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MARCAS DE VINHO DA BAIRRADA PODEM DESAPARECER DEVIDO À “ALTA VELOCIDADE”

O presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada garante que o atual projeto de alta velocidade, que atravessa uma longa mancha de vinha da região, pode pôr em causa marcas que são o “carro chefe” de um grupo ou empresa de vinhos.

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O presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada garante que o atual projeto de alta velocidade, que atravessa uma longa mancha de vinha da região, pode pôr em causa marcas que são o “carro chefe” de um grupo ou empresa de vinhos.

“[O projeto de alta velocidade] pode ser determinante para que possam desaparecer marcas, marcas que temos que são dependentes da existência desta ou daquela vinha e que podem desaparecer por desaparecerem as condições de produção que existem”, disse à agência Lusa Pedro Soares, presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada (CVB).

Do traçado já definido (que reserva um corredor que será depois afinado), a linha de alta velocidade terá “um impacto muito grande” numa mancha praticamente contínua de vinha da Bairrada, que se estende “ao longo do concelho da Anadia, tocando também no concelho de Cantanhede e, ligeiramente, no concelho de Oliveira do Bairro”, notou.

Para Pedro Soares, mais importante do que o impacto direto num número de hectares de vinha que possam vir a ser expropriados, os efeitos sentir-se-ão nos solos “que vão ficar mexidos” e na alteração da paisagem, quando a Bairrada tem apostado cada vez mais no enoturismo.

“Do ponto de vista ambiental, vamos estar a mexer em cursos de água, vamos alterar aquilo que é o ecossistema existente no solo e, por conseguinte, vamos estar a alterar as condições desse solo para a prática da vitivinicultura”, aclarou.

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Sem querer referir que marcas poderão ser afetadas, Pedro Soares explicou que “o valor criado à volta do vinho está relacionado com a narrativa e com a história que se pode contar à volta desse vinho”.

“Há marcas de vinho que são marcas relacionadas com a existência desta ou daquela propriedade e algumas podem ser afetadas direta ou indiretamente pela passagem da alta velocidade”, alertou.

Pedro Soares realçou que é também importante definir como serão ressarcidas empresas e produtores que podem ver ameaçadas propriedades assentes num trabalho “com mais de 80, 100 ou 120 anos” e marcas construídas que, vendo desaparecer uma determinada vinha, “podem também vir a desaparecer”.

“Se a vinha não existe, acabou a narrativa e acabou aquele vinho e aquela história”, constatou, salientando que essas propriedades pequenas são, por vezes, “a bandeira de uma região para o comércio e para o mundo” e “o carro chefe que ajuda a colocar valor nas restantes marcas” de uma determinada empresa.

Outra grande preocupação para a CVB centra-se na possibilidade de a alta velocidade poder afetar a paisagem característica da Bairrada e, por conseguinte, ter impactos na aposta feita no enoturismo. Pedro Soares disse ter conhecimento de um negócio “que caiu pela definição do traçado”.

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A agência Lusa tentou obter declarações por parte da presidente da Câmara de Anadia, um dos municípios que mais criticou o traçado proposto para a alta velocidade, mas a autarca não se mostrou disponível para falar.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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