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MAIA, MATOSINHOS, SANTO TIRSO E VALONGO CRIAM ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAR RIO LEÇA

As Câmaras da Maia, Matosinhos, Santo Tirso e Valongo vão constituir, até novembro deste ano, uma associação intermunicipal para promover um programa estratégico de recuperação do rio Leça.

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As Câmaras da Maia, Matosinhos, Santo Tirso e Valongo vão constituir, até novembro deste ano, uma associação intermunicipal para promover um programa estratégico de recuperação do rio Leça.

Apelidada ‘Corredor Verde do Leça – Associação de Municípios’, a nova entidade pretende concretizar diversas atividades de valorização, promoção e defesa do rio Leça, no distrito do Porto, tendo uma orçamentação prevista de 28 milhões de euros.

De acordo com um comunicado da autarquia da Maia, a Corredor Verde do Leça – Associação de Municípios “decorre dos trabalhos do grupo de trabalho intermunicipal que permitiu a elaboração do Plano Estratégico, que conta com 17 parceiros identificados na esfera pública, científica, cultural e local”.

Segundo o presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, a criação da associação “demonstra a vontade de todos [os municípios envolvidos] na recuperação do rio”.

“Esta é uma oportunidade única que temos de saber aproveitar. Temos feito um trabalho comum de grande seriedade que nos permite encarar com fundado otimismo o futuro do Leça”, acrescentou o presidente da Câmara da Maia.

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Na quinta-feira, vários autarcas dos quatros municípios estiveram numa reunião de trabalho no Centro Empresarial da Lionesa, em Leça do Balio, Matosinhos, para delinearem estratégias.

Antes desse encontro, foi promovida uma visita à intervenção que já decorrer no troço do rio Leça, entre a Ponte de Moreira e Ponte da Pedra, com ligação de Picoutos, num percurso de 6,9 quilómetros.

Esta é a primeira de três intervenções previstas, num total de 18 quilómetros, “para a completa despoluição do curso fluvial e para a valorização paisagística das margens do rio, transformando-as numa área de lazer e devolvendo-as à fruição da população”, refere a Câmara da Matosinhos.

Desta primeira intervenção nascerão novas pontes pedonais, passadiços e sete quilómetros de ciclovia.

Entre muitos outros objetivos, esta fase da obra vai permitir melhorar a visibilidade do rio Leça e dos seus focos de poluição, promovendo um maior contacto com a natureza e novas oportunidades de mobilidade ao longo do rio.

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O rio Leça, que nasce no município de Santo Tirso, tem 44,8 quilómetros de comprimento no seu curso de água principal, e passa por Refojos de Riba de Ave, Lamelas, Reguenga, Agrela, Água Longa, Alfena, Ermesinde, Maia até desaguar no Porto de Leixões, em Matosinhos.

Atravessando uma região com intensa atividade industrial, o rio foi, ao longo dos anos, afetado com vários focos de poluição, que degradou a qualidade das águas e dos sistemas biológicos, chegando ser apontado como um dos rios mais poluídos da Europa.

Desde 2016, que um grupo de grupo de trabalho, constituído por elementos dos municípios de Matosinhos, Maia, Valongo e Santo Tirso, tem vindo a trabalhar na consolidação, estratégia e definição de um plano para o corredor do Leça.

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TRÁS-OS-MONTES: GOVERNO “EMPENHADO” EM MANTER LINHA AÉREA REGULAR

O Governo está empenhado em manter a ligação aérea Bragança–Faro, vai avançar com o concurso público internacional para a concessão e está a trabalhar para acautelar que a rota não seja interrompida, foi hoje anunciado.

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O Governo está empenhado em manter a ligação aérea Bragança–Faro, vai avançar com o concurso público internacional para a concessão e está a trabalhar para acautelar que a rota não seja interrompida, foi hoje anunciado.

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, a realização de despesa referente à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota que liga Bragança, Vila Real, Viseu, Tires (Cascais) e Portimão, pelo período de quatro anos. A atual concessão termina a 28 de fevereiro.

Questionada sobre a carreira aérea, a secretaria de Estado das Infraestruturas disse hoje à agência Lusa que o estabelecimento desta ligação “consubstancia um fator de desenvolvimento económico e social, promovendo a coesão territorial, contribuindo para a aproximação das populações aos principais centros de negócio, de ensino e de lazer”.

“O Governo está, por isso, empenhado em manter esta ligação, tendo incumbido a Autoridade Nacional da Aviação Civil de apresentar uma proposta para o lançamento do novo procedimento em junho de 2023, e tendo ouvido os municípios envolvidos na rota atual e a atual concessionária”, referiu.

A secretaria de Estado disse ainda que se encontram “em fase de conclusão os procedimentos necessários para dar início ao procedimento concursal, na modalidade de concurso público internacional, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para a atribuição, em regime de concessão, da exploração da rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, por forma a assegurar a exequibilidade e eficácia das obrigações de serviço público fixadas”.

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A este concurso, acrescentou, pode candidatar-se “qualquer transportadora aérea da União Europeia”.

“O Governo está a trabalhar no sentido de acautelar que a rota em apreço não seja interrompida”, garantiu ainda.

Em dezembro, o diretor de voos da Sevenair, empresa concessionária, disse que a carreira aérea pode estar em risco, lembrando que a concessão termina no final de fevereiro.

Na altura, o responsável referiu que se os valores apresentados pelo Governo como indemnização compensatória pela prestação do serviço se mantiverem nos moldes atuais, que têm sido de 2,4 milhões de euros por ano, e mesmo que seja proposto um ajuste direto até à conclusão de um futuro concurso, a empresa não tem “nem interesse, nem condições” para continuar a operação.

No último concurso, lançado em 2018 e concluído em 2019, houve uma prorrogação do serviço que foi aceite pela empresa.

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Segundo dados da Sevenair, em 2023, a carreira aérea, que funciona com um avião com 18 lugares, transportou cerca de 13 mil passageiros.

Em 2018, números pré-pandemia, rondou os 12 mil viajantes. Durante a pandemia e devido à suspensão da pista do aeródromo de Vila Real, a ocupação caiu para 40%.

A ligação foi interrompida em 2012 e retomada em 2015 com o alargamento dos voos até ao Algarve.

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VILA REAL: AGRICULTORES PROTESTAM CONTRA FALTA DE APOIOS DO GOVERNO

Os agricultores realizam uma marcha lenta com tratores na quarta-feira, em Vila Real, para mostrar que a insatisfação se mantém nos campos e reclamar rendimentos dignos para a agricultura familiar, foi hoje anunciado.

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Os agricultores realizam uma marcha lenta com tratores na quarta-feira, em Vila Real, para mostrar que a insatisfação se mantém nos campos e reclamar rendimentos dignos para a agricultura familiar, foi hoje anunciado.

“A insatisfação mantém-se nos campos e as propostas apresentadas pelo Governo estão longe de responder aos problemas dos agricultores. Mais uma vez assistimos ao discurso dos milhões, quando os agricultores só veem tostões”, afirmou, em comunicado, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA).

A marcha lenta foi convocada pela CNA e associações filiadas e vai realizar-se na próxima quarta-feira, na cidade de Vila Real, com início marcado para a rotunda do quartel e uma marcha lenta de tratores e outras máquinas agrícolas até à praça do município.

“A única medida que poderá entrar em vigor de imediato é o desconto do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) no gasóleo e tudo o resto não passa de um caderno de encargos para o próximo Governo. Ficam por resolver todos os problemas relacionados com os preços à produção e a redução brutal nos apoios aos agricultores utilizadores de áreas de pastoreio nos baldios”, frisou a organização.

Em Vila Real, os agricultores vão reclamar melhores rendimentos e preços justos à produção e defender a produção nacional, a agricultura familiar e os baldios.

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No final, segundo a CNA, será votado um caderno de reclamações a entregar aos órgãos de soberania e partidos políticos.

A nível local, as organizações dizem que os pequenos e médios vitivinicultores, e em especial na região do Douro, continuam com “preços baixíssimos à produção, devido ao esmagamento da grande agroindústria do setor”.

Por isso exigem “eleições imediatas para a Casa do Douro” e a reposição do papel regulador na comercialização do vinho da região.

Relativamente aos baldios, apontaram para “um ataque feroz à propriedade comunitária, com limitação da prática agrícola, com discriminação do acesso aos apoios para quem produz em zonas de montanha e com tentativas de alienação da propriedade dos compartes”.

“Os prejuízos causados por animais selvagens continuam a devastar as explorações agrícolas e florestais de Norte a Sul do País, com impactos muito negativos na produção e no potencial produtivo, conduzindo ao encerramento forçado da atividade de muitas explorações agrícolas”, salientaram.

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Pelo que reclamam “o pagamento de indemnizações aos agricultores, produtores pecuários e florestais pelos prejuízos causados”.

Com os agricultores na rua em protesto, o Governo avançou com um pacote de ajuda de mais de 400 milhões de euros destinados a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), garantindo que a maior parte das medidas entra em vigor este mês, com exceção das que estão dependentes de ‘luz verde’ de Bruxelas.

A Comissão Europeia vai preparar uma proposta para a redução de encargos administrativos dos agricultores, que será debatida pelos 27 Estados-membros a 26 de fevereiro.

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