SARGENTOS AVANÇAM COM QUEIXA SOBRE A PENSÃO DE EX-COMBATENTES
A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na quinta-feira uma queixa à Provedoria de Justiça por considerar injusta a...
JUSTIÇA: PROVEDORA DEFENDE CRIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DA CORRUPÇÃO
A Provedora de Justiça defendeu hoje no parlamento a necessidade de um relatório anual com dados sobre corrupção "para que...
EUTANÁSIA: PROVEDORA REQUEREU INCONSTITUCIONALIDADE APÓS RECEBER QUEIXAS FUNDAMENTADAS
A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte...
PROVEDORA DE JUSTIÇA REQUER INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA EUTANÁSIA
A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje...
CTT COBRAM IVA DE ENCOMENDAS FORA DA UE INDEVIDAMENTE – ALERTA
A Provedoria de Justiça concluiu que os CTT estão 'indevidamente' a exigir o pagamento do IVA nas remessas extracomunitárias de...
QUEIXAS À PROVEDORIA DE JUSTIÇA ATINGEM “RECORDE ABSOLUTO” EM 2020
A Provedoria de Justiça recebeu em 2020 um “recorde absoluto” de queixas, que originaram a abertura de 11.557 procedimentos, o...
PROVEDORA DE JUSTIÇA RECOMENDA A PROIBIÇÃO DAS LINHAS 760 E 761
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone...
PROVEDORA DA JUSTIÇA QUESTIONA OS ‘PRÉMIOS DE COBRANÇA’
A Provedora de Justiça manifestou hoje a sua "perplexidade" com a existência de prémios de desempenho por cobrança de dívidas...
PROVEDORA DE JUSTIÇA NEGA TER BLOQUEADO DECISÕES DAS AUTORIDADES DE SAÚDE
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, negou hoje que tenha bloqueado a tomada de quaisquer decisões por parte das...
HÁ 68 QUEIXAS RELACIONADAS COM A COBRANÇAS DE PORTAGENS NA PROVEDORIA DA JUSTIÇA
A Provedoria de Justiça recebeu, entre janeiro e as três primeiras semanas de agosto, 68 queixas relacionadas com a cobrança...