NACIONAL

MINISTÉRIO PÚBLICO: DOIS TERÇOS DOS MAGISTRADOS SÃO MULHERES

O Ministério Público (MP) tinha, no final de 2022, 1.653 magistrados, dos quais 1.083 (65%) eram mulheres, ou seja quase dois terços do universo de magistrados, indica um relatório do MP hoje divulgado.

Online há

4 semanas atrás

30 de Agosto, 2023

De acordo com o relatório do MP relativo a 2022, em 31 de dezembro desse ano havia 1.653 magistrados das duas categorias atualmente existentes (procurador-geral-adjunto e procurador da República), número esse “ligeiramente superior” ao registado em 2021, mas inferior quando comparado com o ano de 2020, em que havia um total de 1.669 magistrados.

O relatório revela a atual preponderância do género feminino nesta magistratura, com 1.083 magistradas em finais de 2022, em contraponto com 570 magistrados homens, ou seja 34,5%.

Relativamente às faixas etárias, o relatório divulgado pela Procuradoria-Geral da República evidencia que “nas faixas mais jovens o peso do género feminino é bastante acentuado, constituindo 72,2% dos magistrados com idade inferior a 30 anos, 76,6% dos magistrados com idade inferior a 40 anos e 76,9% dos magistrados com idade inferior a 50 anos.

“Apenas no grupo dos magistrados com 60 ou mais anos de idade predomina o género masculino (54,9% dos magistrados com idade superior a 59 anos)”, assinala o relatório.

Sobre a avaliação do mérito dos magistrados, enquanto competência do Conselho Superior do Ministério Público, o relatório indica que em 2022 foram atribuídas 160 classificações, das quais 76 de “Muito Bom”, 60 de “Bom com Distinção”, 23 de “Bom” e uma de “Suficiente”.

Segundo o quadro divulgado, ao contrário dos anos de 2020 e 2021, em 2022 não se registou qualquer classificação de “Medíocre”.

No conjunto dos anos 2020, 2021 e 2022 registaram-se – ainda de acordo com o quadro – 115 classificações de “Muito Bom” (31,3%), 158 de “Bom com Distinção” (43%), 78 de “Bom” (21,3%), 12 de “Suficiente” (3,3%) e 4 de “Medíocre” (1,1%).

Quanto à formação, o relatório refere que no ano judicial de 2022 os magistrados do MP frequentaram as ações de formação organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, em cuja planificação colaborou o Conselho Superior do Ministério Público, e a Procuradora-Geral da República no âmbito da sua participação no Conselho Geral daquela entidade, tendo as ações abarcado áreas diversificadas do direito, em vista do reforço e atualização de conhecimentos dos magistrados.

“Foram formulados, por parte de 1.104 magistrados, 5.255 pedidos de inscrição em ações de formação contínua (AFC) constantes do Plano Anual de Formação do CEJ para 2022/2023, tendo sido concedidas 2.166 AFC na 1.ª fase de inscrições através de formulário eletrónico. Registou-se, assim, uma média de candidaturas de 4,8 ações de formação por cada magistrado, tendo sido satisfeitos 41,2% dos pedidos de inscrição”, precisa o relatório

À 2.ª fase de inscrições candidataram-se 316 magistrados, num total de 694 inscrições (2,2 por magistrado) tendo sido concedidas 212 AFC (30,5% das solicitações).

Paralelamente, em 2022, 98 magistrados do MP participaram em 69 ações de formação realizadas no estrangeiro, a maior parte das quais organizadas pela Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ/EJTN), nestas se incluindo, designadamente, visitas de estudo ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, ao Tribunal de Justiça da União Europeia, à Eurojust, às instituições da União Europeia e à Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, bem como vários estágios de curta duração (1/2 semanas) em vários países europeus e, também, um estágio de longa duração na Eurojust com a duração de 6 meses.

No Calendário de Atividades da REFJ – adianta o relatório – foram agendadas 54 ações de formação de caráter internacional durante o ano de 2022, para as quais se registou um total de 787 inscrições de magistrados.

KeywordsJUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO MULHER MULHERES

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NACIONAL

VALE CIRURGIA PARA UTENTE ESCOLHER ONDE QUER SER OPERADO PASSA A SER DIGITAL

O vale cirurgia, que permite ao utente escolher o hospital onde ser operado caso o SNS não responda em tempo útil, passará a ser enviado por `e-mail` para os doentes que dele dispõem, anunciou hoje Direção Executiva do SNS.

Online há

15 horas atrás

27 de Setembro, 2023

A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) adianta, em comunicado, que esta medida faz parte da simplificação de processos e de celeridade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em matéria de cuidados cirúrgicos programados, através do envio mais simples da Nota de Transferência e do Vale Cirurgia (NT/VC).

“O processo passa a ser totalmente digital e o Vale Cirurgia segue, por `e-mail`, para o utente”, adianta, ressalvando que se o utente não tiver correio eletrónico o vale cirurgia será enviado por carta.

Quando o utente faculta e valida o seu contacto por `e-mail`, no momento da inscrição para cirurgia, esse `e-mail` fica disponível no Sistema Integrado de Gestão das Listas Cirúrgicas (SIGLIC) e, nos casos em que a instituição hospitalar não pode responder em tempo útil para realizar a cirurgia, a Nota de Transferência e do Vale Cirurgia e toda a documentação associada (a “Carta” que acompanha a NT/VC e o “Formulário de Recusa”), será enviada para esse contacto do utente.

A DE-SNS adianta que o hospital que inscreve o doente para cirurgia deve manter a atualização dos contactos, incluindo o `e-mail`. Se não tiver `e-mail` registado no respetivo campo ou o seu diretório tiver erros, o SIGLIC coloca a NT/VC para expedição postal, com os respetivos anexos, refere a DE-SNS.

Segundo a direção executiva, a desmaterialização do Vale Cirurgia e envio por e-mail traz mais-valias para o utente, nomeadamente maior rapidez e sustentabilidade.

“Além de ser uma solução mais ecológica, que promove poupanças e reduz substancialmente os custos associados à impressão em suporte papel e expedição via CTT, facilita e agiliza a resposta do utente e, simultaneamente, contribui para melhorar a gestão das listas de espera e os tempos globais do SNS no domínio da atividade cirúrgica programada transferida”, lê-se no comunicado.

Numa segunda fase de implementação da medida, a Nota de Transferência e o Vale Cirurgia também ficará acessível através da Área Pessoal do Portal SNS 24 ou na APP SNS2.

A desmaterialização da emissão e envio do NT/VC é uma medida SIMPLEX no âmbito da Transição Digital -“Melhorar o acesso ao SNS e a resposta institucional”.

“A desmaterialização do vale cirurgia é mais um passo na aproximação tecnológica que estamos a construir no SNS, e uma forma de agilizarmos o sistema, que se quer simples e que resolva a situação dos utentes. Esta abordagem vai permitir aumentar a celeridade dos processos, reduzindo o tempo de espera e melhorando o acesso às cirurgias”, afira Rita Moreira, da Direção Executiva do SNS, citada no comunicado.

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NACIONAL

UM TERÇO DAS CRIANÇAS SEM ACESSO GRATUITO A FRUTA OU HORTÍCOLAS NA ESCOLA

Cerca de um terço dos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo não teve acesso gratuito a fruta ou hortícolas na escola durante o ano letivo passado, segundo um estudo sobre os hábitos alimentares das crianças.

Online há

17 horas atrás

27 de Setembro, 2023

A conclusão resulta de um estudo realizado pelo Instituto de Saúde Ambiental (ISAMB) da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em parceria com a Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI).

Dos 21.773 alunos inquiridos, de entre 2 e 13 anos e de 586 escolas que aderiram à iniciativa de edução alimentar “Heróis da Fruta”, cerca de 35% não tiveram acesso a frutas ou hortícolas distribuídas gratuitamente na escola.

Há zonas do país onde a falta de acesso gratuito a estes alimentos é mais premente, sobretudo Portalegre, distrito onde fruta e hortícolas foram distribuídas gratuitamente a apenas 13,3% das turmas.

Por outro lado, em zonas como a Madeira, Braga e Viseu, a esmagadora maioria dos alunos (mais de 80%) teve acesso de forma gratuita.

Ainda assim, Raquel Martins, nutricionista e investigadora do ISAMB, refere que o acesso gratuito, apesar de promover o consumo de fruta e hortícolas, não é determinante para o seu aumento.

Exemplo disso são as escolas do distrito de Beja, onde as crianças aumentaram significativamente o consumo diário de frutas ou hortícolas ao longo do ano letivo, apesar de ser também uma das regiões com menor acesso gratuito.

“Além da oferta alimentar, são necessárias ações específicas que promovam o consumo de frutas e hortícolas nas escolas”, defende a investigadora, citada em comunicado.

É esse o objetivo da iniciativa “Heróis da Fruta”, em que participaram mais de 81 mil alunos no ano letivo 2022/2023, com um impacto na melhoria dos hábitos alimentares das crianças.

De acordo com os resultados, a percentagem de alunos que levava diariamente lanches pouco saudáveis para a escola diminuiu 54,8% entre o início e o final do ano letivo. Por outro lado, a percentagem de crianças que consumiu, pelo menos, uma porção de frutas ou hortícolas diariamente na escola passou de 73,7% para 88,2%, a nível nacional, em apenas cinco semanas.

“Durante esta edição do desafio escolar ‘Heróis da Fruta’, quase metade das crianças (48,5%) consumiram pela primeira vez uma fruta ou legume que nunca tinham experimentado antes”, refere ainda o relatório.

Em algumas escolas, o cenário no início e no final do ano letivo foi muito diferente. Nos Açores, a percentagem de crianças que relataram não comer frutas ou hortícolas diariamente na escola passou de 40,8% para 6,6%. Também em Évora e Vila Real houve uma redução de 20 pontos percentuais, enquanto em Beja a diferença foi de 10 pontos.

Entre as 698 turmas que tiveram acesso a frutas ou hortícolas distribuídas gratuitamente na escola, a maioria recorreu ao Regime Europeu de Fruta Escolar.

Houve ainda escolas a recorrer a verbas próprias ou da associação de pais, outras que beneficiaram do banco alimentar local ou do apoio direto por parte das autarquias.

Segundo o presidente da APCOI, a iniciativa “Heróis da Fruta” contribuiu para melhorar os hábitos alimentares de mais de 660 mil crianças, desde 2011.

“Na última edição, o projeto ‘Heróis da Fruta’ registou um recorde de participação com mais de 80 mil alunos e chegou a 70% dos municípios portugueses. Este ano letivo queremos levar a iniciativa ainda mais longe”, defendeu Mário Silva.

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