinadas por esta diretiva que foi fixado na legislação nacional o valor mínimo e máximo das taxas de ISP para o gasóleo e a gasolina. O valor em vigor em cada momento é fixado por portaria dentro do intervalo previsto na lei.

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