NACIONAL
LIMPEZA DOS TERRENOS ABRE “ESPAÇO” À ESPECULAÇÃO
No ano passado, o preço médio para a limpeza dos terrenos rondava os 900 euros por hectare. Agora disparou para os 1500 euros e há autarquias que admitem contratar empresas espanholas Autarcas pediram para ser recebidos por Costa há duas semanas. Não tiveram resposta
No ano passado, o preço médio para a limpeza dos terrenos rondava os 900 euros por hectare. Agora disparou para os 1500 euros e há autarquias que admitem contratar empresas espanholas Autarcas pediram para ser recebidos por Costa há duas semanas. Não tiveram resposta.
Os preços para limpar os terrenos e as matas estão a disparar para o dobro. O que pode vir a dificultar a limpeza dos terrenos, até dia 15 de março, por parte de idosos ou de famílias com baixos rendimentos.
Esta é uma tendência que resulta da falta de empresas habilitadas aliada à obrigatoriedade da limpeza dos terrenos até dia 15 de Março, alertam alguns autarcas ouvidos pelo “Jornal I”.
Desta forma, muitas das autarquias, empresas ou até mesmo particulares, sobretudo de zonas fronteiriças, já estão a ponderar contratar os serviços de limpeza a empresas espanholas.
Em Viseu essa é uma possibilidade em cima da mesa, diz ao “Jornal I” o presidente da Câmara, Almeida Henriques. Neste concelho, até ao ano passado, o preço médio da limpeza de cada hectare oscilava entre os 900 e os mil euros. Este ano os preços já subiram “para mais de 50%” chegando aos 1.500 euros, havendo “zonas do país onde os preços já chegam aos dois mil euros por hectare”, alerta Almeida Henriques. O autarca conta ainda que “já tinha um acordo estabelecido com uma empresa, que agora começa a oferecer alguma resistência porque no mercado já começam a pagar mais”. E isto “resulta da escassez da oferta face à necessidade por parte de várias entidades que precisam de solicitar os serviços”, conclui o presidente da câmara de Viseu.
Naquele concelho há sete mil hectares de floresta a limpar e com estes preços a fatura para a autarquia vai rondar os dez milhões de euros. “É complicado para a nossa sustentabilidade”, avisa o autarca do PSD. Por isso, Almeida Henriques diz que ainda está a tentar contratar serviços a empresas portuguesas mas “se tivermos falta de capacidade vamos contratar em Espanha como alguns municípios fronteiriços já têm feito”.
O mesmo cenário é pintado ao “Jornal I” pelo presidente da Câmara de Mação onde, diz o presidente Vasco Estrela, o custo para a limpeza por cada hectare ronda os 1350 euros em formato motomanual e os 600 euros em limpeza mecânica. Para o autarca do PSD estes preços e a escassez de oferta no mercado “só revelam que é impossível fazer esta limpeza” dentro do prazo.
Também ontem o presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Manuel Machado avisou que tal como está, a lei será de “difícil exequibilidade” sendo necessário o “aperfeiçoamento” de alguns diplomas. Para Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra pelo PS, os prazos “são extremamente curtos” e é necessário “rever a legislação de modo a que não haja prejuízos ou eventuais violações da lei pela celeridade” que é necessária.
Famílias com baixos rendimentos Além das autarquias, também as famílias com baixos rendimentos irão ter dificuldades em avançar com a limpeza. São custos que estão bem acima do salário mínimo nacional, que é desde janeiro 580 euros mensais, e do valor da pensão média, de 365 euros mensais.
A legislação não prevê qualquer mecanismo especial para famílias com baixos rendimentos ou baixas pensões, sendo estas as que estão em maior risco de virem a ser multadas ou penhoradas pela falta de limpeza dos terrenos. “Deveria ter havido mais cuidado ou devia ter sido criada uma ponderação diferente de acordo com as situações das pessoas”, lamenta o presidente da Câmara de Mação.
Para Vasco Estrela, “o Estado deveria avaliar autarquia a autarquia e caso a caso para podermos discutir quando e de que forma isto poderia ter sido feito, de forma a evitar que as pessoas andassem assustadas”.
Tal como está, a lei diz que independentemente dos seus rendimentos todos os proprietários, arrendatários ou exploradores agrícolas têm até dia 15 de Março para limpar os terrenos numa faixa mínima de 50 metros à volta dos edifícios. No caso de aglomerados populacionais (com dez ou mais casas) o limite sobe para os cem metros. Fora desta regra estão as árvores de fruto ou pinhais cuidados cuja distância de copa seja no mínimo de dois metros.
Entre 15 e 30 de Março, a GNR vai fazer um levantamento dos terrenos por limpar e os proprietários que não o tenham feito serão multados, com coimas que passaram para o dobro. A partir deste ano as coimas vão oscilar entre os 280 e os dez mil euros no caso de proprietários singulares e para as pessoas colectivas vão dos três mil aos 120 mil euros.
Depois de multados, a partir de dia 1 de maio os proprietários ou arrendatários têm de dar livre acesso aos terrenos para que as autarquias façam a limpeza, até dia 31 de maio, sob pena de no mês seguinte sofrerem um corte de 25% nas verbas transferidas mensalmente pelo fundo de equilíbrio financeiro.
Cabe aos proprietários em incumprimento o pagamento da limpeza realizada pelas autarquias, que podem arrecadar as receitas da venda do combustível que resulte dessa limpeza para fazer face à sua despesa. Caso o valor da venda da lenha seja inferior ao custo assumido pela câmara municipal pela limpeza cabe ao proprietário pagar as verbas em falta, sob pena de vir a ser penhorado.
Com a limpeza dos terrenos o governo pretende evitar que se repitam incêndios de grandes dimensões, tal como os de Pedrógão Grande e os de Outubro que roubaram a vida a 112 pessoas.
NACIONAL
NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.
E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.
Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.
“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.
E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.
Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.
A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.
É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.
NACIONAL
ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.
Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.
“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.
As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.
“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.
Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).
Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.
“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.
Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).
Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.
O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).
“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.
Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.
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