O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste decidiu executar bens da empresa Amor Ponto, da apresentadora da TVI Cristina Ferreira, num montante até 4,7 milhões...
O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de...
O dono do Boavista FC SAD foi condenado a 10 meses de prisão convertida em pena suspensa e ao pagamento de 45 mil euros. Em causa...
O antigo presidente da Câmara de Gaia Luís Filipe Menezes vai ser julgado por difamar o atual autarca, Eduardo Vítor Rodrigues, e ofender a autarquia numa...
O Boavista FC (SAD) volta aos tribunais apresentando o seu terceiro Processo Especial de Revitalização (PER) depois de ter incumprido todos os anteriores. Também no Bessa...
O Tribunal de Vila Real decretou a prisão preventiva para sete dos nove detidos, na quarta-feira, pela suspeita de integrarem uma rede de tráfico de droga...
O diploma que regula as soluções para que as notificações e citações de processos judiciais possam ser feitas por via eletrónica foi hoje publicado em Diário...
Um juiz de instrução criminal do Porto decidiu levar a julgamento cinco arguidos, entre os quais três agentes da PSP e um subcomissário do Comando Metropolitano...
O Ministério Público (MP) acusa o ex-presidente da Câmara de Fafe, Raul Cunha, e o antigo vice-presidente, Pompeu Martins, de prevaricação e participação económica em negócio,...
Uma antiga freira foi absolvida esta terça-feira pelo tribunal de Bragança de ter desviado quase 360 mil euros do Centro Social e Paroquial de Cerejais, em...