REGIÕES
NAV PORTUGAL ADMITE ERRO HUMANO EM INCIDENTE AÉREO NO PORTO
O incidente ocorrido no Aeroporto do Porto, em 26 de junho, quando a torre autorizou a aterragem de um avião, enquanto na pista estava outra aeronave a aguardar para descolar, deveu-se a erro humano, admitiu hoje a NAV.

O incidente ocorrido no Aeroporto do Porto, em 26 de junho, quando a torre autorizou a aterragem de um avião, enquanto na pista estava outra aeronave a aguardar para descolar, deveu-se a erro humano, admitiu hoje a NAV.
A torre de controlo do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, autorizou a aterragem de um avião da Ryanair, quando, simultaneamente, na pista ainda se encontrava um A321neo da SATA Air Açores para descolar, disseram à agência Lusa fontes aeronáuticas, em 29 de junho.
“O relatório preliminar confirma a existência de um erro humano, porquanto não foi emitida autorização de descolagem à aeronave Air Azores, o que terá causado uma momentânea falha de perceção sobre a situação operacional”, explica a NAV Portugal, empresa responsável pela gestão do tráfego aéreo, em comunicado.
Fontes aeronáuticas adiantaram também anteriormente à Lusa tratar-se de um “incidente grave, que só não teve outras consequências porque o piloto” do Boeing 737 da Ryanair, proveniente de Barcelona, alertou o controlador para a presença de um outro avião na pista, um A321neo da companhia SATA, que aguardava autorização para descolar rumo a Porto Santo, tendo abortado a aterragem.
“Após a consciencialização do erro, pela intervenção do piloto da aeronave Ryanair na final, mas também de um alerta dado pelo supervisor em turno da Torre de Controlo de Tráfego Aéreo do Porto, a recuperação foi imediata, tendo sido instruído o procedimento de aproximação falhada àquela aeronave”, refere a NAV.
No momento da ocorrência, a gestora do tráfego aéreo garante que na sala de operações se “encontravam três controladores de tráfego aéreo em posições executivas e um supervisor operacional, bem como outros dois operacionais em escala que, no momento da ocorrência, se encontravam no seu intervalo obrigatório de descanso”.
“A ocorrência decorre num cenário de tráfego de elevado volume e complexidade, correspondente a um período de pico de procura no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, com todas as posições de trabalho possíveis abertas em operação simultânea”, indica a empresa.
A NAV Portugal afirma estar a “concentrar toda a sua atenção na análise deste incidente, numa busca constante pela melhoria contínua da segurança operacional, procurando identificar a causalidade e os contributos para esta ocorrência”.
Nesse sentido, revela que reuniu, na terça-feira, o seu Comité de Segurança, no qual estiveram presentes as direções técnicas e operacionais “para analisar o relatório preliminar, conjuntamente com a administração”.
“Tendo sido decidida como medida mitigadora do risco identificado a separação funcional da posição de gestão de chão, com responsabilidade na gestão dos movimentos nas placas de estacionamento e caminhos de circulação das aeronaves, da posição de gestão de ar e pista”, anuncia a gestora do tráfego aéreo nacional.
Esta separação funcional permitirá, segundo a NAV, “em momentos de tráfego elevado e complexo, que o controlador de tráfego aéreo responsável por aeronaves no ar e na pista tenha a sua atenção unicamente focada nesta área de responsabilidade”.
“O Comité de Segurança da NAV Portugal decidiu ainda a antecipação de projetos tecnológicos já em curso, como por exemplo a melhoria de vigilância radar de solo, cujas ferramentas associadas irão auxiliar os controladores de tráfego aéreo no desempenho das suas funções”, lê-se ainda no comunicado.
Em resposta enviada à Lusa, em 29 de junho, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) disse que “foi notificado pela NAV Portugal” do incidente de 26 de junho, acrescentando que, “de imediato, iniciou a recolha de informação por forma a sustentar o seu processo de avaliação em curso das circunstâncias da ocorrência”.
Num relatório final de investigação, divulgado em dezembro de 2022, o GPIAAF concluiu terem havido falhas graves no controlo de tráfego aéreo nos aeroportos do Porto e de Ponta Delgada, que autorizaram descolagens e aterragens quando ainda se encontravam viaturas a realizar inspeção ou manutenção da pista.
Em resposta enviada anteriormente à Lusa, a NAV refutou semelhanças e comparações entre os incidentes.
A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), regulador do setor, diz tratar-se de ocorrências diferentes, mas, também em resposta enviada anteriormente à Lusa, admite, contudo, “que eventualmente possam existir origens comuns [aos dois incidentes], o que naturalmente será averiguado”.

REGIÕES
MOGADOURO: TRIBUNAL DE CONTAS APROVA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO
O Tribunal de Contas (TdC) deu visto à construção do Matadouro Municipal de Mogadouro, no valor de mais de três milhões de euros, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara.

O Tribunal de Contas (TdC) deu visto à construção do Matadouro Municipal de Mogadouro, no valor de mais de três milhões de euros, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara.
“O TdC deu visto na semana passada à execução da obra de construção do Matadouro Municipal de Mogadouro, cujo valor de investimento ultrapassa os três milhões de euros. Estes processos são difíceis quando se parte do zero, porque é preciso elaborar o projeto, lançar o concurso até à obtenção do parecer das entidades competentes. Creio que este visto foi obtido em tempo recorde”, explicou António Pimentel.
O autarca social-democrata referiu que, apesar de algumas vozes se levantarem contra a construção desta unidade com sala de desmanche devido à alegada redução do efetivo pecuário, a centralidade de Mogadouro, que faz fronteira com seis concelhos do distrito de Bragança, poderá ser uma mais-valia para a atividade agropecuária desta região.
“Estou convencido que o futuro matadouro poderá trazer um novo folgo à atividade agropecuária na região. Tenho a noção de que se trata de uma estrutura que não é fácil de rentabilizar, mas com a crise alimentar que se sente na Europa e no mundo, muitos países estão ansiosos por receber carne de qualidade como a que se produz neste território nordestino. Nenhum matadouro é fácil de rentabilizar”, acrescentou António Pimentel.
A obra já foi consignada e prevê-se que comece a ser construída “dentro de pouco tempo” no loteamento industrial de Mogadouro.
António Pimentel disse também que o matadouro “será construído com apoios resultantes da instalação de parques fotovoltaicos no concelho e outros produtores de energias alternativas, e, caso haja oportunidade de arranjar fundos comunitários, procederá em conformidade.
Em último caso, o investimento será suportado pelo município de Mogadouro.
A construção de uma matadouro Intermunicipal no Planalto Mirandês, com os concelhos de Mogadouro e Miranda do Douro, foi falada há anos, com ambos os autarcas eleitos nas listas do PSD e fazer deste propósito uma bandeira eleitoral na última campanha para as autárquicas de 2021.
“Cada município entende o que fazer de melhor para o seu território. Se Miranda do Douro entender que deve avançar com a construção de um matadouro, que avance, pois tem toda a legitimidade para o fazer. Só entendo que este concelho não tem a centralidade do de Mogadouro por estar muito encostado à raia fronteiriça e o mercado de consumo poderá não ser o mesmo”, rematou António Pimentel.
De acordo com o autarca de Mogadouro, os produtores da região têm de percorrer muita distância para abater os seus animais, porque o atual matadouro de Miranda do Douro está obsoleto, deslocando-se para Penafiel, no distrito do Porto, ou para unidades de abate em Espanha.
De acordo com as contas de António Pimentel, o planalto mirandês deverá ter cerca de 13 mil bovinos, cerca de 60 mil pequenos ruminantes (cabras e ovelhas), cuniculturas e explorações de porco bísaro, o que poderá trazer alguma dinâmica económica à região.
Também o município de Miranda do Douro inscreveu no seu orçamento municipal para 2023 a construção de um matadouro como uma grande aposta em termos de criação de infraestruturas, com uma dotação de mais de quatro milhões de euros.
Para o efeito, a autarquia adquiriu dois terrenos com uma superfície de 21 mil metros quadrados nas proximidades da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da vila de Sendim.
A presidente da câmara de Miranda do Douro, Helena Barril, já havia dito em 26 de outubro de 2022 que “não há a possibilidade de qualquer reunião com Mogadouro sobre a matéria [da construção de um matadouro intermunicipal]”.
REGIÕES
GONDOMAR: AUTARQUIA “REABRE” COM SERVIÇOS PARALISADOS APÓS CIBERATAQUE
Os serviços ‘online’, técnicos e administrativos da Câmara Municipal de Gondomar vão estar indisponíveis esta semana, informou o município num comunicado publicado na sua página na rede social Facebook.

Os serviços ‘online’, técnicos e administrativos da Câmara Municipal de Gondomar vão estar indisponíveis esta semana, informou o município num comunicado publicado na sua página na rede social Facebook.
O atendimento presencial “mantém-se no horário habitual, mas com restrições, para receção de documentos em papel e que não careçam de informação adicional de outros serviços ou de consulta aos sistemas informáticos”.
Os equipamentos municipais mantêm-se abertos no horário habitual de atendimento ao público, apesar de poderem existir condicionamentos decorrentes dos problemas de acesso aos sistemas informáticos.
O município lamentou os transtornos causados aos munícipes após o ataque informático de que a autarquia foi vítima na madrugada de quarta-feira.
O ciberataque foi comunicado à Polícia Judiciária, ao Centro Nacional de Cibersegurança e à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
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