Os tribunais vão nomear os defensores oficiosos em caso de falhas nas escalas da Ordem dos Advogados (OA), após alteração à portaria que regulamenta a Lei...
O Telegram modificou as suas regras de moderação para colaborar mais com as autoridades judiciais, revelou hoje o fundador e responsável pela rede social, Pavel Durov,...
A proposta que autoriza o executivo a regular a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das pessoas coletivas nos processos judiciais foi...
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de 22 anos de prisão para dois arguidos acusados de terem matado um homem em Miranda do Corvo,...
O Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu quase 3.000 denúncias em 2023, mais 37% do que no ano anterior, com destaque para as burlas...
O Tribunal Judicial da Comarca de Braga condenou a Ryanair a pagar 56,50 euros a uma passageira por causa de um sobrecusto para o transporte de...
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 56 anos suspeito de violência doméstica no concelho de Bragança, que ficou controlado por pulseira eletrónica, informou...
A ministra da Justiça anunciou hoje uma auditoria urgente à segurança dos 49 estabelecimentos prisionais de Portugal, na sequência da fuga de cinco reclusos da cadeia...
Cinco reclusos fugiram hoje do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Lisboa, pelas 10:00, anunciou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Cinco reclusos fugiram hoje do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Lisboa, pelas 10:00, anunciou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
