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MOTORISTAS: GOVERNO DEFINE SERVIÇOS MÍNIMOS PARA NOVA GREVE QUE COMEÇA SÁBADO

O Governo aprovou hoje o despacho que define os serviços mínimos a prestar durante a greve de motoristas de matérias perigosas, entre 07 e 22 de setembro, estipulando serviços a assegurar aos sábados, domingos e feriados.

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O Governo aprovou hoje o despacho que define os serviços mínimos a prestar durante a greve de motoristas de matérias perigosas, entre 07 e 22 de setembro, estipulando serviços a assegurar aos sábados, domingos e feriados.

“Tendo em conta apenas a concordância teórica das partes quanto à quantificação dos serviços mínimos em alguns pontos, não restou ao Governo outra solução legal que não a definição dos serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os trabalhadores que aderirem à greve ao trabalho extraordinário e aos fins de semana, convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), devem, estipulou o Governo, assegurar aos sábados, domingos e feriados as horas de trabalho necessárias para o “transporte e abastecimento de combustíveis e matérias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação (UAG), clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente, associadas a atividades de medicina transfusional, de transplantação, vigilância epidemiológica, cuidados continuados e cuidados domiciliários, incluindo o transporte de gases medicinais ao domicílio, nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo”.