NACIONALCOVID-19: GOVERNO QUER ACABAR COM SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAISAgência Lusa11/03/202112/03/2021 11/03/202112/03/2021 O Governo quer que os prazos processuais e procedimentais não urgentes deixem de estar suspensos e vai submeter à Assembleia...
REGIÕESMONTEMOR-O-NOVO: MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA AJUSTES DIRETOS DA AUTARQUIAAgência Lusa05/03/202105/03/2021 05/03/202105/03/2021 O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra abriu inquérito a ajustes diretos do município de Montemor-o-Velho a...
NACIONALMULHERES JURISTAS ‘APLAUDEM’ ACÓRDÃO QUE VALORIZA O TRABALHO DOMÉSTICOAgência Lusa25/02/202125/02/2021 25/02/202125/02/2021 A Associação Portuguesa das Mulheres Juristas (APMJ) congratulou-se hoje com "a valorização do trabalho doméstico" contido num acórdão do Supremo...
NACIONALCOVID-19: RESTAURANTES ‘EXIGEM’ O ENCERRAMENTO DO RESTAURANTE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAAgência Lusa28/01/202128/01/2021 28/01/202128/01/2021 A União de Restaurantes do Minho interpôs esta quinta-feira uma providência cautelar para exigir o encerramento do restaurante da Assembleia...
NACIONALPARLAMENTO VAI OUVIR PGR SOBRE VIGILÂNCIA A JORNALISTAS NO CASO E-TOUPEIRAAgência Lusa27/01/202128/01/2021 27/01/202128/01/2021 O parlamento aprovou hoje a audição da procuradora-geral da República, sindicato dos jornalistas, dos magistrados do Ministério Público e da...
REGIÕESPEDROGÃO GRANDE: PRESIDENTE DA CÂMARA ACUSADO DE 11 CRIMES – INCÊNDIOSAgência Lusa20/01/202120/01/2021 20/01/202120/01/2021 O presidente da Câmara de Pedrógão Grande foi acusado de 11 crimes na sequência dos incêndios de junho de 2017,...
REGIÕESMOITA FLORES ACUSADO DE CORRUPÇÃO E BRANQUEAMENTO POR OBRA QUANDO FOI AUTARCA EM SANTARÉMAgência Lusa14/01/202114/01/2021 14/01/202114/01/2021 O Ministério Público deduziu acusação contra o ex-presidente da Câmara de Santarém Moita Flores e um empresário, no âmbito das...
INTERNACIONALCHINA QUER RETIRAR LICENÇA A ADVOGADOS DE ATIVISTAS DE HONG KONGAgência Lusa04/01/202126/01/2021 04/01/202126/01/2021 As autoridades da China continental ameaçaram retirar a licença a dois advogados que ajudaram os 12 ativistas de Hong Kong,...
REGIÕESSEIA: GNR RESGATA 25 CÃES VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS PELO PROPRIETÁRIOAgência Lusa31/12/202031/12/2020 31/12/202031/12/2020 A GNR anunciou esta quarta-feira que resgatou 25 cães e constituiu arguido um homem, de 58 anos, pelo crime de...
NACIONALPROCESSO CASA PIA: CARLOS CRUZ PEDE UM NOVO JULGAMENTOAgência Lusa30/12/202031/12/2020 30/12/202031/12/2020 O ex-apresentador de televisão Carlos Cruz apresentou um pedido de revisão da sua sentença no processo casa Pia, no qual...