Os tribunais administrativos e fiscais vão ter uma carta de ética para regular o uso de inteligência artificial e aprovaram um grupo de trabalho para o...
O presidente do Supremo Tribunal Administrativo fixou metas de produtividade aos tribunais e juízes desta jurisdição e uma monitorização individual da produção dos magistrados a partir...
O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de tentar matar o marido em Amares, distrito de Braga, primeiro adormecendo-o com comprimidos que misturou na comida e...
O Tribunal de Moncorvo decretou hoje a apresentação periódica às autoridades aos três detidos na madrugada de segunda-feira por suspeita do crime de lenocínio, bem como...
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje a condenação do militante neonazi Mário Machado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10...
O Tribunal de Penafiel condenou um homem a 15 anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças agravado...
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu hoje levar a julgamento nos exatos termos da acusação os arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais...
A decisão instrutória da Operação Pretoriano, de levar ou não os arguidos a julgamento, será às 15:00 de 05 de dezembro, em sessão pública, ao contrário...
O presidente da Câmara de Vila Real anunciou esta sexta-feira o arquivamento, pelo tribunal, de processos sobre a Loja do Cidadão e obras no aeródromo, investigados...
A jurista Susana Videira foi nomeada hoje pela ministra da Justiça como diretora-geral da Política da Justiça (DGPJ), substituindo Lídia Jacob, que liderava aquele organismo em...
