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MARCHA PELA DEFESA DE TODOS OS ANIMAIS

As duas centenas de manifestantes que hoje se manifestaram em Lisboa querem acabar com a distinção entre os animais de que gostamos e os animais que comemos e exigem que se respeitem os “direitos de todos”.

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As duas centenas de manifestantes que hoje se manifestaram em Lisboa querem acabar com a distinção entre os animais de que gostamos e os animais que comemos e exigem que se respeitem os “direitos de todos”.

Dezenas de associações, grupos, plataformas e alguns partidos políticos desfilaram entre o Campo Pequeno, “catedral máxima da tortura institucionalizada” (nas palavras de Rita Silva, da Animal), e a Assembleia da República, entoando palavras de ordem, sob a batuta de alguns ativistas de megafone em punho.

Pessoas e alguns cães fizeram parar o trânsito, sob o controlo da polícia, para “mostrar ao resto da população que a proteção dos animais não é, de todo, um assunto menor, pelo contrário, cada vez há mais gente preocupada, cada vez mais gente sai das redes sociais e vem para a rua”, diz Rita Silva.

Desde 1999 que a marcha Animal se cumpre todos os anos, “em defesa dos direitos de todos os animais, cães, gatos, touros, porcos vacas, todos”, frisa a ativista, enquanto vários manifestantes passam com cartazes perguntando “amas uns e comes outros?”.

Apesar dos passos legislativos – sendo o mais recente o que permitirá, a partir de maio, que os animais de companhia possam acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados –, o que é motivo para “celebrar”, é preciso continuar a “protestar”, realça o deputado André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que desfilou na marcha.

Participantes exibem cartazes na marcha em defesa dos animais em Lisboa organizada pela Animal com o objetivo de juntar defensores dos animais de todo o país e mostrar que esta deixou há muito de ser uma Causa menor. Lisboa, 7 de abril de 2018. MIGUEL A. LOPES/LUSA “Os animais de produção, de pecuária, continuam sem qualquer tipo de proteção jurídica”, compara, acrescentando que é necessário “reivindicar mais proteção e mais direitos para os animais que não os de companhia”.
Apesar de existir “uma vontade da parte dos portugueses de conferir mais direitos aos animais”, a Assembleia da República, “na sua maioria, [está] de costas voltadas para o sentimento geral”, critica o único deputado eleito pelo PAN.

São passos “tardios”, considera Rita Silva, referindo-se à permissão de levar os animais para certos estabelecimentos comerciais. “Mas são passos importantes. São duas coisas paralelas, à medida que vamos consciencializando a população, também o legislador vai fazendo o seu trabalho. Claro que não chega”, reconhece.

“Há muito para fazer no bem-estar e na defesa dos direitos dos animais”, afirma Ricardo Robles, vereador na autarquia lisboeta, eleito pelo BE, também presente no protesto. “Os municípios têm muitas responsabilidades, no âmbito da esterilização, por exemplo, evitando os abates, mas também não apoiando nem financiando os espetáculos que implicam sofrimento animal, como as touradas, que ainda temos algumas pelo país, em Lisboa também, ou nos espetáculos com animais em circos”, especifica.

“Touros para a arena, nem mais um” foi um dos lemas que se ouviu na marcha, logo à saída do Campo Pequeno, onde decorre a temporada “torista”, como se lia num cartaz. “Quase ninguém sabe que o dinheiro que ainda faz com que a tauromaquia subsista é nosso”, alerta Rita Silva, recordando a campanha “Enterrar Touradas”, pelo fim dos apoios públicos à tauromaquia.

“Tortura não é cultura” e “sofrimento não é divertimento” foram outros dos gritos de ordem e a utilização de animais em circos também foi lema de protesto. Um humano disfarçado chamava a atenção: “Estamos a atravessar uma extinção em massa maior do que a dos dinossauros e a culpa é dos humanos”.

“O pouco que já avançamos é muito pouco e é preciso dar passos rapidamente para garantir que os animais são reconhecidos na nossa sociedade e que os seus direitos estão defendidos”, frisa Ricardo Robles.

LUSA

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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