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MADEIRA ISENTA IMI A VITIMAS DOS FOGOS

“Os proprietários “cuja habitação foi completamente destruída pelos incêndios deverão contactar a Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Madeira para efeitos de isenção de IMI”, disse o Governo Regional em comunicado. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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MADEIRA ISENTA IMI A VITIMAS DOS FOGOS

“Os proprietários “cuja habitação foi completamente destruída pelos incêndios deverão contactar a Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Madeira para efeitos de isenção de IMI”, disse o Governo Regional em comunicado, citado pela Lusa.

Os Proprietários de casas destruídas na Madeira ficam isentos de IMI, anunciou a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais da Madeira.

Os proprietários das habitações que ficaram completamente destruídas pelos incêndios estão assim totalmente isentos do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

“Os proprietários cuja habitação foi completamente destruída pelos incêndios deverão contactar a Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Madeira para efeitos de isenção de IMI”, anuncia a secretaria do Governo Regional da Madeira.

Esta secretaria também lembrou que existe uma Linha de Emergência de Incêndios, com o número 926768743, que “pode ser utilizada pela população para efeitos de informação e encaminhamento sobre processos de realojamento, reconstrução e apoios sociais”.

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BRAGANÇA: PRIMEIRO DOUTORAMENTO EM “ENGENHARIA DE SISTEMAS INTELIGENTES”

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) tem acreditado o primeiro doutoramento do país lecionado no ensino politécnico, com a designação de “Engenharia de Sistemas Inteligentes”, anunciou esta segunda-feira a instituição.

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O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) tem acreditado o primeiro doutoramento do país lecionado no ensino politécnico, com a designação de “Engenharia de Sistemas Inteligentes”, anunciou esta segunda-feira a instituição.

O presidente do IPB, Orlando Rodrigues, disse à Lusa que esta aprovação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3Es), por seis anos e sem condicionamentos, era muito ambicionada, e tem “um valor simbólico” porque representa uma vitória para os politécnicos.

A alteração da lei que regulamenta a atribuição de graus e diplomas no ensino superior, votada por unidade na Assembleia da República em fevereiro de 2023, veio permitir aos politécnicos conferir o grau de doutor.

“Era uma alteração muito ambicionada pelo sistema politécnico, tendo em conta que pretendemos ser instituições próximas das empresas, mas com capacidade científica. Daí que os doutoramentos fossem absolutamente centrais nesta estratégia”, explicou Orlando Rodrigues, acrescentando que este é o culminar de um processo “que passou no parlamento depois de muito esforço e de muita luta”.

“Os politécnicos submeteram as suas propostas. Este foi o primeiro a ser aprovado, outros serão de seguida. (…) Tem este valor especial, simbólico, porque é o resultado desta vitória dos politécnicos”, considerou o presidente do IPB.

O doutoramento aprovado tem por objetivo preparar profissionais e investigadores numa área que é multidisciplinar e que se liga com o “universo científico do Centro de Investigação em Digitalização e Robótica Inteligente (CeDRI, localizado IPB), nomeadamente eletrónica, automação e robótica, sistemas ciberfísicos, inteligência artificial, computação avançada e cibersegurança”, explicou a instituição, em comunicado.

Para Orlando Rodrigues, a luz verde dada ao doutoramento é também uma questão de justiça.

“Porque há um requisito que é o mais difícil de atingir, desde que foi alterada esta lei dos graus e diplomas, que exige que para se ter um doutoramento as instituições têm de ter um centro de investigação com a classificação mínima de muito bom ou excelente. Nós temos dois com a classificação de excelente. Algumas universidades não têm nenhuma”, salientou Orlando Rodrigues.

O responsável afirmou ainda que há vários alunos de doutoramento a serem orientados pela instituição que dirige, mas estes tinham de recorrer a universidade externas, portuguesas ou espanholas, com as quais o IPB tem protocolos, para poderem obter o grau.

“Não era justo e, sobretudo, não era eficaz, porque não podíamos ajustar completamente as linhas de investigação às necessidades das nossas regiões. E isso agora será possível. (…) Vai-nos permitir desempenhar melhor o nosso papel (…)”, rematou Orlando Rodrigues.

O doutoramento em Engenharia de Sistemas Inteligentes arranca no próximo ano letivo, com 15 vagas.

O IPB aguarda a aprovação ainda de mais dois cursos de doutoramento, um em Engenharia de Biossistemas e outro em Tecnologia e Produtos de Base Natural.

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LOULÉ: DETIDO SUSPEITO DE VIOLAÇÃO DE MULHER NUM CENTRO DE MASSAGENS

Um homem de 47 anos foi detido na passada sexta-feira por “fortes indícios” de violação de uma mulher, num centro de massagens no concelho de Loulé, distrito de Faro, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 47 anos foi detido na passada sexta-feira por “fortes indícios” de violação de uma mulher, num centro de massagens no concelho de Loulé, distrito de Faro, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

“A Polícia Judiciária deteve na passada sexta-feira, dia 12 de abril, um homem de 47 anos, por fortes indícios da prática do crime de violação, que vitimou uma cidadã estrangeira de 71 anos, num centro de massagens, no concelho de Loulé”, informa a força de segurança em comunicado.

Segundo a nota, a vítima apresentou uma denúncia, tendo a PJ constatado que o crime tinha ocorrido “na sequência de uma sessão de massagens”.

As investigações da Diretoria do Sul da PJ permitiram recolher provas e levaram à posterior detenção do suspeito.

O homem já foi apresentado a um juiz que determinou, como medidas de coação, a sua apresentação semanal num posto policial e a proibição de contactos com a vítima e testemunhas do caso.

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