PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA CONSIDERA CORROSIVAS POSIÇÕES DE JUIZ NEGACIONISTA
O presidente do Conselho Superior da Magistratura considera “corrosivo para a imagem da justiça” a posição negacionista sobre a pandemia...
ARQUIVADAS ACUSAÇÕES A LUÍS FILIPE VIEIRA NUM DOS CASOS RELACIONADOS COM O BPN
O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, viu arquivadas as acusações de burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de...
SÓCRATES SABERÁ NA SEXTA-FEIRA SE VAI A JULGAMENTO, SEIS ANOS APÓS DETENÇÃO
Seis anos após ter sido detido, José Sócrates pode tornar-se na sexta-feira no primeiro ex-chefe de Governo português a ser...
PRISÃO PREVENTIVA PARA SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA COMPANHEIRA EM ALJUSTREL
O Tribunal Judicial de Ourique decretou hoje a prisão preventiva de um homem de 59 anos, detido pela GNR por...
COVID-19: TRIBUNAIS REDUZIRAM CASOS PENDENTES APESAR DAS LIMITAÇÕES DA PANDEMIA – CSM
O número de processos pendentes nos tribunais portugueses baixou apesar dos períodos de suspensão de prazos processuais em 2020 e...
OPERAÇÃO MARQUÊS: DECISÃO INSTRUTÓRIA CONHECIDA A 09 DE ABRIL
A decisão instrutória da Operação Marquês, cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates, está marcada para 09 de abril,...
JUSTIÇA: SUPREMO MANTÉM 25 ANOS DE PRISÃO A ROSA GRILO E ANTÓNIO JOAQUIM
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje provimento aos recursos apresentados pelas defesas de Rosa Grilo e de António...
JUSTIÇA: SUPREMO DECIDE HOJE OS RECURSOS DE ROSA GRILO E ANTÓNIO JOAQUIM
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide esta quinta-feira sobre os recursos interpostos pelas defesas de Rosa Grilo e de...
GOVERNO APROVA ESTRATÉGIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) que, segundo a ministra da justiça,...
COVID-19: GOVERNO QUER ACABAR COM SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
O Governo quer que os prazos processuais e procedimentais não urgentes deixem de estar suspensos e vai submeter à Assembleia...