O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, tomou hoje posição sobre a resposta dada pelo Iraque sobre o segundo pedido de levantamento de imunidade diplomática. O advogado do jovem agredido em Ponte de Sor, alegadamente pelos filhos do embaixador iraquiano, disse hoje que ficou “mais tranquilo” com a posição do Governo português, que considera que terminaram as comunicações com as autoridades do Iraque.
“Acho bem… Quer dizer que estamos no bom caminho, dá essa sensação, deixa-me mais tranquilo a resposta do Governo português”, disse Santana-Maia Leonardo, advogado do jovem agredido, Rúben Cavaco, de 16 anos, em declarações à agência Lusa.
O Governo português considera que terminaram as comunicações com as autoridades do Iraque sobre o caso dos filhos do embaixador em Lisboa e que o executivo tomará uma decisão a partir do final da próxima semana.
“Chegámos agora a um momento em que há um tempo de deliberação”, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, numa declaração aos jornalistas no Palácio das Necessidades.
O Governo português tinha dado um prazo até às 24:00 de quinta-feira para que as autoridades de Bagdade se pronunciarem sobre o segundo pedido de levantamento da imunidade diplomática de dois filhos do embaixador iraquiano, alegadamente envolvidos em agressões a um jovem em Ponte de Sor em agosto passado.
“Neste momento, a interação formal entre as autoridades iraquianas e as autoridades portuguesa terminou”, sublinhou o chefe da diplomacia portuguesa.
Os dois filhos do embaixador têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena, e o Governo português pediu ao Iraque, por duas vezes, o levantamento desta imunidade, para que os jovens possam ser ouvidos em interrogatório e na qualidade de arguidos sobre o caso das agressões a Ruben Cavaco.
A nota de resposta das autoridades iraquianas ao pedido do Governo português chegou ao MNE na quinta-feira ao final da tarde, a poucas horas do fim do prazo dado por Portugal.
“Nessa nota, aquelas autoridades suscitam questões jurídicas relacionadas com o processo de inquérito relativo aos incidentes de Ponte de Sor”, lê-se no comunicado hoje divulgado pelo Palácio das Necessidades, que acrescenta que o MNE remeteu a nota para a PGR.
A 7 de dezembro, a PGR considerou imprescindível o levantamento da imunidade diplomática dos dois jovens para que possam ser ouvidos pelas autoridades judiciais e, nesse mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, chamou o embaixador iraquiano e renovou o pedido de levantamento de imunidade diplomática, dando então um prazo de 20 dias úteis para uma resposta das autoridades iraquianas.
LUSA
