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MAIA: AUTARQUIA VAI TAXAR OS MUNÍCIPES QUE PRODUZEM MAIS LIXO

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A câmara da Maia quer alargar a todo o concelho, até 2024, a cobrança da gestão de resíduos urbanos em função do lixo produzido por cada consumidor através dum sistema “mais justo” e que permite poupar na fatura.

O projeto “Recicle Mais, Pague Menos”, que arrancou em 2021 e que foi hoje apresentada a primeira fase, segundo adiantou à Lusa uma das responsáveis, Helena Lopes, mostrou “alterações de comportamento” nos consumidores abrangidos, assim como poupanças na fatura da gestão de resíduos.

Ao abrigo daquele projeto, a tarifa do serviço de gestão de resíduos urbanos é indexada à quantidade de lixo produzido por cada consumidor, substituindo o atual modelo de cobrança daquele serviço com base numa tarifa variável indexada ao consumo de água.

“Em maio, quando começamos o projeto, cerca de 50% dos clientes apresentavam os contentores de lixo indiferenciado à recolha cerca de quatro vezes por mês. Agora só registamos cerca de 25% de clientes com quatro ou três recolhas e depois temos no patamar das duas ou uma recolhas mensais muito mais do que tínhamos. As pessoas começaram a alterar comportamentos, a separar mais os resíduos e a deixar no do lixo indiferenciado só aquilo que não conseguem valorizar”, explicou.

Helena Lopes apontou também diferenças na fatura a pagar: “Cerca de 45% dos consumidores abrangidos estava no intervalo de faturação de 15 euros mensais, a maioria baixou significativamente para o patamar dos seis a dez euros”, disse.

A primeira fase abrangeu cerca de 11.300 clientes (22% da população daquele concelho no distrito do Porto), sendo o objetivo alagar a todo o território até 2024.

“Até ao final de 2022 vamos abranger o total de consumidores em habitações unifamiliares, cerca de 22 mil clientes, e que têm contentores de utilização exclusiva, depois em 2023 vamos avançar com os edifícios multifamiliares (38.500) e em 2024 com a totalidade de clientes que utiliza os equipamentos de via pública (7.600)”, explicou.

Para a responsável, esta forma de faturação tem duas vantagens: “Aplica-se uma tarifa mais justa e que é efetivamente é consequência do comportamento das pessoas face aos resíduos que produzem e é possível baixar o preço a pagar por cada consumidor”, enumerou.

O sistema consiste numa recolha seletiva porta a porta de contentores com identificação eletrónica e na implementação de um sistema integrado de gestão, incluindo registo, recolha e comunicação de dados, sendo depois processado, faturado e cobrado via serviços municipalizados da autarquia.

Na apresentação, o presidente da Câmara Municipal da Mais, António Silva Tiago, salientou igualmente que esta forma de cobrança é “mais justa e equitativa” ao refletir a “efetiva produção” dos resíduos de cada família.

“Estes sistemas tarifários em vigor [indexados ao consumo de água] vão contra os princípios da justiça e da equidade no pagamento dos serviços prestados ao cidadão e não premeiam o cidadão que diariamente separa os seus resíduos e os encaminha para reciclagem”, disse.

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