O Presidente da República considerou hoje que o mundo atravessa tempos difíceis em matéria de direitos humanos, “ameaçados por formas veladas e subtis de ditaduras”, e criticou a indiferença do hemisfério Norte face ao Sul.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2018, na Sala do Senado da Assembleia da República, descreveu Portugal como “uma pátria de migrantes”, onde existe “um consenso absoluto em matéria de defesa de direitos humanos”.

“Em Portugal há um consenso absoluto em matéria de defesa de direitos humanos, de defesa do papel do Conselho da Europa, de defesa dos direitos dos migrantes. Somos uma nação de migrantes, somos uma pátria de migrantes, dos que partem e dos que chegam”, afirmou.

Em seguida, o chefe de Estado rejeitou a ideia de uma Europa homogénea, contrapondo que “não há europeus puros” e que “a Europa só é grande porque é um cruzamento de culturas e de civilizações, inumeráveis, incontáveis”.

Nesta cerimónia, o Presidente da República entregou o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2018 à ativista dos direitos das mulheres Jaha Mapenzi Dukureh, nascida na Gâmbia, e ao político ecologista francês Damien Carême, defensor dos direitos dos refugiados.

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa disse que este prémio “é um legado de uma Europa aberta, de uma Europa generosa, de uma Europa ecuménica – o contrário da Europa fechada, da Europa xenófoba, da Europa hipernacionalista, da Europa autocontemplativa” e de ser uma oportunidade para se fazer “o ponto da situação dos direitos humanos”.

“Vivemos tempos difíceis, digamo-los sem eufemismos. No domínio da consagração, mas sobretudo da prática do respeito quotidiano dos direitos humanos, ameaçados por formas veladas e subtis de ditaduras, questionados por posições ou manifestações radicais ditas populistas, baseadas num discurso da intolerância, da recusa do outro, da não aceitação da diferença, do negação do pluralismo”, considerou, sem nomear ninguém.

Depois, criticou “a indiferença com que tantas vezes o Norte olha para o Sul”, e reiterou a mensagem de que o diálogo com o Sul “tem de ser uma prioridade para a Europa”.

Dirigindo-se aos premiados, o Presidente da República apontou-os como personalidades que “se completam nas suas lutas” e que constituem “exemplos virados para o futuro”.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou Damien Carême pela forma como se bateu “por uma França mais solidária para os imigrantes” e Jaha Mapenzi Dukureh pelo seu “exemplo na luta que mantém e que projeta contra práticas arcaicas e desprezíveis como a mutilação genital feminina e os casamentos precoces e forçados”.

“Foi devido ao seu permanente empenho que a Gâmbia em 2016 prescreveu a prática mutilação genital feminina”, salientou, manifestando a sua admiração pela “liderança e juventude” da ativista.

O Conselho de Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos fundada em 05 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia.