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MINAS: PROTOCOLO ENTRE LUSORECURSOS E ENTIDADES DE MONTALEGRE CRITICADO E CANCELADO

Nove entidades de Montalegre e a Lusorecursos, empresa que quer explorar uma mina de lítio no concelho, rescindiram um contrato celebrado recentemente depois de fortes críticas por parte das comunidades locais, segundo comunicados divulgados hoje.

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Nove entidades de Montalegre e a Lusorecursos, empresa que quer explorar uma mina de lítio no concelho, rescindiram um contrato celebrado recentemente depois de fortes críticas por parte das comunidades locais, segundo comunicados divulgados hoje.

O Movimento Não às Minas — Montalegre, também em comunicado, manifestou a sua “perplexidade relativamente à assinatura e consequente desvinculação do protocolo”.

No dia 16 de junho foi assinado um protocolo entre a Lusorecursos Portugal Lithium, promotora da mina proposta para o Norte do distrito de Vila Real, e a Associação Amigos da Misarela, a Associação do Campo (Cervos), a Associação de Desenvolvimento de Tourém, a Associação dos Baldios do Parque Nacional da Peneda-Gerês, a Associação para o Desenvolvimento de Pitões, a Vezeira — Associação de Desenvolvimento de Fafião, o Conselho Diretivo dos Baldios de Cervos, o Conselho Diretivo dos Baldios de Cabril e a Junta de Freguesia de Cabril.

No protocolo, a que a agência Lusa teve acesso, pode ler-se que as entidades “representativas das comunidades locais manifestam um apoio claro e inequívoco à realização do projeto de exploração da mina de lítio do Romano em Montalegre, reconhecendo a sua importância para o desenvolvimento sustentável da região e manifestarão este apoio publicamente”.

O documento gerou fortes críticas a nível local e hoje foi anunciada a sua denúncia.

“Depois de ouvidas as comunidades locais e associados, verificamos que o referente protocolo não vai ao encontro às expectativas destes, bem como os princípios basilares das entidades signatárias”, refere o comunicado divulgado pelas entidades através das redes sociais.

Acrescentam ainda que este documento será enviado para as entidades competentes, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.

Perante o “nível de controvérsia gerado” e de modo a “assegurar a desejada paz social” a Lusorecursos disse que decidiu desvincular-se do protocolo, “comprometendo-se unilateralmente à outorga das contrapartidas referidas visando o desenvolvimento sustentado do território, dentro do máximo permitido pela lei”.

A reformulação do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados – Romano”, da Lusorecursos, encontra-se em consulta pública desde o dia 27 de julho e até 24 de julho.

O prazo inicial era até sexta-feira, 10 de julho, mas por decisão do presidente do conselho diretivo da APA, foi prorrogado por um período de 10 dias úteis.

Foi na documentação divulgada no âmbito da consulta pública que, segundo o Movimento Não às Minas – Montalegre, se ficou a conhecer o protocolo.

“Enquanto movimento de defesa do ambiente e do modo de vida das populações, preocupa-nos que os representantes das entidades locais subscritoras não tenham consciência dos graves impactes ambientais, sociais e económicos para a região e, repudiamos a falta de empatia e solidariedade para com os seus conterrâneos que sofrerão direta ou indiretamente com os malefícios deste projeto destruidor da região de Barroso. É nosso entendimento que, neste concelho, não poderá haver uma zona de sacrifício, condenada à destruição, e outra zona, dita privilegiada, que usufruirá das alegadas contrapartidas resultantes da destruição da primeira. É injusto e desumano”, salientou esta organização.

Acrescentou que “nenhuma desvinculação apagará o ato praticado e a ignomínia do mesmo”.

“Estariam todos os signatários legalmente mandatados para a prática de tal ato? Alegadamente, o assunto não terá sido discutido e aprovado nas reuniões dos respetivos órgãos sociais de algumas entidades. Por outro lado, importa saber quais as contrapartidas efetivas para cada uma das entidades signatárias”, questionou o movimento.

Apontou ainda que “o amadorismo e irresponsabilidade ficaram mais uma vez patentes na atuação da empresa”.

A reformulação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) visa a análise das localizações do complexo de anexos mineiros (CAM), que inclui a refinaria, lavaria e edifícios administrativos, bem como das medidas de minimização e compensação ambientais com incidência na população do lobo-ibérico.

No início do ano a empresa disse que foi notificada sobre um “parecer favorável” ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, especificando que foi chumbado a localização do CAM devido à presença de uma alcateia.

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LISBOA: ESTUDANTES OCUPAM NOVA MEDICAL SCHOOL PELO AMBIENTE E FAIXA DE GAZA

Estudantes da NOVA Medical School ocuparam hoje o edifício da faculdade, em Lisboa, exigindo o “cessar-fogo imediato e incondicional” na Faixa de Gaza e o fim da utilização de combustíveis fósseis em Portugal até 2030.

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Estudantes da NOVA Medical School ocuparam hoje o edifício da faculdade, em Lisboa, exigindo o “cessar-fogo imediato e incondicional” na Faixa de Gaza e o fim da utilização de combustíveis fósseis em Portugal até 2030.

O protesto, associado ao movimento `Fim ao Genocídio, Fim ao Fóssil`, que já ocupou três outras faculdades em Portugal, conta com estudantes da NOVA Medical School e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), também da Universidade Nova de Lisboa, alvo de uma ocupação nas últimas duas semanas.

“Durante todo o dia, polícias impediram a entrada aos manifestantes nas entradas da faculdade. Alguns dos estudantes conseguiram entrar e barricaram-se numa sala, enquanto vários apoiam no exterior”, explicou este movimento, em comunicado.

Questionado pela agência Lusa, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Comtelis) confirmou esta ocorrência, referindo apenas que se encontram agentes no local, sem detalhar mais informações.

Imagens divulgadas num canal na rede social Telegram deste movimento mostram manifestantes barricados numa sala e a mostrar bandeiras da Palestina e tarjas numa varanda.

Os manifestantes reivindicam à faculdade, em relação à guerra na Faixa de Gaza, a “divulgação e transparência sobre todos os acordos entre esta instituição e instituições do “Estado de Israel, assim como a interrupção de todas as parcerias em curso”, salientam no comunicado.

Para Joana Fraga, estudante de Medicina e porta-voz desta ação, os alunos desta faculdade aprendem o dever de “agir perante o sofrimento humano”.

“É isso que estamos aqui fazer, e não há sítio onde isso faça mais sentido do que numa escola médica. É esta instituição que nos incute esses valores. É isso que nos exigem neste espaço, é isso que estamos a exigir neste espaço: o fim de todo o massacre e de todas as mortes a que temos assistido às mãos de um sistema de exploração”, sublinhou, citada na nota.

Já Teresa Núncio, estudante da NOVA Medical School, alertou para um “genocídio em direto” com “hospitais dizimados, centenas de profissionais de saúde assassinados, escassez de medicamentos e de equipamento médico, falta de acesso a comida e a água potável”.

“Como futuros profissionais de saúde é nosso dever tomar uma posição e resistir contra as instituições que estão a permitir este genocídio”, sublinhou.

Os manifestantes alertam também para “os avisos dos médicos e cientistas, para o aumento da frequência e gravidade de desastres climáticos e para o seu impacto que terão na saúde pública”.

“Estamos a falar de uma crise humanitária. Cada vez mais nos confrontaremos com níveis inimagináveis de vulnerabilidade. É assustador pensar que não vamos estar preparadas para isso, que nenhum Serviço Nacional de Saúde está preparado para dar resposta àquilo que será o colapso civilizacional decorrente da crise climática e nenhum curso de medicina é capaz de me preparar para a doença que teremos em mãos”, acrescentou Teresa Núncio.

Este movimento apelou ainda, no comunicado, para a participação, em 08 de junho, numa manifestação com início no Príncipe Real, que, no “contexto das eleições europeias em curso nesse momento, procurará também reivindicar o fim do genocídio na Palestina e o Fim ao Fóssil em Portugal até 2030”.

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PORTO: ANA ANUNCIA INVESTIMENTO DE 50 MILHÕES NO AEROPORTO SÁ CARNEIRO

O reforço da pista do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, começa a 31 de julho, vai demorar 19 meses, de segunda-feira a sábado, entre meia-noite e 06h00, num investimento de 50 milhões de euros, foi hoje anunciado.

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O reforço da pista do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, começa a 31 de julho, vai demorar 19 meses, de segunda-feira a sábado, entre meia-noite e 06h00, num investimento de 50 milhões de euros, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ANA Aeroportos explicou que a opção pelo trabalho em horário noturno visa “minimizar o impacto nas operações aeroportuárias”.

O contrato de empreitada foi hoje assinado com a Acciona e representa “um investimento de qualidade, segurança e desempenho ambiental, permitindo acomodar o crescimento do tráfego aéreo”, relata a nota de imprensa.

Com esta operação, continua o comunicado, a ANA vai “reforçar as condições operacionais do aeroporto, sendo esta a maior intervenção realizada na pista desta infraestrutura”.

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