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NACIONAL

JUSTIÇA: JUÍZES CRITICAM A ‘GESTÃO AMADORA’ DOS TRIBUNAIS

O presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) considera prioritário fazer-se um levantamento exaustivo sobre os processos que ficaram pendentes, devido à pandemia de covid-19, e criticou o “amadorismo” que existe na gestão dos tribunais.

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O presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) considera prioritário fazer-se um levantamento exaustivo sobre os processos que ficaram pendentes, devido à pandemia de covid-19, e criticou o “amadorismo” que existe na gestão dos tribunais.

“Tenho insistido muito que se faça que um levantamento exaustivo do que ficou para trás. Sem termos a exata noção do número e do tipo de processo mais sensíveis e mais urgentes que foram adiados devido à pandemia e onde se encontram, torna-se difícil planear a recuperação e prever quando esta poderá estar feita”, afirmou Manuel Soares, em entrevista à agência Lusa.

Para o presidente da ASJP, a gestão dos tribunais tem sido encarada com “algum amadorismo” e considerou urgente, nesta fase em que os processos se avolumaram devido à pandemia, “haver gestão e planeamento”

“O planeamento já devia estar feito e infelizmente não está porque há algum amadorismo na forma de tratar estas coisas. Já devíamos saber a espécie dos processos, quantos foram adiados, qual foi a consequência disso e começar já a atacar esses casos”, preconizou.

“Estamos em julho e temos de começar a fazer isto de uma maneira mais profissional”, acrescentou, dando como exemplo os hospitais que anunciaram quantas cirurgias e consultas foram adiadas e conseguiram fazer uma previsão de recuperação das mesmas.

Segundo Manuel Soares, é imperioso que os conselhos superiores, em coordenação com as estruturas do Ministério da Justiça, façam esse levantamento, para que possam ser alocados recursos humanos – juízes, funcionários e procurador – “para atacar esses processos primeiro” e evitar mais pendências.

“Parece-me mais razoável e mais produtivo desta maneira, agora que temos uma janela de tempo, porque daqui a uns meses não sabemos quantos mais processos vão dar entrada nos tribunais, decorrentes da crise”, frisou.

No parlamento, a ministra da Justiça afirmou que os efeitos económicos da pandemia vão sentir-se no aumento de processos nos tribunais no último trimestre do ano, em particular nas áreas do comércio, das execuções, e do trabalho.

“Esses processos vão chegar a tribunal, disso temos a certeza e era bom aproveitar esta janela de oportunidade para limpar o que ficou para trás”, acrescentou o juiz desembargador.

Uma gestão planeada e sem amadorismos, segundo Manuel Soares, evitará que a diminuição de pendências registada nos últimos anos seja invertida, permitindo assim que os tribunais tenham condições e meios humanos para fazer face ao previsível aumento de processos.

Quanto à reabertura da atividade presencial nos tribunais, que ocorreu no início de junho, o presidente da ASJP lançou algumas críticas e disse que a atividade está a ser retomada de forma gradual.

“O serviço nos tribunais está a ser retomado de forma gradual, mas ainda há algumas dificuldades que precisam de ser ultrapassadas, nomeadamente em várias salas de audiência”, onde decorrem processos com muitos arguidos e advogados e para as quais está prevista a colocação de barreiras de proteção em acrílico de proteção em algumas salas.

“Se for aproveitado o período de paragem dos tribunais para serem colocar esses meios de proteção, em setembro estaremos em melhores condições para retomar a atividade associado a um melhor planeamento para conseguirmos ser mais profissionais e eficientes na recuperação do que ficou atrasado, tendo a certeza de que a seguir às crises económicas há sempre um acréscimo de ações”, afirmou.

A Associação Sindical dos Juízes propôs que devia ser dado apoio judiciário às pessoas que provassem que sofreram uma redução de rendimentos ou foram despedidas em função da crise económica devido à covid-19.

Manuel Soares disse na entrevista que a ASJP mantém a realização do seu congresso para novembro na Madeira, mas a decisão definitiva será tomada nas próximas semanas após uma conversa com as autoridades locais.

“Queremos discutir temas como a violência doméstica, os crimes sexuais e analisar a questão sobre se os tribunais fazem ou não discriminação de género e para isso encomendámos um estudo a uma universidade e estávamos a fazer um levantamento de acórdãos”, afirmou.

NACIONAL

PORTUGAL VAI SUSPENDER VENDA DE 111 MEDICAMENTOS GENÉRICOS

Portugal vai ter de suspender a venda e cancelar autorizações de 111 medicamentos genéricos testados pelo laboratório Synapse Labs, na Índia, após uma recomendação hoje feita nesse sentido pela Comissão Europeia aos Estados-membros da União Europeia (UE).

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Portugal vai ter de suspender a venda e cancelar autorizações de 111 medicamentos genéricos testados pelo laboratório Synapse Labs, na Índia, após uma recomendação hoje feita nesse sentido pela Comissão Europeia aos Estados-membros da União Europeia (UE).

A lista, para Portugal, inclui 111 medicamentos de farmacêuticas como a Generis e a Sandoz, que terão se ser retirados ou cuja comercialização não deverá ser autorizada, tendo a decisão sido tomada pelo executivo comunitário após uma recomendação da Agência Europeia dos Medicamentos (EMA, na sigla inglesa).

Em causa está, segundo um comunicado do executivo comunitário, uma avaliação da EMA aos genéricos da Synapse, na sequência de um pedido da agência espanhola de medicamentos, que concluiu não haver dados ou estes serem insuficientes para “demonstrar a bioequivalência”, que acontece quando dois medicamentos libertam a mesma substância ativa no organismo ao mesmo ritmo e na mesma medida em condições semelhantes.

Bruxelas reforça que a EMA “estabeleceu que os testes efetuados pela Synapse Labs a estes medicamentos genéricos não cumpriam os requisitos rigorosos da UE para demonstrar que são equivalentes aos medicamentos de referência”.

Em acordo com os 27 Estados-membros, sublinha o comunicado, as autorizações nacionais de introdução no mercado serão suspensas até que os fabricantes possam fornecer dados válidos e fiáveis para demonstrar a equivalência, ou seja, “fornecer dados que demonstrem que os medicamentos genéricos libertam no organismo a mesma quantidade de substância ativa que os medicamentos de referência”.

A Lusa já questionou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) para obter mais informações, mas ainda não obteve resposta.

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NACIONAL

SAÚDE: ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN NA ATMOSFERA EM TODO O PAÍS

Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

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Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

Para os arquipélagos dos Açores e da Madeira, as previsões da SPAIC apontam para concentrações baixas, com destaque dos pólenes das árvores cipreste, pinheiro, eucalipto e também das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

As previsões até 30 de maio indicam concentrações de pólen no ar num nível elevado em Vila-Real (região de Trás-Os-Montes e Alto Douro), Porto (Entre Douro e Minho), Coimbra (Beira Litoral), Castelo Branco (Beira Interior), Lisboa (Lisboa e Setúbal), Évora (Alentejo) e em Faro (Algarve).

Na atmosfera irão predominar os grãos de pólen das árvores oliveira, pinheiro, bétula, castanheiro, sobreiro e carvalhos e das ervas gramíneas, tanchagem, quenopódio, azeda, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

Quando as concentrações polínicas estão elevadas, a SPAIC recomenda que se evite as atividades ao ar livre e aconselha a manterem-se fechadas as janelas do carro sempre que se viajar, para reduzir o contacto com os pólenes. Os motociclistas deverão usar capacete integral.

Em casa, a sociedade aconselha a que se mantenham igualmente fechadas as janelas quando as concentrações dos pólenes forem elevadas.

A SPAIC considera ainda que a medicação será a forma mais eficaz de combater os sintomas de alergia, aconselhando a consulta de um médico especialista de imunoalergologia para o diagnóstico correto e prescrição da medicação mais adequada e alerta que a prevenção “poderá passar pela realização de vacinas antialérgicas”.

O boletim polínico divulga todas as semanas os níveis de pólenes existentes na atmosfera, recolhidos através da leitura de postos em várias regiões do país.

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