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BURLA: O FALSO FILHO

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O Ministério Público acusou de burla tributária um casal do Porto que terá declarado um filho inexistente para receber mais abono de família e rendimento social de inserção e para conseguir uma casa maior.

Segundo uma nota publicada este domingo no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, os arguidos estão ainda acusados de falsificação qualificada e falsidade de testemunho.

Segundo a procuradoria, em Abril de 2005, os arguidos “declararam falsamente” o nascimento de um filho na 1.ª Conservatória do Registo Civil do Porto, indicando a data e o local do nascimento e um nome.

Posteriormente, em Abril de 2006, a arguida, “actuando de acordo com o arguido, apresentou na Segurança Social requerimento para que fosse aumentada a prestação de abono de família, em função do ‘novo’ descendente, instruindo este requerimento com certidão do assento de nascimento”.

A Segurança Social passou então a pagar aos arguidos uma prestação de abono de família relativa a um menor inexistente, de maio de 2006 a Novembro de 2012, o que envolveu o montante global de 3.376,46 euros, acrescenta a PGDP.

Em maio de 2006, apresentaram perante a empresa de habitação municipal do Porto um requerimento de transferência para uma habitação de tipologia superior, baseados no alargamento do agregado familiar.

Foi-lhes atribuída uma habitação de tipologia T3, para a qual se mudaram e onde passaram a residir.

Em Outubro de 2006, e sempre baseados no mesmo nascimento, pediram também à Segurança social o aumento do montante que já lhes era atribuído a título de rendimento social de inserção, o que foi deferido.

O casal passou assim a beneficiar de um acréscimo indevido, de Outubro de 2006 a Setembro de 2011, no montante global de 5.524,14 euros.

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