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MAIS DE 1,2 MILHÕES DE PESSOAS JÁ TERÃO SOFRIDO DE DISCRIMINAÇÃO EM PORTUGAL

Mais de 1,2 milhões de pessoas (16,1%) já sofreram discriminação em Portugal, especialmente as ciganas (51,3%), revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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Mais de 1,2 milhões de pessoas (16,1%) já sofreram discriminação em Portugal, especialmente as ciganas (51,3%), revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Seguem-se as pessoas negras (44,2%) ou “com pertença mista” (40,4%), de acordo com os resultados do Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente em Portugal (ICOT), apresentado pelo INE como um projeto estatístico inédito em Portugal.

A discriminação afetou também os desempregados (24,9%), os mais jovens (18,9%), pessoas escolarizadas (18,3%) e mulheres (17,5%), de acordo com as categorias estabelecidas pelo INE.

“Mais de 4,9 milhões de pessoas (65,1%) consideram existir discriminação em Portugal e 2,7 milhões (35,9%) já testemunharam esse tipo de situações”, refere o INE.

O grupo étnico, a cor da pele, a orientação sexual e o território de origem constituem “os fatores mais relevantes” na discriminação percebida e testemunhada, segundo a mesma fonte.

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O inquérito teve início em janeiro, com vista a abranger mais de 35.000 habitações, para abordar, entre outras questões, a origem étnico-racial das pessoas que residem em Portugal há pelo menos 12 meses, e surge depois de o organismo ter decidido não incluir nos Censos 2021 uma pergunta sobre essa matéria, como pretendia a maioria dos membros do grupo de trabalho criado em 2019 pelo Governo para avaliar a questão.

De acordo com os resultados do trabalho, as pessoas entre os 18 e os 74 anos identificaram-se, ao nível da origem ou pertença étnica, do seguinte modo: 6,4 milhões com o grupo étnico branco; 169,2 mil com o grupo negro; 56,6 mil com o grupo asiático; 47,5 mil com o grupo étnico cigano; e 262,3 mil com o grupo de origem ou pertença mista.

“A população que se identifica como asiática, origem ou pertença mista, negra e cigana apresenta uma estrutura etária mais jovem do que a que se identifica como branca”, destacou o INE.

Em Portugal, 1,4 milhões de pessoas têm um percurso imigratório, sendo 947,5 mil imigrantes de primeira geração, mais representados nas regiões do Algarve (31,0% e 24,2%, respetivamente) e Área Metropolitana de Lisboa (29,2% e 18,8%, respetivamente).

“A população que se identifica com os grupos étnicos negro, asiático e origem ou pertença mista apresenta as maiores proporções de background imigratório (90,3%, 83,7% e 69,2%, respetivamente)”, lê-se no documento.

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A maioria dos imigrantes de primeira geração (65,2%) reside em Portugal há mais de 10 anos. As razões familiares e profissionais são “determinantes na vinda para Portugal”.

Mais de três quartos (76,3%) afirma ter um sentimento de ligação a Portugal forte ou muito forte. Pouco mais de metade (53,5%) tem o mesmo sentimento relativamente à Europa.

“A população com background imigratório e os imigrantes de primeira geração apresentam maior ligação a Portugal do que ao país de origem da família ou ao país onde nasceram”, sublinharam os estatísticos.

Mais de 4,7 milhões de pessoas dos 18 aos 74 anos estavam empregadas (62,4%), com destaque para os grupos étnicos origem ou pertença mista (67,9%), negros (64,3%) e brancos (62,9%).

“Mais de dois milhões de pessoas tiveram necessidade de trabalhar enquanto estudavam e 1,7 milhões foram forçadas a abandonar os estudos mais cedo do que gostariam”, constataram os autores do trabalho.

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Além de português, 486,4 mil pessoas falavam outra língua em casa até aos 15 anos. “Atualmente, 661,7 mil falam português em casa e outra língua”.

As línguas de outros países europeus e línguas ou dialetos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) estão entre as mais faladas.

A população do âmbito etário de referência do inquérito reside maioritariamente na região Norte (35,5%), seguida da Área Metropolitana de Lisboa (27,3%) e da região Centro (21,2%).

“A distribuição geográfica da população de acordo com o grupo étnico permite observar, no entanto, um padrão de distribuição no território diferente: enquanto a população que se identifica com o grupo branco segue o padrão observado na população total, a população que se identifica com os grupos negro (69,9%), origem ou pertença mista (48,4%) e asiáticos (34,7%) concentra-se maioritariamente na Área Metropolitana de Lisboa”, especificou o INE.

Cerca de três quartos da população (74,3%) reside em áreas predominantemente urbanas, “onde se destacam particularmente, com valores superiores à média, os seguintes grupos étnicos: negro (91,7%), origem ou pertença mista (88,7%) e asiático (80,3%)”.

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NACIONAL

ELEIÇÕES: DEBATES DE 2024 COM AUDIÊNCIAS ABAIXO DOS DEBATES DE 2022

Os debates transmitidos em canal aberto registaram uma “diminuição das audiências” face a 2022, enquanto nos de informação houve “um aumento do interesse”, de acordo com a análise da Universal McCann (UM), agência de meios do grupo Mediabrands.

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Os debates transmitidos em canal aberto registaram uma “diminuição das audiências” face a 2022, enquanto nos de informação houve “um aumento do interesse”, de acordo com a análise da Universal McCann (UM), agência de meios do grupo Mediabrands.

O ciclo de debates para as legislativas de 10 de março arrancou em 5 de fevereiro, com o frente a frente entre Pedro Nuno Santos (PS) e Rui Rocha (Iniciativa Liberal) e terminou em 23 de fevereiro, com o debate entre todos os partidos com assento parlamentar, o qual “ficou na 8.ª posição dos debates mais vistos”.

“Analisando de forma global e com todos os debates já realizados é possível verificar uma diminuição das audiências dos debates face a 2022″, refere a UM, recordando que nas legislativas de 2022 houve nove debates “com uma audiência média superior a um milhão de telespetadores”, enquanto este ano apenas quatro debates ficaram “acima dessa fasquia”.

Os canais em sinal aberto emitiram sempre os debates do PS e Aliança Democrática (AD) contra outros partidos com assento parlamentar, tal como em 2022, “despertaram menos interesse” este ano face às últimas eleições (916 mil telespetadores versus 1,137 milhões em 2022).

Em sentido inverso, “encontram-se os debates transmitidos nos canais de informação, que registaram um aumento do interesse dos portugueses”, que apresentaram “um crescimento da audiência média (134 mil telespetadores vs 108 mil telespetadores em 2022)”, refere a UM.

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“Nota ainda para o facto de, em 2022, nos canais de informação, não ter havido nenhum debate com uma audiência média superior a 200 mil telespetadores, sendo que em 2024 tivemos quatro debates que ultrapassaram essa marca”, salienta a Universal McCann, referindo que “com a hipótese de maioria absoluta cada vez mais afastada, fica a ideia de que para governar, tanto PS e AD necessitam de fazer coligações/acordos”.

Nesse sentido, “os portugueses mostraram maior interesse nos debates entre os outros partidos, pois acreditam que estes partidos podem ter um papel muito importante para a estabilidade governativa do país”, considera a UM, na sua análise.

O debate mais visto foi “o frente a frente entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos”, confronto esse que foi transmitido em direto nos três canais generalistas (RTP1, SIC, TVI) e nos canais de informação (RTP3, SIC Notícias e CNN Portugal) e “visto por mais de 2,6 milhões de portugueses, a que correspondeu um ‘share’ total de 55,8%”.

O debate “registou uma maior afluência na SIC, sendo a estação que conseguiu colar mais espetadores à televisão naquele período, ultrapassando os 860 mil telespetadores”, enquanto “a TVI verificou uma média de 813 mil e a RTP1 626 mil”. Agora, “olhando individualmente para cada um dos debates realizados nos canais generalistas e respetivos canais de informação, excluindo o debate entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos”, regista-se que “a TVI transmitiu os dois debates mais vistos”.

O primeiro, entre André Ventura (Chega) e Pedro Nuno Santos, atingiu uma audiência média de 1,219 milhões de telespetadores e um share de 26,3%. Segue-se o debate entre Luís Montenegro e Mariana Mortágua (audiência média de 1,052 milhões e share de 21,5%).

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Em terceiro ficou o debate entre Luís Montenegro e Rui Rocha, transmitido pela SIC (audiência média de 1,026 milhões de telespetadores e share 20,5%). O último confronto entre todos os partidos com assento parlamentar, transmitido a partir das instalações da Nova SBE, em simultâneo na RTP1 e RTP3, “ficou na 8.ª posição dos debates mais vistos e contou com uma audiência média de 751 mil telespetadores (vs. 779 mil telespetadores em 2022), o que representou um share de 16,9% (-0,1 p.p. vs. 2022)”.

No balanço das três semanas de debates e observando as audiências no total dia, entre os canais de informação, “é possível verificar um crescimento do share da RTP3 (+0,1 p.p.) e da SIC Notícias (+0,1 p.p.) face ao mês de janeiro”.

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COMEÇAM HOJE AS INSCRIÇÕES NOS EXAMES NACIONAIS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

As inscrições para os exames nacionais de acesso ao ensino superior dirigido aos alunos do ensino secundário começam hoje e terminam a 8 de março, sendo as inscrições feitas numa plataforma eletrónica.

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As inscrições para os exames nacionais de acesso ao ensino superior dirigido aos alunos do ensino secundário começam hoje e terminam a 8 de março, sendo as inscrições feitas numa plataforma eletrónica.

Os “alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao Ensino Superior” devem inscrever-se entre os dias 26 de fevereiro a 8 de março, segundo o despacho normativo nº4/2024.

O diploma apresenta as datas de inscrição para todo o tipo de situações, desde alunos que decidiram anular uma disciplina, aos que querem fazer melhoria de nota ou que pretendam realizar uma prova de uma disciplina que nunca frequentaram.

As inscrições nas provas são feitas pelas famílias na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), que está disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, cabendo depois aos serviços de administração escolar proceder à sua validação.

O diploma define também as regras para as restantes provas externas: No caso dos alunos do 2.º, 5,º e 8.º anos, que irão realizar provas de aferição, não é preciso fazer qualquer inscrição, a não ser que frequentem o ensino individual ou doméstico.

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Também para os alunos que vão fazer provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico, as inscrições são automáticas para quase todos.

Entre as exceções estão novamente os alunos em ensino individual ou ensino doméstico e os que estão fora da escolaridade obrigatória e não frequentam nenhuma escola. Nestes casos, também têm duas semanas para se inscrever (entre hoje e dia 8 de março).

O despacho sobre as condições de admissão a provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o atual ano letivo refere ainda que os estudantes que estão agora no 12.º ano só realizam exames às disciplinas que “elejam como provas de ingresso no Ensino Superior”.

O despacho refere ainda que as provas de aferição e as provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte eletrónico, à semelhança do que já aconteceu no ano passado. Já os exames finais nacionais do ensino secundário serão realizados em suporte papel.

O Ministério da Educação levou a cabo um projeto de transição gradual das provas eternas para o modo digital, que começou no ano letivo 2021/2022 com as provas de aferição e que deverá terminar no próximo ano letivo, com a generalização do processo em suporte eletrónico para toda a avaliação externa: Provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais.

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