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NACIONAL

MARCELO ESPERA DO ORÇAMENTO 2020 APOIOS À COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Presidente da República afirmou hoje esperar que o Orçamento do Estado para 2020 inclua medidas de apoio à comunicação social, face à crise no setor, e sugeriu que o Estado pode facilitar o acesso a assinaturas.

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O Presidente da República afirmou hoje esperar que o Orçamento do Estado para 2020 inclua medidas de apoio à comunicação social, face à crise no setor, e sugeriu que o Estado pode facilitar o acesso a assinaturas.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, depois de assistir à apresentação do “PSuperior”, um programa para dar acesso gratuito a assinaturas do jornal Público a estudantes universitários, com o apoio de entidades privadas que pagam metade desses custos.

Durante a cerimónia, o chefe de Estado elogiou este projeto, apontando-o como “uma aposta na democracia” que se deve multiplicar tornando-se “uma bola de neve”, e a seguir, em declarações aos jornalistas, insistiu que “é preciso haver um conjunto de iniciativas”.

“Há outras ideias possíveis também, e há uma parte de responsabilidade dos poderes públicos. Os poderes públicos têm de criar condições, por exemplo, de isto que é feito por privados poder ser feito por públicos. Noutros países é por públicos, é o próprio Estado que facilita o acesso a assinaturas, para que haja mais leitura de imprensa”, afirmou.

Questionado se está dececionado com a atuação dos poderes públicos nesta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que “medidas que podiam ser ponderadas” tenham sido adiadas devido à proximidade de eleições, porque “podia haver a acusação de eleitoralismo”, e realçou que agora começa uma nova legislatura.

“E eu espero, por exemplo, no Orçamento para o ano que vem, em que o parlamento pode ponderar propostas que já chegaram das associações de imprensa, de duas – já aprovou uma ou outra vez medidas – que possa ponderar a aprovação de medidas”, acrescentou.

Sem querer “entrar em pormenores”, o Presidente da República considerou que “há pequenas medidas, até para a imprensa local e regional, como por exemplo o porte pago ou uma realidade parecida com essa, que já houve e que desapareceu, que podem ser uma ajuda, ainda que parcial”.

Interrogado se as autarquias podem ter um papel neste processo, respondeu que essa “é uma questão a ponderar em termos de poderes públicos gerais”.

“O que é preciso é garantir que é de uma forma geral e abstrata, que não há favores, que não há privilégios, que não é financiar o grupo A, B ou C, que não é comprar a fidelidade política, que não é uma forma de limitar de imprensa. Pelo contrário, é de promover a liberdade de imprensa”, defendeu.

NACIONAL

PORTUGAL DEVE PREPARAR-SE PARA OS PIORES FENÓMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS

O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.

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O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.

A região da Grande Lisboa registou 197 ocorrências na quinta-feira devido ao mau tempo, incluindo quedas de árvore, inundações e quedas de estruturas, tendo-se ainda registado um fenómeno extremo de vento na bacia do Tejo.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera está a analisar o fenómeno, pois poderá configurar do ponto de vista técnico um tornado.

“Sempre houve inundações, mas nos anos mais recentes há uma frequência e uma maior severidade”, disse José Carlos Pimenta Machado, à margem do Fórum e exposição internacional de cooperação ambiental de Macau 2024.

O vice-presidente da APA recordou que, entre o final de outubro e o início de novembro, “em 15 dias choveu mais no [rio] Lima do que chove em dois anos no Algarve”.

“O risco aumentou, por isso temos que viver com o risco e aumentar os projetos de proteção”, sublinhou Pimenta Machado. “Prevenção e muito ordenamento do território, é mesmo a nossa grande aposta”, acrescentou.

“Temos que preparar as cidades, territórios e infraestruturas para esta nova realidade, para viver com picos de precipitação, longos períodos de seca e ondas de calor”, disse o dirigente.

Pimenta Machado defendeu que Lisboa “está a fazer o seu caminho e bem”, dando como exemplo a implementação do plano geral de drenagem, que vai “drenar as zonas de mais vulnerabilidade”.

O plano, no valor 130 milhões de euros, prevê a construção de dois túneis de drenagem do excesso de água das chuvas para o rio Tejo, um com cinco quilómetros entre Campolide e Santa Apolónia e outro de um quilómetro, de Chelas ao Beato.

O dirigente sublinhou ainda a importância de “criar mais zonas verdes para aumentar a infiltração, aumentar as bacias de retenção”, e deu como exemplo a Praça de Espanha, que “já foi testada este ano e funcionou muito bem”.

Pimenta Machado mencionou também o plano para construir a barragem de Girabolhos, em Seia, para “permitir minimizar as cheias” na zona do Baixo Mondego.

Pelo contrário, sublinhou o vice-presidente da APA, o Algarve continua a atravessar “a pior seca de sempre”, apesar das recentes chuvas.

Pimenta Machado referiu também que Portugal já perdeu para o mar uma área de 12,2 quilómetros quadrados — “equivalente a 1.700 campos de futebol” — e que 20% da costa, 180 quilómetros, estão em risco de erosão costeira.

“Esta guerra entre a terra e o mar sempre existiu, mas é atualmente potenciada pelas mudanças climáticas”, alertou o dirigente.

Pimenta Machado defendeu a necessidade de “não aumentar as construções na costa” e de apostar em “colocar areia nas praias” em vez de, como no passado, em “muitas obras pesadas, esporões e quebra-mares”.

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NACIONAL

UM MORTO E 79 FERIDOS NO PRIMEIRO DIA DA “OPERAÇÃO PÁSCOA” DA GNR

A GNR registou na quinta-feira 270 acidentes rodoviários, que causaram a morte de uma jovem de 26 anos e 79 feridos, dos quais três em estado grave, segundo dados provisórios da operação “Páscoa 2024” hoje divulgados.

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A GNR registou na quinta-feira 270 acidentes rodoviários, que causaram a morte de uma jovem de 26 anos e 79 feridos, dos quais três em estado grave, segundo dados provisórios da operação “Páscoa 2024” hoje divulgados.

O acidente que provocou a morte da jovem ocorreu às 21:56, na autoestrada 16, ao quilómetro 1,100 no sentido Cascais-Sintra, e resultou de uma colisão entre dois veículos, adianta em comunicado a GNR.

No âmbito da Operação “Páscoa 2024”, os militares da GNR realizaram entre as 00:00 e as 23:59 de quinta-feira várias operações de “fiscalização e patrulhamento intensivo” nas estradas do país para que os condutores “cheguem aos seus locais de destino em segurança”.

Segundo os dados, foram fiscalizados 4.910 condutores, 25 dos quais conduziam com excesso de álcool e, destes, 10 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l.

Foram ainda detidas seis pessoas por conduzirem sem habilitação legal, refere a Guarda Nacional Repulicana.

Das 855 contraordenações rodoviárias detetadas, a GNR destaca 128 por excesso de velocidade, 148 por falta de inspeção periódica obrigatória, 31 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização, 36 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução.

Realça ainda que 21 contraordenações foram por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança ou cadeirinha e 44 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

A GNR aconselha “a uma condução atenta, cautelosa e defensiva, para que o período festivo seja passado em segurança”.

Para um deslocamento em segurança nesta época festiva, a GNR aconselha, em especial, “adequar a velocidade às condições meteorológicas, ao estado da via e ao volume de tráfego rodoviário” e “evitar manobras que possam resultar em embaraço para o trânsito ou que, de alguma forma, possam originar acidentes”.

Adianta ainda, no comunicado, que “terá especial preocupação com os comportamentos de risco dos condutores, sobretudo os que ponham em causa a sua segurança e a de terceiros”.

Assim, os militares da Guarda estarão particularmente atentos a manobras perigosas, como a condução sob a influência do álcool e substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade, manobras de ultrapassagem, bem como à utilização indevida do telemóvel, a não utilização do cinto de segurança e da cadeirinha para as crianças e as condições de segurança dos veículos.

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