O Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou hoje à Lusa a realização de buscas da PSP nas suas instalações.
A ministra da Justiça admitiu hoje vir a aumentar algumas taxas de justiça, como forma de racionalização e gestão e "travar abusos", tendo o PSD acusado...
O Presidente da República enviou hoje para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de...
O fogo posto foi a principal causa dos incêndios rurais registados este ano, tendo as autoridades detido 101 pessoas e identificado 915, revelou hoje a Agência...
O julgamento do processo Ajuste Secreto, envolvendo o ex-vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) Hermínio Loureiro e mais 64 arguidos, vai começar hoje de manhã...
O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta terça-feira 59 pessoas a penas de prisão, 11 das quais efetivas, e puniu 25 empresas com penas...
O ex-diretor de informação da TVI Sérgio Figueiredo vai ser julgado por desobediência qualificada, por atraso na divulgação do direito de resposta da Igreja Universal do...
O Tribunal de Guimarães condenou hoje um homem conhecido por 'rei dos catalisadores' a um ano e três meses de prisão efetiva, por furto de gasóleo...
Quase 17% dos juízes estão em risco elevado de ‘burnout’, com consequências como ‘stress’, dificuldade em dormir e sintomas depressivos, revela um estudo hoje divulgado que...
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã,...