NACIONALPRESIDENTE DO SUPREMO TEME ‘REPERCUSSÕES’ DA OPERAÇÃO MARQUÊS NA JUSTIÇAAgência Lusa08/04/202108/04/2021 08/04/202108/04/2021 O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que a decisão instrutória da Operação Marquês terá repercussões na justiça e...
NACIONALPRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA CONSIDERA CORROSIVAS POSIÇÕES DE JUIZ NEGACIONISTAAgência Lusa08/04/202108/04/2021 08/04/202108/04/2021 O presidente do Conselho Superior da Magistratura considera “corrosivo para a imagem da justiça” a posição negacionista sobre a pandemia...
DESPORTOARQUIVADAS ACUSAÇÕES A LUÍS FILIPE VIEIRA NUM DOS CASOS RELACIONADOS COM O BPNAgência Lusa06/04/202106/04/2021 06/04/202106/04/2021 O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, viu arquivadas as acusações de burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de...
NACIONALSÓCRATES SABERÁ NA SEXTA-FEIRA SE VAI A JULGAMENTO, SEIS ANOS APÓS DETENÇÃOAgência Lusa06/04/202106/04/2021 06/04/202106/04/2021 Seis anos após ter sido detido, José Sócrates pode tornar-se na sexta-feira no primeiro ex-chefe de Governo português a ser...
REGIÕESPRISÃO PREVENTIVA PARA SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA COMPANHEIRA EM ALJUSTRELAgência Lusa05/04/202106/04/2021 05/04/202106/04/2021 O Tribunal Judicial de Ourique decretou hoje a prisão preventiva de um homem de 59 anos, detido pela GNR por...
NACIONALCOVID-19: TRIBUNAIS REDUZIRAM CASOS PENDENTES APESAR DAS LIMITAÇÕES DA PANDEMIA – CSMAgência Lusa29/03/202130/03/2021 29/03/202130/03/2021 O número de processos pendentes nos tribunais portugueses baixou apesar dos períodos de suspensão de prazos processuais em 2020 e...
NACIONALOPERAÇÃO MARQUÊS: DECISÃO INSTRUTÓRIA CONHECIDA A 09 DE ABRILAgência Lusa26/03/202126/03/2021 26/03/202126/03/2021 A decisão instrutória da Operação Marquês, cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates, está marcada para 09 de abril,...
NACIONALJUSTIÇA: SUPREMO MANTÉM 25 ANOS DE PRISÃO A ROSA GRILO E ANTÓNIO JOAQUIMAgência Lusa25/03/202126/03/2021 25/03/202126/03/2021 O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje provimento aos recursos apresentados pelas defesas de Rosa Grilo e de António...
NACIONALJUSTIÇA: SUPREMO DECIDE HOJE OS RECURSOS DE ROSA GRILO E ANTÓNIO JOAQUIMAgência Lusa25/03/202125/03/2021 25/03/202125/03/2021 O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide esta quinta-feira sobre os recursos interpostos pelas defesas de Rosa Grilo e de...
NACIONALGOVERNO APROVA ESTRATÉGIA DE COMBATE À CORRUPÇÃOAgência Lusa18/03/202118/03/2021 18/03/202118/03/2021 O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) que, segundo a ministra da justiça,...