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MIGUEL ALVES MANTEVE-SE EM SILÊNCIO PORQUE JÁ FALOU À PGR – JN/TSF (VÍDEO)

O secretário de Estado Ajunto do primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, que está a ser investigado pelo Ministério Público, disse hoje que esteve em silêncio porque dirigiu as primeiras explicações à Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O secretário de Estado Ajunto do primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, que está a ser investigado pelo Ministério Público, disse hoje que esteve em silêncio porque dirigiu as primeiras explicações à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, Miguel Alves, que está a ser investigado por causa de um contrato-promessa que celebrou quando era presidente da Câmara de Caminha, mostrou-se seguro da legalidade do processo e explicou o porquê de não se ter pronunciado publicamente sobre esta polémica antes.

“E a minha primeira pronúncia não foi aqui, foi junto da PGR, através de carta, onde juntei a minha disponibilidade para prestar o meu esclarecimento a qualquer momento sobre o inquérito que foi aberto a propósito desta situação. Agora, estou aqui para que todos possam compreender a minha opção, uma opção legal, transparente e que defende o interesse público em Caminha e, também, no país”, disse Miguel Alves.

Em causa está a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, no distrito de Viana do Castelo, uma obra que ainda não começou depois do contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020.

O Público noticiou, na edição de 26 de outubro, que a autarquia de Caminha fez um “adiantamento duvidoso” de 300.000 euros para o projeto em questão, autorizado pelo agora secretário de Estado Ajunto do primeiro-ministro, quando liderava aquele Município.

O periódico referia que o pagamento foi feito pela autarquia em março de 2021 a uma empresa desconhecida e associada ao empresário Ricardo Moutinho, um investidor com um alegado currículo falsificado.

Também o semanário Expresso, na edição de 28 de outubro, noticiou que a empresa em questão, a Green Endogenous, S. A., faz parte de um grupo de investimento que foi “criado na hora”.

Confrontado com estas notícias, Miguel Alves lembrou que o promotor já investiu 600 mil euros no concelho, apontou que este apresentou “documentos que evidenciavam trabalho noutros concelhos e em outras empresas”, e que a “confiança e a boa-fé reforçaram-se pela atitude e comportamento”, descrevendo que recebeu Ricardo Moutinho “dezenas de vezes” para reuniões com técnicos, vereadores, arquitetos e gestores financeiros.

“O promotor já investiu em Caminha 600 mil euros, de acordo com as notícias que vieram a público, já comprou 33 terrenos, está a investir. Neste momento, os 300 mil euros de adiantamento já reverteram diretamente para a própria comunidade. Existe a ideia de que, dois anos depois, não existe nada. Existe. Há trabalho edificado? Não. Mas o edificado não existe porque a Câmara, num primeiro momento, demorou demasiado tempo. E porque é que demorou demasiado tempo? Porque o presidente da Câmara, que era eu, não manda nos serviços”, referiu.

Miguel Alves recordou que o projeto em causa não tinha de ser submetido à Assembleia Municipal, algo que aconteceu por sua iniciativa, e sublinhou que nessa sessão estiveram presentes o empresário, bem como o professor na Faculdade de Direito de Coimbra e membro do Conselho de Magistratura, Licínio Lopes, que assinou um parecer sobre o processo, e Marcelo Delgado, atualmente presidente da Associação dos Técnicos das Autarquias Locais.

Questionado sobre se voltaria a tomar as mesmas decisões, o secretário de Estado-Adjunto do primeiro-ministro disse que “se pudesse voltar atrás” teria aprovado o pedido de informação prévia “mais cedo e a obra, porventura, estava a ser construída”, mas não o fez porque “não quis influenciar os serviços da Câmara”.

Miguel Alves considerou, ainda, que “este caso existe” porque é secretário de Estado de António Costa, porque “há um certo preconceito relativamente a quem está em funções fora daquela corte natural” e também porque e existe “um certo preconceito com Caminha”.

“Como se Caminha não merecesse um centro de exposições transfronteiriço, como se Caminha não tivesse o prestígio suficiente para ter um centro de ciência e tecnologia”, referiu.

Na quarta-feira, o atual presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages, revelou que o promotor está disponível a pagar uma caução ou fazer uma hipoteca para concluir o projeto, noutro local.

Já a 31 de outubro, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro afirmou manter a confiança política em Miguel Alves.

Fonte: Vídeo JN – Jornal de Notícias

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LISBOA: JUDICIÁRIA DETÉM TRÊS HOMENS COM 140 MIL DOSES DE COCAÍNA

Três homens foram detidos no sábado no Aeroporto de Lisboa por transportarem desde um país africano cocaína que daria para 140 mil doses individuais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Três homens foram detidos no sábado no Aeroporto de Lisboa por transportarem desde um país africano cocaína que daria para 140 mil doses individuais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Fonte ligada ao processo disse à Lusa que a droga seria proveniente da Guiné-Bissau.

A PJ refere, em comunicado, que esta foi mais uma investigação desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, em conjunto com a Autoridades Tributária e Aduaneira, que se insere num conjunto de investigações visando o combate ao tráfico de estupefacientes por via aérea.

Estas operações têm por objetivo “o desmantelamento de grupos criminosos que se dedicam à introdução de significativas quantidades de produtos estupefacientes em território nacional”.

Os arguidos, 44, 46 e 61 anos, estão “fortemente indiciados pelo crime de tráfico internacional de estupefacientes” e estão hoje a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial, não sendo ainda conhecidas as medidas de coação.

A Judiciária adianta que as investigações prosseguem para apurar os contornos da operação.

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PRINCIPAIS FIGURAS DO ESTADO NÃO FALAM DE TEMAS “QUENTES” EM NOITE DE SÃO JOÃO

Com vista privilegiada para o Douro, cujos céus se iluminam hoje para celebrar o São João, as principais figuras do Estado rejeitam discutir à mesa alguns temas estruturantes do país, como o Orçamento ou Plano de Recuperação e Resiliência.

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Com vista privilegiada para o Douro, cujos céus se iluminam hoje para celebrar o São João, as principais figuras do Estado rejeitam discutir à mesa alguns temas estruturantes do país, como o Orçamento ou Plano de Recuperação e Resiliência.

Poucos minutos passavam das 20h20 e à Casa do Roseiral, nos Jardins do Palácio de Cristal, chegou Luís Montenegro, que, depois de vários anos, celebra pela primeira vez o São João no Porto enquanto primeiro-ministro.

Dizendo que “o que interessa é desfrutar da noite e da festa popular”, Montenegro rejeitou falar da reforma da justiça ou das declarações do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que considerou absurda a ideia do PSD de haver uma aliança entre os socialistas e o Chega.

Questionado se sentia que Pedro Nuno Santos lhe tencionou “roubar o protagonismo”, ao marcar presença no brinde na ponte D. Luís I entre os autarcas de Gaia e do Porto, o primeiro-ministro rejeitou a ideia.

Para Montenegro, a presença de Pedro Nuno Santos no Porto reflete “aquilo que é suposto um líder partidário fazer”, admitindo que também o fez enquanto líder da oposição.

“Independentemente de termos muitos momentos de disputa e até de confronto político, também sabemos respeitar-nos uns aos outros e sabemos perceber qual é a missão de cada um”, observou, dizendo que cabe aos partidos da oposição escrutinar e fiscalizar a ação do Governo.

“É salutar fazê-lo, é salutar escrutinar e fiscalizar o Governo da mesma maneira que é salutar criar alternativas para quando houver eleições os portugueses poderem optar. Eu já fiz isso, agora cabe-lhe a ele fazer e a mim cabe-me fazer o que ainda não foi feito nos últimos oito anos, que é governar mais para responder às principais necessidades das pessoas”, referiu.

Depois de Montenegro, os portões da Casa do Roseiral abriram-se para receber o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco que, desejando um bom São João, rejeitou falar antes do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Poucos minutos depois, o Presidente da República entrava pela Casa do Roseiral, acompanhado de Montenegro, José Pedro Aguiar Branco e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para celebrar pela terceira vez consecutiva o São João na cidade.

Questionado sobre qual seria o tema de conversa que marcaria o jantar, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter um tema que gosta muito: “o orçamento passar”.

“É um tema de que eu gosto”, referiu, recusando, no entanto, que seja esse o tema escolhido.

Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou estar preocupado com a situação do atual da Madeira e não se alongou sobre outros temas, como o Plano de Recuperação e Resiliência ou a presença de Pedro Nuno Santos no Porto.

Foi, no entanto, à seleção nacional e ao campeonato europeu a que dedicou mais palavras, dizendo esperar que a presença de José Pedro Aguiar Branco e de Luís Montenegro nos jogos dê sorte.

“Isto está bem encaminhado”, disse, dirigindo-se até ao cocktail que antecede o jantar de São João.

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