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MARCELO ALERTA PARA A NECESSIDADE DE SALVAGUARDAR A ‘CONSTITUIÇÃO’

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O Presidente da República sublinhou hoje a importância de serem salvaguardados os “direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional”, numa nota publicada no final da reunião com o primeiro-ministro, na qual foi abordada a greve dos motoristas.

“O Presidente da República recorda a importância de, em todas as circunstâncias, serem salvaguardados os valores e princípios do Estado de Direito Democrático e, neles, os direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional”, lê-se na nota.

Sem se referir expressamente à greve dos motoristas, a nota publicada no ‘site’ da Presidência da República dá conta de que o primeiro-ministro, António Costa, informou o chefe do Estado “acerca da situação vivida” em termos da “garantia da distribuição de bens, definidos como mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades” dos portugueses.

Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda informado “da posição do Governo perante várias perspetivas de evolução”.

O Presidente da República alertou também para a “responsabilidade de todos os envolvidos neste conflito entre entidades privadas, na procura de soluções justas, sem sacrificar, de modo desproporcionado, os portugueses”.

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