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NACIONAL

DGERT REGISTOU APENAS UM PEDIDO DE MEDIAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE

A Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT) registou no primeiro trimestre do ano apenas um pedido de mediação, mecanismo que tem sido requerido no conflito laboral entre sindicatos dos motoristas e Antram.

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A Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT) registou no primeiro trimestre do ano apenas um pedido de mediação, mecanismo que tem sido requerido no conflito laboral entre sindicatos dos motoristas e Antram.

De acordo com os dados da DGERT, entre janeiro e março, registou-se um pedido de mediação relativo a um contrato coletivo de trabalho, a que se juntaram seis processos transitados do ano anterior.

Do total dos sete pedidos em curso no primeiro trimestre, apenas um foi concluído com o acordo das partes (patronal e sindical), cinco terminaram sem acordo e um processo ficou por concluir.

Em 2018, o total de pedidos de mediação entrados no serviço competente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi de 17, número igual ao registado em 2008 e apenas superado pelos 21 pedidos que deram entrada em 2006.

Os dados revelam que dos 17 pedidos de mediação no ano passado, foram concluídos 14 e apenas dois terminaram com o acordo de sindicatos e empregadores, ficando 12 concluídos sem acordo.

Olhando para a evolução dos últimos 14 anos, verifica-se que apenas uma minoria dos pedidos de mediação acabaram com acordo entre sindicatos e patrões.

Entre 2005 e 2018, a DGERT recebeu um total de 177 pedidos de mediação, mas apenas dez (ou 5,7%) foram concluídos com o acordo entre os representantes dos trabalhadores e as associações patronais.

A mediação está prevista no Código do Trabalho e é desencadeada a pedido de uma das partes envolvidas no conflito laboral ou de ambas. Consiste numa tentativa de resolução do conflito laboral, a partir de uma proposta feita por um mediador que as associações patronais e os representantes dos trabalhadores podem aceitar ou rejeitar.

Este mecanismo tem sido requerida no âmbito do conflito laboral entre a Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM).

NACIONAL

SAÚDE: ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN NA ATMOSFERA EM TODO O PAÍS

Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

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Todas as regiões de Portugal continental vão estar com concentrações elevadas de pólen na atmosfera, a partir de sexta-feira, segundo o boletim polínico, divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).

Para os arquipélagos dos Açores e da Madeira, as previsões da SPAIC apontam para concentrações baixas, com destaque dos pólenes das árvores cipreste, pinheiro, eucalipto e também das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

As previsões até 30 de maio indicam concentrações de pólen no ar num nível elevado em Vila-Real (região de Trás-Os-Montes e Alto Douro), Porto (Entre Douro e Minho), Coimbra (Beira Litoral), Castelo Branco (Beira Interior), Lisboa (Lisboa e Setúbal), Évora (Alentejo) e em Faro (Algarve).

Na atmosfera irão predominar os grãos de pólen das árvores oliveira, pinheiro, bétula, castanheiro, sobreiro e carvalhos e das ervas gramíneas, tanchagem, quenopódio, azeda, urtiga e urticáceas (inclui a parietária).

Quando as concentrações polínicas estão elevadas, a SPAIC recomenda que se evite as atividades ao ar livre e aconselha a manterem-se fechadas as janelas do carro sempre que se viajar, para reduzir o contacto com os pólenes. Os motociclistas deverão usar capacete integral.

Em casa, a sociedade aconselha a que se mantenham igualmente fechadas as janelas quando as concentrações dos pólenes forem elevadas.

A SPAIC considera ainda que a medicação será a forma mais eficaz de combater os sintomas de alergia, aconselhando a consulta de um médico especialista de imunoalergologia para o diagnóstico correto e prescrição da medicação mais adequada e alerta que a prevenção “poderá passar pela realização de vacinas antialérgicas”.

O boletim polínico divulga todas as semanas os níveis de pólenes existentes na atmosfera, recolhidos através da leitura de postos em várias regiões do país.

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NACIONAL

ERC LANÇA CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO PARA OS RISCOS DA DESINFORMAÇÃO

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anunciou hoje o lançamento de um conjunto de iniciativas de comunicação e literacia, no âmbito das eleições europeias, para sensibilizar os cidadãos para necessidade de se protegerem da desinformação.

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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anunciou hoje o lançamento de um conjunto de iniciativas de comunicação e literacia, no âmbito das eleições europeias, para sensibilizar os cidadãos para necessidade de se protegerem da desinformação.

“Uma das ações em curso é a divulgação no meio televisivo de um ‘spot’ vídeo de sensibilização para os riscos da desinformação e da manipulação da informação”, refere a ERC, em comunicado.

“Trata-se de uma campanha conjunta do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais (ERGA), com recomendações sobre formas de combate à desinformação e proteção dos valores democráticos. A ERC conta com a colaboração de operadores de televisão nacionais na divulgação da campanha”, acrescenta o regulador.

Em paralelo, a ERC “produziu e disponibilizou no seu sítio institucional, para ‘download’ e partilha, materiais informativos ajustados a públicos de diferentes idades, com sugestões concretas sobre o modo como se podem defender de narrativas falsas ou manipuladas que circulam no espaço público com intenção de influenciar”.

Estes materiais “serão também enviados pelo regulador a escolas, associações de consumidores e outros organismos orientados para o serviço aos cidadãos”.

Com esta nova campanha, a ERC “vem intensificar a sua intervenção na melhoria dos níveis de literacia mediática dos cidadãos portugueses, com particular foco no período eleitoral, e reforçar o compromisso de garantir que o espaço público não é contaminado pela desinformação, em linha com os eixos estratégicos propostos pelo regulador para o mandato 2023-2028”, conclui.

As eleições europeias estavam marcadas para 09 de julho.

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