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JUSTIÇA: TRIBUNAL ABSOLVE ‘PIRATAS’ DA TV POR CABO

O Tribunal da Feira absolveu hoje por falta de provas sete homens que estavam acusados de pertencerem a uma rede de fornecimento ilegítimo de TV cabo a mais de uma centena de utilizadores, através do sistema de ‘cardsharing’.

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O Tribunal da Feira absolveu hoje por falta de provas sete homens que estavam acusados de pertencerem a uma rede de fornecimento ilegítimo de TV cabo a mais de uma centena de utilizadores, através do sistema de ‘cardsharing’.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente considerou que existiam apenas “indícios” e sublinhou que nem uma ‘box’ adulterada foi apreendida como prova.

Os arguidos, com idades entre os 42 e 71 anos, foram absolvidos dos crimes de acesso ilegítimo e burla informática e nas comunicações de que estavam acusados.

À saída da sala de audiências, o advogado Miguel Fonseca, que representava um dos arguidos, disse que este era o resultado “previsível”, adiantando que o processo “morreu”, quando o juiz de instrução decidiu não levar a julgamento um dos arguidos, que seria quem adulterava as ‘boxes’.

“A decisão de não pronúncia deste arguido, que seria a fonte de todos os males, matou o processo logo todo. Por teimosia do Ministério Público (MP) e por imperativo legal, isto veio para fase de julgamento. Andamos aqui com isto desde novembro, com inúmeras sessões num processo que estava morto à partida”, afirmou o causídico.

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Segundo a acusação do MP, os arguidos teriam atuado entre 2014 e 2017, fornecendo o sinal “pirateado” de um pacote de uma operadora legal a preços inferiores aos realizados no mercado português, obtendo assim avultados proveitos económicos que repartiriam entre eles.

O esquema passaria pela adulteração das ‘boxes’ que depois eram vendidas aos clientes a um preço não inferior a 100 euros.

Posteriormente, um dos arguidos com conhecimentos de informática disponibilizava os dados informáticos contidos num cartão legitimamente fornecido pela operadora, numa plataforma ‘online’ de um servidor situado na Holanda, que permitiam aos “clientes da rede cardsharing” visionar os canais de televisão, incluindo canais codificados.

Por este serviço era cobrada uma mensalidade de 15 euros, no caso de clientes a residir em Portugal, e 50 euros, para clientes a residir no estrangeiro.

Com esta conduta, o MP diz que os arguidos prejudicaram a operadora de serviços de televisão em montante total que não foi possível contabilizar, mas certamente superior a 20 mil euros.

LUSA

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VILA REAL: IDOSA MORRE EM INCÊNDIO NUMA HABITAÇÃO EM VILARINHO

Uma idosa morreu hoje na sequência de um incêndio que deflagrou numa habitação em Vilarinho, no concelho de Vila Real, disse o comandante dos bombeiros da Cruz Branca.

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Uma idosa morreu hoje na sequência de um incêndio que deflagrou numa habitação em Vilarinho, no concelho de Vila Real, disse o comandante dos bombeiros da Cruz Branca.

Orlando Matos afirmou à agência Lusa que a irmã da vítima ficou em estado de choque, foi considerada ferida ligeira e transportada para observação ao Hospital de Vila Real.

O comandante referiu que a vítima mortal tem uma idade compreendida entre os 70 e os 80 anos e que o óbito foi declarado no local pela equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), do INEM.

O alerta para o incêndio foi dado pela irmã da idosa pelas 01:30 e, segundo Orlando Matos, quando os meios chegaram ao local a habitação estava tomada pelas chamas.

O fogo, acrescentou, terá tido início no quarto da vítima, onde esta foi encontrada pelos bombeiros, e as causas que estiveram na sua origem vão ser investigadas pela Polícia Judiciária (PJ), que esteve no local durante a madrugada.

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Para o combate ao incêndio foram mobilizados 16 bombeiros da Cruz Branca, com cinco viaturas, e ainda militares da GNR.

A aldeia de Vilarinho pertence à União de Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova, no concelho de Vila Real.

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MIRANDELA: ACIDENTE DE TRABALHO MATA HOMEM “SOTERRADO” EM BETÃO

Um homem de 49 anos morreu soterrado esta tarde num acidente de trabalho numa empresa de pré-fabricados de betão, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.

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Um homem de 49 anos morreu soterrado esta tarde num acidente de trabalho numa empresa de pré-fabricados de betão, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.

“Foi um acidente de trabalho às 15:12. Era um trabalhador da fábrica Pavimir. Supostamente terá caído numa máquina de receção de betão, tendo ficado submerso. Aliás, o alerta foi para um soterrado, o trabalhador ficou submerso com o betão”, indicou o comandante dos Bombeiros Voluntários de Mirandela, Luís Soares.

O comandante adiantou ainda que foram os colegas a encontrar o homem, que estranharam a ausência prolongada da vítima. À chegada do socorro, o trabalhador foi retirado da máquina pelos bombeiros, já em paragem cardiorrespiratória.

O óbito foi declarado ainda na empresa pela equipa médica do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros, chamada também para a ocorrência.

Luís Soares explicou ainda que se trata de uma estrutura recetora de betão, com alguma dimensão.

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Foi ativado apoio psicológico para colegas e familiares.

A Guarda Nacional Republicana esteve local, tendo comunicado os factos ao tribunal e à Autoridade para as Condições de Trabalho.

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