DEMISSÃO DE JUIZ NEGACIONISTA ‘COLOCA UMA PEDRA SOBRE O ASSUNTO’ – ASSOCIAÇÃO JUÍZES
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que, com a demissão de Rui Fonseca e Castro pelo Conselho...
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA DEMITE JUIZ RUI FONSECA E CASTRO
O Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu hoje por unanimidade demitir o juiz Rui Fonseca e Castro de funções, por...
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA CONSIDERA CORROSIVAS POSIÇÕES DE JUIZ NEGACIONISTA
O presidente do Conselho Superior da Magistratura considera “corrosivo para a imagem da justiça” a posição negacionista sobre a pandemia...
COVID-19: TRIBUNAIS REDUZIRAM CASOS PENDENTES APESAR DAS LIMITAÇÕES DA PANDEMIA – CSM
O número de processos pendentes nos tribunais portugueses baixou apesar dos períodos de suspensão de prazos processuais em 2020 e...
COVID-19: TRIBUNAIS CONCLUÍRAM 181.977 PROCESSOS EM ABRIL E MAIO – CSM
O número de processos concluídos entre abril e maio passado, em período de pandemia, foi de 181.977, mais 6.849 do...
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA RENUNCIA AO CARGO
O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, renunciou ao cargo, segundo uma nota hoje divulgada pelo presidente...
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA FALA DA EXPULSÃO DE RANGEL (VÍDEO)
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura sobre Rui Rangel comenta a decisão da demissão do juiz Rui Rangel e...
OPERAÇÃO LEX: JUIZ RUI RANGEL EXPULSO DA MAGISTRATURA
O juiz Rui Rangel foi hoje demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no...
OPERAÇÃO LEX: JUIZA FÁTIMA GALANTE APOSENTADA COMPULSIVAMENTE
A juíza Fátima Galante, arguida no processo Operação Lex juntamente com o ex-marido e juiz Rui Rangel, foi hoje sancionada...
JUSTIÇA: PROCESSO CONTRA O JUIZ CARLOS ALEXANDRE FOI ARQUIVADO
O Conselho Superior da Magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal Carlos Alexandre...