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NACIONAL

MARCELO APELA À VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES EUROPEIAS EM PERÍODO CRÍTICO NA EUROPA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje à participação nas eleições europeias, num momento em que Europa atravessa um “período particularmente crítico da sua história”, com a guerra na Ucrânia, as alterações climáticas, populismo e intolerância.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje à participação nas eleições europeias, num momento em que Europa atravessa um “período particularmente crítico da sua história”, com a guerra na Ucrânia, as alterações climáticas, populismo e intolerância.

“Na profunda convicção de que juntos, unidos na diversidade, contamos mais do que sozinhos, e de que a Europa é determinante para a nossa estabilidade e prosperidade, mas também dos cidadãos do Mundo, o Presidente da República apela a todas e a todos para que exerçam o seu direito de voto no próximo dia 09 de junho (ou, antecipadamente, no dia 02 de junho)”, lê-se numa mensagem publicada na página oficial da Presidência da República na Internet.

No Dia da Europa, que hoje se assinala, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha “a unidade, a diversidade e o espaço de paz e de democracia que é a União Europeia” e o orgulho com as conquistas alcançadas desde a Declaração de Schumann, em 09 de maio de 1950, “que lançou as fundações para a construção da União Europeia” atual e que “trouxe prosperidade, segurança, justiça social, solidariedade, direitos e liberdades, a livre circulação que tem permitido a tantos milhares de jovens viajarem e estudarem em vários países”.

“Setenta e quatro anos depois, a Europa atravessa um período particularmente crítico da sua história”, alerta, contudo, o chefe de Estado português.

Não só “a Rússia leva a cabo uma guerra injusta contra a Ucrânia”, em solo europeu, como “agravamento e recrudescimento de conflitos noutras geografias, como no Médio Oriente”, preocupam a Europa e os seus cidadãos.

“Enfrentamos a missão existencial de combater as alterações climáticas, que ameaçam o nosso planeta e, em particular, o futuro e o bem-estar das gerações mais jovens”, argumenta.

Finalmente, Marcelo Rebelo de Sousa aponta para a “emergência do populismo, do ódio e da intolerância”, que deve convocar os cidadãos a “redobrar o empenho na defesa e promoção dos valores fundamentais da dignidade humana, igualdade, Estado de Direito, pluralismo, não discriminação, tolerância e respeito pelos Direitos Humanos”.

“Dentro de um mês, os cidadãos europeus serão chamados a votar nas eleições para o Parlamento Europeu, para escolherem os eurodeputados que nos representarão nos próximos cinco anos. Trata-se de um momento decisivo para o futuro da União Europeia, em que se dará início a um novo ciclo legislativo e em que somos coletivamente convidados a refletir sobre a Europa que queremos e sobre o futuro de todos, em particular dos mais novos”, defende.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assinalou igualmente o Dia da Europa, com uma publicação na rede social X em que considerou a relação de Portugal com a comunidade europeia tem sido “ouro sobre azul” e apelou aos portugueses para que votem nas próximas europeias.

NACIONAL

EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

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A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.

“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.

Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.

”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.

Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.

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NACIONAL

ERC VAI TER SISTEMA DE ALERTA SOBRE DESINFORMAÇÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai ter um sistema para identificar e dar o alerta para situações de desinformação até às eleições europeias de 09 de junho.

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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai ter um sistema para identificar e dar o alerta para situações de desinformação até às eleições europeias de 09 de junho.

Em declarações à Lusa, Telmo Gonçalves, membro da ERC, afirmou que o regulador tem uma parceria com o Labcom, unidade de investigação de comunicação da Universidade da Beira Interior, na Covilhã (Castelo Branco), para “monitorizar e identificar ações de desinformação que surjam nas plataformas digitais”, como o Facebook, Instagram ou TikTok, relacionadas com as eleições europeias, “mas com impacto em Portugal”.

Segundo explicou, será “criado um sistema de alertas para sinalizar e também atuar sobre situações de desinformação”.

A nível externo, disse Telmo Gonçalves, está ainda prevista a cooperação da ERC com o Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA e “apoiar a Comissão Europeia na identificação de situações de desinformação”.

Uma das ações é o “desenvolvimento de uma base de dados partilhada a nível internacional para reportar conteúdos como ilegais à luz do regulamento dos serviços digitais sobre situações que ocorram nos motores de busca de grande dimensão ou nas plataformas digitais de grande dimensão”.

Paralelamente, estão em curso campanhas públicas de sensibilização dos cidadãos, no âmbito da literacia mediática, através de um ‘spot’ de informação pública que “visa alertar os cidadãos para a importância de se protegerem contra a desinformação”, contando com a colaboração dos canais de televisão portuguesas.

As campanhas “pretendem alertar os cidadãos para três aspetos fundamentais”, nas palavras de Telmo Gonçalves, da ERC.

A primeira é “desenvolver uma atitude crítica relativamente à informação que consomem por via das plataformas digitais”, a segunda é “privilegiar fontes de informação reconhecidamente credíveis e que reconheçam como credíveis” e a terceira “desenvolverem uma atitude criteriosa e atenta na partilha de informação”.

Além de verificadores (‘fact checkers’), no início de maio a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa assinaram um protocolo para “monitorizar e despistar desinformação política” na campanha eleitoral para as europeias de 09 de junho.

O ISCTE, através do MediaLab, já tinha feito um projeto idêntico, com a agência Lusa, para as legislativas de 10 de março em que, pela primeira vez, foram detetados “indícios de interferência externa” em anúncios ‘on-line’.

Um dos objetivos do projeto do MediaLab e da Lusa era identificar os conteúdos desinformativos atribuídos aos partidos ou candidatos pelos ‘fact-checkers’ nacionais credenciados pela International Fact-Checking Network (IFCN), Polígrafo, Observador Fact Check e Público – Prova dos Factos, e avaliar o impacto nas redes sociais, medido em interações e visualizações.

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