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UMA INVESTIGAÇÃO “SIMPLEX” À “LISTA VIP”

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O Ministério Público resolveu arquivar o inquérito à lista VIP depois de ter ouvido apenas duas testemunhas. De fora das averiguações ficaram os altos quadros da Autoridade Tributária a quem foram imputadas responsabilidades pela Inspecção Geral de Finanças (IGF).

A notícia é avançada esta quinta-feira pelo jornal Público, a partir da consulta ao despacho de arquivamento e respectivos anexos. Segundo o jornal, o Ministério Público apenas ouviu José Morujão, que garante ter sido sua a iniciativa pela elaboração de uma lista de figuras públicas “intocáveis” por parte dos funcionários do Fisco, e Pedro Portugal, um auditor interno a quem não foi imputada qualquer responsabilidade por parte da IGF.

José Maria Pires, o subdirector-geral que aprovou a lista VIP, Graciosa Delgado, a subdirectora responsável pela informática do Fisco, e Brigas Afonso, à data director-geral, nem sequer foram ouvidos pelo Ministério Público.

A procuradora centrou a sua investigação em saber se houve protecção de dados, e considerou não ser sua responsabilidade avaliar se a criação da “bolsa de notáveis” que fazia soar os alarmes sempre que algum funcionário acedia ao seu cadastro, foi ou não uma decisão discriminatória e adequada para o fim a que alegadamente se destinava.

Com o processo arquivado, já só restam os processos disciplinares que a directora-geral da Autoridade Tributária garantiu ter voltado a pôr em marcha, seguindo a recomendação da IGF. Falta agora conhecer o seu desfecho.

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