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OBRA NA PRAIA DO OURIGO NO PORTO VAI SER DEMOLIDA, DIZ MINISTRO DO AMBIENTE

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse hoje que a obra em betão na Praia do Ourigo, no Porto, vai ser demolida, ou pelo dono ou pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

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O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse hoje que a obra em betão na Praia do Ourigo, no Porto, vai ser demolida, ou pelo dono ou pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

“Sim, [a estrutura] vai ser demolida. Vai ser retirada dali. Há duas entidades para fazer a demolição: ou o próprio [dono obra] procede à demolição ou a APA terá de o fazer. E isso implica contratar um empreiteiro. Não vai ser certamente em 15 dias, mas vai ser tão rapidamente quanto isso for possível”, afirmou o ministro.

O governante falava aos jornalistas em Castelo Branco, à margem da inauguração do primeiro Posto de Carregamento Ultrarrápido (PCUR), instalado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Em causa está a construção de um equipamento de apoio de praia localizado no areal da praia do Ourigo, no Porto, que está a gerar contestação por se tratar de uma estrutura em betão, e que levou várias forças políticas a pedir o embargo da obra.

João Pedro Matos Fernandes sublinhou que, face à polémica em torno desta estrutura, na quinta-feira reuniu com as três entidades envolvidas no processo (Câmara do Porto, APA e Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo), tendo-lhes transmitido que não fazia sentido ter uma estrutura daquelas no areal, tendo em conta as ameaças da ação climática e concretamente do avanço da água do mar.

“Houve um consenso muito grande à volta desta mesma vontade e de facto a APA já tinha preparado um parecer, mais detalhado, mais pensado, em que reconhecendo que o plano de ordenamento da orla costeira que ainda não está em vigor – estará daqui a dois/três meses – nunca permitiria que esta construção fosse feita. Deu, de facto, um parecer desfavorável”, sustentou.

Em função disso, o governante refere que a Câmara Municipal do Porto manifestou a sua solidariedade e assumiu as suas responsabilidades, comprometendo-se a retirar a licença.

“Agora é óbvio que há aqui ainda um dever. Um dever para quem viu aquela obra licenciada. Por isso, já na próxima semana, promovida pela APA, terá que haver uma reunião, repito legitimamente porém erradamente, com quem teve aquela obra licenciada”, concluiu.

Em resposta à Lusa, a Câmara do porto afirmou na quinta-feira que a APA vai reverter o parecer favorável emitido para a obra em betão naquela praia da cidade.

“A Câmara do Porto foi hoje informada em reunião no Ministério do Ambiente que a APA irá alterar o sentido do parecer favorável emitido para a obra em curso na Praia do Ourigo, ao abrigo de uma concessão da APDL [Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo]”, indicou a autarquia.

O município acrescentou, contudo, que irá proceder em conformidade relativamente à licença de construção quando for notificado dessa nova posição “vinculativa” da APA, que tem consequências ao nível da nulidade da licença.

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LISBOA-SEIXAL: POLÍCIA DESMANTELA “ESQUEMA” DE TRÁFICO DE DROGA

A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.

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A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) refere que efetuou na quinta-feira buscas domiciliárias nas freguesias do Lumiar (Lisboa) e de Fernão Ferro (Seixal), tendo detido dois homens, de 37 e 51 anos, suspeitos de tráfico de droga.

Na sequência desta operação, as autoridades apreenderam 8.931 doses de cocaína, 82.204 de haxixe, assim como 366.280 euros, três armas de fogo, 37 munições, três automóveis e dois motociclos de alta cilindrada, entre outros objetos.

Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial de Lisboa para primeiro interrogatório, aguardando medida de coação.

“A PSP tem vindo, de forma incisiva, a combater o tráfico na capital e a quem a ele se dedica, estratégia que se materializa na prossecução de dezenas de operações de investigação criminal nesta área”, sublinha a nota do Cometlis.

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PORTO: DUAS FAMÍLIAS DESPEJADAS DE CASAS MUNICIPAIS DEVIDO AO TRÁFICO DE DROGA

A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.

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A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.

Fonte da autarquia esclareceu esta sexta-feira à Lusa que as duas famílias foram notificadas a 10 de maio pela empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional, Domus Social, de que teriam de sair das habitações.

A “ordem de despejo” foi acionada depois de um dos elementos das respetivas famílias ter sido condenado em tribunal.

“Num dos casos ficou ainda provado que a arguida pertencia a um grupo organizado, cabendo-lhe especificamente a função de armazenar a droga na habitação municipal e de fornecer outros traficantes com estupefacientes ali guardados”, refere.

Segundo o município, a família terá recorrido da ordem de despejo, mas o tribunal deu razão à Câmara do Porto.

“O município do Porto não permitirá a utilização das casas de habitação social para tráfico de droga e/ou quaisquer outros fins ilícitos”, salienta.

No final de março, a Câmara do Porto despejou outras quatro famílias, três no Agrupamento da Pasteleira e uma no bairro Dr. Pinheiro Torres, que também eram usadas para tráfico de droga.

“A resolução deste tipo de situações, para além de proteger e zelar pelo património municipal, visa, acima de tudo, garantir a segurança e qualidade de vida dos restantes moradores do parque de habitação pública e dos munícipes em geral”, acrescenta.

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