NACIONAL
METADE DOS HELICÓPTEROS DO INEM NÃO CUMPREM EXIGÊNCIAS
O INEM tem quatro helicópteros ao serviço e só dois cumprem os requisitos técnicos exigidos no contrato de 38,7 milhões de euros, noticia hoje o Jornal de Notícias (JdN).
O INEM tem quatro helicópteros ao serviço e só dois cumprem os requisitos técnicos exigidos no contrato de 38,7 milhões de euros, noticia hoje o Jornal de Notícias (JdN).
Segundo o jornal, dos dois que não cumprem os requisitos técnicos exigidos, “um tem pior ‘performance’ e outro ultrapassa o limite de idade”.
A fornecedora, a Babcock, garante que estas duas aeronaves estão a voar com autorização do INEM.
Uma das regras do contrato, assinado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e pela Babcock, em agosto deste ano, define que as aeronaves não deverão ter “mais de 20 anos sobre a sua data de fabrico à data da sua utilização”.
Todavia, escreve o jornal, “desde a entrada em vigor do contrato, o aparelho colocado em Évora viola os requisitos técnicos (…). A empresa colocou ali um Bell 412, construído em 1997. Ou seja, a completar os 21 anos”.
Já quanto ao héli destacado para Macedo de Cavaleiros, que veio substituir o que ficou destruído no acidente de Valongo em 15 de dezembro, “não cumpre os requisitos de ‘performance'”, escreve o JdN.
Questionada pelo JdN, fonte oficial da empresa diz que está a atuar com o acordo do INEM quanto “à substituição temporária do helicóptero que opera a partir de Évora” e que “previsivelmente em março de 2019” chegará um novo helicóptero à base alentejana.
Quanto ao aparelho que substituiu o destruído em Valongo, a mesma fonte referiu ao jornal que a prioridade foi “a reposição urgente do serviço” e assegurou que será “oportunamente” substituído por um aparelho com as características exigidas. Neste caso, também tem o acordo do INEM, assegurou.
O JN questionou também o INEM e os SPMS, mas não obteve resposta.
LUSA | JN
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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