LISBOA: AVANÇA O NOVO CENTRO DE ALOJAMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A Câmara de Lisboa vai criar um centro de alojamento de emergência para mulheres vítimas de violência, uma das “prioridades absolutas” inscritas no II Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as mulheres, que será discutido quarta-feira.

“Queremos que o centro seja uma resposta para este mandato [da autarquia], é uma prioridade absoluta”, disse à Lusa fonte do gabinete do vereador Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), subscritor do “II Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as mulheres, Violência Doméstica e de Género 2019-21), que será debatido esta semana na reunião do executivo municipal.

De acordo a mesma fonte, o edifício onde ficará instalado o centro de alojamento, na zona do Rato, já foi identificado e o objetivo é requalificar o espaço “o mais breve possível”.

“Lisboa está muito atrasada nestas respostas às vítimas de violência”, reconheceu, escusando-se, contudo, a adiantar para já mais pormenores sobre este centro de alojamento, nomeadamente quantas mulheres poderá receber.

Outra das medidas inscritas no plano é a criação de um centro de atendimento às vítimas de violência doméstica e de género, que deverá funcionar 24 horas por dia.

“O delinear de estratégias de políticas locais deve centrar-se não só na violência doméstica, mas no espetro mais alargado da violência de género”, é defendido no texto do plano, a que a Lusa teve acesso, onde é também apontada a necessidade de incrementar “novas respostas integradas de proteção e apoio às vítimas em situação de maior vulnerabilidade”, envolvendo toda a comunidade local, entidades públicas, Organizações Não Governamentais e associações.

Numa lógica de proximidade às populações, a autarquia pretende também articular com as juntas de freguesia a criação de serviços de apoio jurídico às vítimas, um projeto que contará com o apoio da Ordem dos Advogados e da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas.

E, porque “a educação é um aspeto basilar no planeamento, no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas locais de prevenção e combate à violência de género, incluindo a violência doméstica”, conforme é referido no texto do plano, o município pretende também fazer “um investimento muito grande nas escolas”.

“É preciso apostar na prevenção e na intervenção precoce”, salientou a fonte do gabinete do vereador Manuel Grilo.

Assim, está prevista a realização de ações de sensibilização nas escolas, a distribuição de materiais informativos, a implementação de projetos piloto como o “recreio para a igualdade” e a construção em agrupamentos de escolas do “Guião para a Igualdade e Não-discriminação”.

Ao nível da habitação e, conforme foi hoje anunciado pela vereadora da Habitação, Paula Marques, a Câmara de Lisboa deverá quase duplicar o número de fogos disponíveis para pessoas vítimas de violência doméstica, passando de 30 para 58 casas.

Segundo o inquérito municipal à violência doméstica e de género no concelho de Lisboa, que foi apresentado publicamente em julho de 2017, 50,3% das mulheres inquiridas (de uma amostra de 2.616 pessoas – 1.314 mulheres e 1.302 homens) foram, em algum momento da sua vida, vítimas de, pelo menos, um ato de violência física/psicológica/sexual. No caso dos homens, a prevalência é de 61,9 %.

Ainda segundo o estudo, nas mulheres a prevalência da violência é “claramente superior à media do concelho” em nove freguesias: Santa Clara, Lumiar, Chelas, Parque das Nações, Benfica, Avenidas Novas, Santo António, São Vicente e Santa Maria Maior.

Nos homens, o mesmo se verifica nas freguesias de Carnide, Alvalade, Parque das Nações e Beato.

Os inquiridos foram também questionados sobre o que condiciona o contacto com as entidades e instituições de apoio, com 18% a apontarem como razão “a desvalorização da gravidade ou importância da situação”, 14,1% a falarem sobre “o ceticismo relativamente à ajuda que as entidades pudessem dar” e 13% a referirem “o sentimento de culpa, vergonha ou embaraço com a situação”.

O plano será discutido na quarta-feira, dois dias depois do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala hoje.

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