TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU “ARRASA” LICENCIAMENTOS EM PORTUGAL
O Tribunal de Contas Europeu criticou duramente a demora nos processos de licenciamento de minas em Portugal. O auditor revela...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: INDEMNIZAÇÕES JÁ PODEM SER PEDIDAS ONLINE
O Ministério da Justiça lançou uma plataforma digital que permite às vítimas de violência doméstica pedir o adiantamento de indemnizações...
PARLAMENTO: ESTADO VAI PAGAR VIAGENS DE PRESOS E DAS SUAS FAMÍLIAS
O Estado vai pagar as viagens dos presos das ilhas e das suas famílias. O Parlamento aprovou por consenso as...
BOAVISTA FC: CREDORES EXIGEM AFASTAMENTO DA DIREÇÃO E GESTÃO EXTERNA
O Boavista enfrenta um pedido formal de afastamento da sua direção por parte de credores. Em causa está o incumprimento...
MOGADOURO: EX-AUTARCA JULGADO POR PECULATO E ABUSO DE PODER
Arrancou hoje o julgamento do ex-presidente da Câmara de Mogadouro. O antigo autarca e mais sete arguidos respondem no Tribunal...
PORTO: MÉDICOS CONDENADOS A MULTA DE 6 MIL EUROS POR MORTE DE BEBÉ
Justiça no Porto. Os médicos responsáveis pela morte de um recém-nascido foram condenados a pagar uma multa de 6.000 euros....
MONTALEGRE: EX-AUTARCAS JULGADOS POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA EM ABRIL
Começa a 17 de abril o julgamento da Operação Alquimia. Os ex-autarcas de Montalegre, Orlando Alves e David Teixeira, sentam-se...
BRAGANÇA: DEFESA DO CASO DONAI QUEIXA-SE DE ATRASO NO ACESSO AO ACÓRDÃO
O advogado de defesa do processo do triplo homicídio de Donai denuncia a falta de acesso ao acórdão do Tribunal...
BRAGANÇA: PENA MÁXIMA PARA CASAL DE DONAI POR TRIPLO HOMICÍDIO E INCÊNDIO
O Tribunal de Bragança aplicou a pena máxima prevista na lei portuguesa ao casal acusado do triplo homicídio em Donai,...
MIRANDELA: QUATRO SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGA EM PRISÃO PREVENTIVA
O Tribunal Judicial de Mirandela decretou a medida de coação mais gravosa para quatro dos cinco detidos na operação da...