REGIÕES
MONTALEGRE: ASSOCIAÇÃO ZERO OPÕE-SE À MINA DE LÍTIO DEVIDO AO IMPACTO AMBIENTAL
A associação ambientalista Zero opõe-se à mina de lítio, projetada para Montalegre, por causa do impacte negativo sobre as populações locais e das “923.000 toneladas de resíduos” para as quais se “desconhece o destino final”.
A associação ambientalista Zero opõe-se à mina de lítio, projetada para Montalegre, por causa do impacte negativo sobre as populações locais e das “923.000 toneladas de resíduos” para as quais se “desconhece o destino final”.
Em comunicado, a Zero disse hoje que deu um parecer negativo à mina do “Romano”, que a Lusorecursos Portugal Lithium quer explorar em Montalegre, no distrito de Vila Real, no âmbito da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que terminou na quarta-feira com 511 participações submetida no portal “Participa”.
Esta foi uma das maiores participações registadas naquele portal ‘online’, relativamente a projetos mineiros.
O EIA da mina de lítio para Montalegre prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como a construção de uma fábrica hidrometalúrgica (refinaria) para transformação do minério.
Em comunicado, a Zero reconheceu que, no combate às alterações climáticas, “a eletrificação da sociedade tem na tecnologia com base no lítio um importante aliado na transição energética”, contudo, frisou que “a mesma não pode justificar uma extração de recursos minerais a qualquer custo, sem que sejam devidamente acautelados os impactes sociais, económicos e ambientais”.
Nesse sentido, e no caso do projeto previsto para Montalegre, a associação realçou o “impacte da convivência da população com uma mina à qual acresce, neste caso, uma fábrica hidrometalúrgica, que irá laborar 24 horas por dia e que, dependendo da seleção de uma das duas localizações, poderá distar entre escassas centenas de metros a um quilómetro de distância dos aglomerados rurais”.
“Embora a segunda fase de exploração seja subterrânea, no início será a céu aberto, abrangendo uma área de 30 hectares, que exigirá a deposição de um máximo de 27,1 milhões de toneladas de estéreis que vão alterar por completo a orografia numa região que faz parte do sistema agro-silvo-pastoril do Barroso, classificado como Património Agrícola Mundial”, acrescentou a organização ambientalista.
A Zero referiu ainda que se trata de uma mina a céu aberto, que em “muitas questões é similar a pedreiras a céu aberto que existem nalgumas regiões do país” e onde a “convivência com as populações é tudo menos pacífica”, apontando estarem em causa “problemas com as poeiras, com o ruído de funcionamento ou até mesmo as detonações na mina”.
“Mesmo que previamente avisadas e cumprindo a lei do ruído, não deixarão de ser um fator de incómodo e stress para os cidadãos que residem nas imediações da mina ou da fábrica hidrometalúrgica”, referiu.
Salientou que, “inevitavelmente, a proliferação de minas terá um forte impacte nas características locais, assim como na imagem da região e, muito provavelmente, na própria classificação” como Património Agrícola Mundial.
Para a Zero, é “caricato constatar” que o projeto é apresentado como a solução para resolver o passivo ambiental associado à antiga exploração ali existente, pretendendo-se, agora, “instalar um depósito de inertes que poderá ter uma área com cerca de 60 hectares”.
A associação refere ainda que, ao longo dos 13 anos, durante os quais se prevê de laboração da mina, “serão produzidas 923.000 toneladas de lamas de neutralização (fábrica hidrometalúrgica) com destino a operador de resíduos licenciado, mas sem indicação do mesmo”.
“Tendo em consideração que atualmente a capacidade de receção de resíduos nos aterros industriais na região Norte é muito limitada, é com preocupação que vemos esta situação de incerteza quanto ao destino final dos resíduos, o qual não é apresentado no EIA, assim como no que respeita às emissões associadas ao seu transporte”, sublinhou.
A Zero apontou que a “sedução da criação de empregos, e sendo eles especializados, dificilmente se traduzirá num repovoar do interior”, e frisou que não “parecem devidamente acautelados os impactes sociais, económicos e ambientais”.
“Estamos em presença de um projeto que tem evidentes impactes ambientais, muitos deles cuja alegada reversibilidade é muito duvidosa, pelo que jamais se pode afirmar que estamos perante um projeto enquadrado naquilo que o governo apelida de ‘Mineração Verde’ (Green Mining)”, concluiu.
REGIÕES
GUARDA PRISIONAL ACUSADO DE DOIS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Segundo uma nota da PGRP publicada na sua página na internet, a 4 de março foi deduzida acusação contra um guarda prisional que exercia funções numa cadeia da região Norte, tendo-lhe sido imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva.
Os outros arguidos são quatro reclusos e a companheira de um destes que estão acusados da prática de um crime de corrupção ativa.
De acordo com a acusação, citada pela PGRP, os factos ocorreram em 2017, quando o guarda prisional, a troco do pagamento ou promessa de vantagens patrimoniais, terá acedido a introduzir ou permitir a introdução de telemóveis, cartões SIM e cabos, e ainda, por uma vez, de estupefaciente, no Estabelecimento Prisional onde exercia funções.
Segundo o MP, estes produtos tinham como destino os restantes arguidos reclusos e seriam para vender a terceiros.
O despacho de acusação refere que a introdução dos artigos na cadeia terá acontecido em três ocasiões, na última das quais, o guarda prisional acabou intercetado por colegas, na posse de telemóveis e estupefaciente, acondicionados dentro de pacotes de leite.
Este material, de acordo com a investigação, tinha-lhe sido fornecido pela companheira do recluso e chegou-lhe às mãos pelo uso de fios ao longo da vedação do estabelecimento.
O MP requereu ainda a perda a favor do Estado de 700 euros, correspondendo às vantagens alegadamente pagas e prometidas ao guarda prisional.
A prática do crime de tráfico de estupefaciente conheceu tratamento em processo autónomo.
REGIÕES
AÇORES: GRUPOS OCIDENTAL E CENTRAL SOB AVISO AMARELO DEVIDO À CHUVA
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
As ilhas dos grupos Ocidental e Central dos Açores estão hoje sob aviso amarelo devido às previsões de “precipitação por vezes forte”, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Segundo um comunicado do IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental (Corvo e Flores) o aviso amarelo entrou em vigor às 08:00 locais (09:00 em Lisboa) e estende-se até às 17:00 locais (18:00 em Lisboa).
Nas ilhas do grupo Central (Terceira, Pico, São Jorge, Graciosa e Faial) o aviso é válido entre as 14:00 locais (15:00 em Lisboa) e as 24:00 (01:00 de terça-feira em Lisboa).
De acordo com o IPMA, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
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